PSICOLOGIA ANALÍTICA

MENTIROSOS INATOS

Por que mentimos, e por que somos tão bons nisso? A resposta é simples: porque funciona.

A dissimulação atravessa toda a história da humanidade, nutrindo a literatura desde o astuto Ulisses de Homero aos livros de maior sucesso popular de hoje. Uma ida ao cinema, e é grande a probabilidade de que o filme aborde alguma forma de ardil. Tais histórias talvez nos sejam muito fascinantes porque o mentir permeia a vida humana.

Mentir é uma habilidade que brota das profundezas de nosso ser, e nós a usamos sem cerimônia. Como escreveu o grande observador americano Mark Twain há mais de um século: “Todos mentem… todo dia, toda hora, acordado, dormindo, em sonhos, nos momentos de alegria, nos momentos de tristeza. Ainda que a boca permaneça calada, as mãos, os pés, os olhos, a atitude transmitem falsidade”. Enganar é fundamental para a condição humana.

A convicção de Twain é validada por pesquisa. Um bom exemplo é um estudo realizado em 2002 pelo psicólogo Robert S. Feldman, da Universidade de Massachusetts, em Amherst. Feldman filmou em vídeo estudantes que haviam sido solicitados a conversar com desconhecidos. Posteriormente, pediu que analisassem as fitas e calculassem o número de mentiras que haviam contado. Uma considerável porcentagem de 60% admitiu ter mentido pelo menos uma vez durante os dez minutos de conversação, e a média do grupo nesse período foi de 2,9 inverdades. As transgressões variaram de exageros propositais a mentiras deslavadas. O interessante é que, embora homens e mulheres tenham mentido com a mesma frequência, Feldman constatou que as mulheres pareceram mais propensas a mentir para fazer com que o desconhecido se sentisse bem, enquanto os homens mentiram mais para se valorizar.

Em outro estudo dos anos 90, realizado por David Know e Caroline Schacht, ambos agora na Universidade da Carolina do Leste, 92% de estudantes universitários confessaram ter mentido para uma parceira sexual, atual ou anterior, o que fez os pesquisadores se perguntarem se os restantes 8% também não teriam mentido. E, embora há muito se saiba que os homens tendem a mentir sobre o número de suas conquistas sexuais, pesquisa recente mostra que as mulheres tendem a minimizar seu grau de experiência sexual.

Quando solicitadas a preencher questionários sobre seu comportamento e postura sexual, as mulheres que foram ligadas a um detector de mentiras fictício relataram ter tido o dobro de casos que as que não foram, demonstrando as últimas menos honestidade em suas respostas. É irônico que os pesquisadores tenham tido de usar de um artifício enganoso para conseguir delas a verdade.

Tais referências são apenas alguns dos muitos exemplos do hábito de mentir que apimentam os registros científicos. E ainda assim a pesquisa a respeito quase sempre focaliza o mentir em seu sentido mais estreito – literalmente dizer coisas que não são verdadeiras. Mas nosso fetiche vai muito além da falsidade verbal. Mentimos por omissão e por intrincadas sutilezas. Estamos também empenhados em incontáveis formas de tapeações não verbais: usamos maquilagem, perucas, cirurgias cosméticas, vestuário e outras formas de adorno para disfarçar nossa verdadeira aparência e fragrâncias artificiais para dissimular os odores de nosso corpo. Choramos lágrimas de crocodilo, fingimos orgasmos, disparamos “bom dia!” com sorrisos falsos. Mentiras verbais são apenas uma pequena parte da vasta tapeçaria de falsidade humana.

A pergunta óbvia que todo esse relato suscita é, por que mentimos com tanta facilidade? E a resposta, porque funciona. O Homo sapiens, que melhor consegue mentir leva vantagem sobre seus pares na luta incansável para o sucesso reprodutivo que move a máquina da evolução. Como humanos, devemos nos enquadrar em um sistema social fechado para sermos bem-sucedidos, ainda que nosso alvo principal seja nos colocarmos acima de todos os demais. Mentir ajuda. E mentir para nós mesmos – um talento desenvolvido por nosso cérebro – ajuda-nos a aceitar nosso comportamento fraudulento.

PASSAPORTE PARA O SUCESSO

Se essa verdade crua nos incomoda, podemos encontrar certo consolo ao pensar que não somos a única espécie a explorar a mentira. Plantas e animais comunicam-se entre si por sons, rituais exibicionistas, cores, aromas e outros métodos, e os biólogos ingenuamente chegaram a supor que a única função desses sistemas de comunicação fosse transmitir informações precisas. Quanto mais aprendemos sobre essas espécies, mais claro fica o quanto se esforçam para enviar mensagens imprecisas.

A orquídea Ophry speculum, por exemplo, exibe lindas flores azuis que se assemelham a vespas do sexo feminino. A flor também fabrica um coquetel químico que simula os feromônios liberados pelas fêmeas para atrair parceiros. Essas pistas visuais e olfativas mantêm os pobres machos na flor o tempo suficiente para garantir que uma boa quantidade de pólen seja aderida ao corpo até que voem para tentar a sorte no disfarce de outra orquídea. É claro que a orquídea não tem a intenção de enganar a vespa. A camuflagem faz parte de seu desenho físico porque, no decorrer da história, as plantas com essa capacidade conseguiram transmitir com mais facilidade seus genes. Outros seres também empregam estratégias enganadoras. Quando um predador se aproxima da inofensiva cobra Heterodon platyrbino, o formato de sua cabeça muda, ela se transveste em peçonhenta e, sibilando ameaçadoramente, se posta como se fosse atacar, mantendo, contudo, a boca discretamente fechada.

Esses casos e outros mostram que a natureza favorece o engodo por vantagens de sobrevivência. Os artifícios se tornam mais sofisticados quanto mais próximo se chega ao Homo sapiens na cadeia evolutiva. Reflita sobre esse incidente entre Mel e Paul.

Mel cavava furiosamente com as mãos o rochoso solo etiopiano para extrair um tipo de bulbo grande e suculento. Estavam na estação da seca, e a comida era escassa. Esses bulbos comestíveis, parecidos com os da cebola, são o principal alimento durante os longos e difíceis meses da estação. O pequeno Paul estava sentado a pouca distância de Mel e observava seu trabalho. A mãe o deixara brincando na grama, e, embora não estivesse à vista, Paul sabia que ela o ouviria se precisasse dela. Quando Mel finalmente conseguiu, com um puxão, arrancar seu prêmio da terra, Paul soltou um grito estridente de abalar a paz da savana. A mãe voou para ele. Coração disparado e adrenalina a toda, ela entrou em cena e rapidamente avaliou a situação: Mel havia obviamente ameaçado seu querido filho. Aos berros, ela irrompeu sobre a desnorteada Mel, que largou o bulbo e fugiu. O esquema de Paul estava completo. Após uma olhada furtiva para ter certeza de que ninguém estava vendo, avançou sobre o bulbo e começou a comê-lo. O truque deu tão certo que ele o usou várias vezes antes que alguém percebesse.

Os atores nesse drama da vida real não eram pessoas. Eram macacos babuínos chacma, descritos, em 1987, pelos primatologistas Richard V. Byrne e Andrew Whiten, da Universidade de St. Andrews, na Escócia, em um artigo da revista New Scientist. O fato foi posteriormente recontado no livro de Byrne, de 1995, The thinking ape. Em 1983 Byrne e Whiten começaram a notar táticas enganosas entre os babuínos das montanhas em Drakensberg, África do Sul. Os primatas “Catarrhini”, grupo que inclui os macacos do Velho Mundo e nós mesmos, são todos capazes de taticamente ludibriar membros de sua própria espécie. Não é com a aparência que enganam, como a da orquídea citada, nem com rotinas comportamentais, como as da cobra. O repertório dos primatas é calculado, flexível e muito sensível aos contextos de mudança social.

Byrne e Whiten catalogaram muitas dessas observações e a partir delas desenvolveram sua celebrada hipótese de inteligência maquiavélica. Segundo essa teoria, a extraordinária explosão da inteligência na evolução dos primatas foi impulsionada pela necessidade de dominar formas cada vez mais sofisticadas de trapaças e manipulações sociais. Os primatas tiveram de ficar espertos para acompanhar o desenvolvimento do jogo social. A hipótese da inteligência maquiavélica sugere que a complexidade social impulsionou nossos ancestrais a se tornarem cada vez mais inteligentes e adeptos a alterar rotas, negociar, blefar e conluir. Isso significa, que ser mentiroso é inato aos humanos. E, em linha com outras tendências evolucionárias, nosso talento para dissimulação supera o de nossos parentes mais próximos em várias ordens de grandeza.

A coreografia complexa do jogo social permanece central em nossa vida hoje. Aqueles que melhor enganam continuam a acumular vantagens negadas a seus pares mais honestos ou menos competentes. A mentira nos ajuda a facilitar interações sociais, manipular os outros e fazer amigos. Existe até uma correlação entre popularidade social e habilidade de enganar. Falsificamos nossos currículos para conseguir emprego, plagiamos trabalhos para melhorar nossas médias escolares e iludimos potenciais parceiros sexuais para seduzi-los à cama. Pesquisas mostram que os mentirosos conseguem com mais frequência obter emprego e atrair pessoas do sexo oposto para relacionamento. Vários anos depois, Feldman demonstrou que os adolescentes mais populares na escola são também os melhores a enganar seus pares. Mentir continua a funcionar. Embora arriscado mentir o tempo todo (lembre-se do destino do menino que gritou, “Lobo!”), mentir frequentemente e bem continua sendo um passaporte para o sucesso social, profissional e econômico.

ENGANANDO A NÓS MESMOS

Ironicamente, a principal razão de sermos tão bons para mentir aos outros é que somos bons para mentir a nós mesmos. Há uma estranha assimetria em como partilhamos a desonestidade. Embora estejamos sempre prontos para acusar os outros de nos enganar, somos incrivelmente distraídos com nossa própria duplicidade. Experiências de termos sido vítimas de falsidade são gravadas indelevelmente em nossa memória, mas nossas próprias prevaricações escapam tão facilmente de nossa boca que geralmente nem nos damos conta delas. O estranho fenômeno do auto- engano é objeto da perplexidade de filósofos e psicólogos há mais de 2 mil anos. A ideia de que uma pessoa possa iludir a si mesma parece tão sem sentido quanto trapacear no jogo de paciência ou roubar dinheiro da própria conta bancária. Mas o caráter paradoxal do auto- engano deriva da ideia, formalizada pelo filósofo francês René Descartes no século XVII, de que a mente humana é transparente para o próprio indivíduo e que a introspecção permite um entendimento preciso de nossa vida mental. Por mais natural que essa perspectiva seja para a maioria de nós, ela se revela profundamente equivocada.

Se pretendemos entender o auto- engano, precisamos nos valer de uma concepção cientificamente mais segura de como a mente funciona. O cérebro engloba um número de sistemas funcionais. O sistema responsável pela cognição – a parte pensante – é de certa forma, distinto daquele que produz experiências conscientes. Ambos se comunicam de modo análogo à relação entre o processador e o monitor de um computador pessoal. O funcionamento ocorre no processador, o monitor só faz mostrar as informações que o processador transfere para ele. Da mesma maneira, os sistemas cognitivos do cérebro processam o pensar enquanto a consciência revela as informações recebidas. A consciência tem um papel menos importante na cognição do que anteriormente se supunha.

Esse quadro geral é sustentado por significativa evidência experimental. Alguns dos mais notáveis e discutidos estudos foram conduzidos há várias décadas pelo neurocientista Benjamin Libet, atualmente professor emérito da Universidade da Califórnia, em San Diego. Em um experimento, Libet posicionou indivíduos em frente a um botão e a um relógio cujo ponteiro se movia rapidamente. Ele então pediu que, ao sentirem vontade, pressionassem o botão, registrando a hora mostrada no relógio no momento em que sentiram o impulso para pressionar o botão. Libet também colocou, em cada um dos participantes, eletrodos sobre o córtex motor, que controla o movimento, para monitorar a tensão elétrica à medida que o cérebro se preparava para iniciar uma ação. Ele descobriu que nosso cérebro começa a se preparar para iniciar uma ação mais que três décimos de segundo antes de decidirmos, conscientemente agir. Em outras palavras, apesar das aparências, não é a mente consciente que decide desempenhar uma ação: a decisão é tomada inconscientemente. Embora nossa consciência goste de ter o crédito (por assim dizer), ela é meramente informada de decisões inconscientes após o fato. Esse e outros estudos sugerem que somos sistematicamente iludidos sobre o papel que a consciência tem em nossa vida. Por mais estranho que pareça, a consciência talvez só faça dispor os resultados da experiência inconsciente.

Esse modelo geral da mente, sustentado por vários outros experimentos, nos fornece exatamente o que precisamos para resolver o paradoxo do auto- engano –  pelo menos em teoria. Conseguimos nos enganar invocando o equivalente a um filtro cognitivo entre o conhecimento inconsciente e o conhecimento consciente. O filtro prioriza informações antes que alcancem a consciência, impedindo que os pensamentos selecionados proliferem pelas vias neurais até se tornar conscientes.

SOLUCIONANDO O PROBLEMA DE PINÓQUIO

Mas por que filtraríamos informações? Se considerada de uma perspectiva biológica, essa noção apresenta um problema. A ideia de que temos uma tendência evolutiva de nos privar de informações soa muito implausível, arriscada e biologicamente desvantajosa. Uma vez mais, porém, podemos encontrar uma pista em Mark Twain, que nos legou uma explicação surpreendentemente compreensível, “Quando uma pessoa não consegue enganar a si mesma”, escreveu ele, “não há muita chance de conseguir enganar os outros”. A vantagem do auto- engano é que nos ajuda a mentir aos outros de maneira mais convincente. Ocultar a verdade de nós mesmos a oculta dos outros.

No começo dos anos 70, o biólogo Robert Trivers, atualmente na Universidade de Rutgers, deu comprovação científica ao “insight” de Twain. Segundo Trivers, nosso talento para o auto- engano poderia ser a solução para um problema de adaptação enfrentado repetidamente por ancestrais humanos na tentativa de enganar uns aos outros. Enganar pode ser um negócio arriscado. Dentro do bando tribal e caçador, que presumivelmente era o ambiente social padrão em que nossos ancestrais hominídeos viviam, ser pego em ato escuso poderia resultar em ostracismo ou banimento da comunidade, tornar-se isca para hienas. Como nossos ancestrais eram primatas experientes e altamente inteligentes, houve um momento em que tomaram consciência desses perigos e aprenderam a ser mentirosos autoconscientes.

Essa consciência criou um problema novo. Mentirosos que se sentem desconfortáveis e tensos não mentem bem. Como Pinóquio, eles se traem por comportamentos involuntários, não-verbais. Há muita evidência experimental indicando que os humanos são notadamente adeptos a inferir sobre os estados mentais uns dos outros com base em uma mínima exposição a informações não-verbais. Como Freud comentou certa vez: “Nenhum mortal consegue guardar segredo. Ainda que seus lábios estejam silentes, as pontas de seus dedos falam, todos os seus poros o traem”. No esforço para dominar nossa crescente ansiedade, podemos automaticamente aumentar o tom de nossa voz, corar, transpirar frio, ter coceira no nariz ou fazer pequenos movimentos com os pés como se quiséssemos fugir.

Podemos também, opostamente, controlar ao máximo o tom da voz e tentar conter movimentos reveladores, levantando suspeita por nossa atitude rígida e contida. Em qualquer dos casos, sabotamos nosso próprio esforço de enganar. Hoje em dia um vendedor de carros usados pode esconder a malícia de seus olhos atrás de óculos de sol, mas não existia tal recurso durante a época do Pleistoceno. Eram necessárias outras soluções.

A seleção natural parece ter liquidado o problema de Pinóquio ao nos favorecer com a habilidade de mentir para nós mesmos. Enganar a nós mesmos permite-nos manipular egoisticamente os que nos cercam e permanecer convenientemente inocentes perante os próprios olhos. Se isso é verdadeiro, o auto- engano se fixou na mente humana como uma ferramenta para manipulação social. Como Trivers observou, os biólogos propuseram que a principal função do auto- engano é enganar mais facilmente os outros. O auto- engano nos ajuda a enredar outras pessoas mais eficazmente. Permite-nos mentir com sinceridade, mentir sem saber que estamos mentindo. Deixa de haver a necessidade de fazer uma encenação, de fingir que estamos falando a verdade. A pessoa que se auto- engana julga, na realidade, estar falando a verdade, e acreditar na própria história a faz ainda mais persuasiva.

Embora seja difícil testara tese de Trivers, ela ganhou larga aceitação por ser a única explicação biologicamente realista do auto- engano como uma característica adaptativa da mente humana. Essa visão também se encaixa muito bem em um considerável número de trabalhos sobre as raízes evolutivas do comportamento social que têm sido comprovados empiricamente.

Naturalmente, o auto- engano não é sempre tão absoluto. Algumas vezes estamos cientes de ser incautos em nosso próprio jogo de enganar, recusando-nos teimosamente a articular de maneira explícita para nós mesmos o que estamos prestes a fazer.

Sabemos que as histórias que elucubramos não se coadunam com nosso comportamento, ou destoam dos sinais físicos, como palpitação cardíaca ou mãos suadas, que traem nosso estado emocional.  Por exemplo, os estudantes mencionados anteriormente, que admitiram suas mentiras ao se ver na fita de vídeo, sabiam por vezes estar mentindo, e mesmo assim não pararam, porque esse comportamento não os incomodou.

Outras vezes, porém, estamos na feliz ignorância de que jogamos fumaça nos próprios olhos. Uma perspectiva biológica nos ajuda a entender o porquê de os mecanismos cognitivos do auto- engano nos aliciarem tão fácil e silenciosamente. De maneira esperta e imperceptível, eles nos enredam em desempenhos tão elaborados que a encenação transmite total sinceridade a nós, os próprios atores.

A MENTIRA DA FELICIDADE

Mentir para nós mesmos pode ser uma maneira de manter a saúde mental. Diversos estudos clássicos a respeito do assunto indicam que pessoas com depressão moderada na realidade enganam menos a si mesmas que aquelas ditas normais. Lauren B. Alloy, da Universidade de Temple, e Lyn Y. Abramson, da Universidade de Wisconsin-Madison, desvendaram essa tendência, manipulando clandestinamente o resultado de uma série de jogos. Indivíduos saudáveis que participaram dos jogos inclinavam-se a levar o crédito quando ganhavam e subestimavam sua contribuição para o resultado quando não se saíam bem. Os deprimidos, entretanto, avaliavam sua contribuição com muito mais precisão. Em outro estudo, o psicólogo Peter M. Lewisohn, professor emérito da Universidade de Oregon, mostrou que os depressivos julgam as atitudes das outras pessoas em relação a eles com maior exatidão que os não- depressivos. Além disso, essa habilidade na realidade degenera à medida que os sintomas psicológicos da depressão melhoram em resposta ao tratamento.

Talvez a saúde mental repouse no auto- engano, e ficar deprimido resulte de uma falha na habilidade de enganar a si mesmo. Afinal de contas, todos vamos morrer, todos os nossos entes queridos vão morrer, e grande parte do mundo vive em abjeta miséria. Portanto, quase não há razões para ser feliz diante desse cenário!

VOLUME CEREBRAL

O Homo sapien tem o cérebro grande. Nossos parentes, macacos e primatas, também. Normalmente o tamanho do cérebro das espécies aumenta com o crescimento do corpo e dinâmica metabólica, mas, segundo essa fórmula, macacos e primatas têm o volume do cérebro de criaturas duas vezes maiores. Muito do aumento advém do desenvolvimento Intenso do neocórtex. Um estudo de 2004, realizado por Richard W. Byrne e Nádia Corp, da Universidade de St. Andrews, na Escócia, mostra que o uso de dissimulação pelas espécies primatas aumenta com o volume neocortical; ou seja, os membros das espécies com cérebros mais pesados tendem mais a enganar uns aos outros. O tamanho do cérebro humano, naturalmente, é superior ao de todas as outras espécies em uma tabela comparativa.

 MELHORES POLÍGRAFOS

Embora aqueles que defendem o polígrafo aleguem um índice de acerto de cerca de 90%, muitos críticos dizem que essa taxa está mais próxima dos 60%. O problema é que, apesar do apelido “detector de mentira”, a máquina na realidade não reconhece falsidades. Seus eletrodos, colocados em vários pontos do corpo da pessoa, medem sinais psicológicos de stress, tais como batimento cardíaco e pressão sanguínea elevados. Estes sinais frequentemente acompanham a mentira, mas, se a pessoa conseguir mentir calmamente, há boa chance de derrotar o polígrafo. De modo oposto, o indivíduo que fala a verdade, mas está ansioso quanto ao procedimento, poderá produzir uma falsa leitura positiva.

Os cientistas estão trabalhando em uma nova geração de detectores de mentira cujo alvo é o próprio mentir. Por exemplo, o neurocientista Lawrence A. Farwell, dos Laboratórios Brain fingerprinting, desenvolveu um método com o mesmo nome, ”impressões cerebrais”. O sujeito usa um capacete com eletrodos que produz um eletroencefalograma (EEG), um registro das mudanças elétricas no cérebro.

 Ao monitorar a atividade neural dessa forma, Farwell afirma que pode detectar a desonestidade com precisão de quase 100%. O método se baseia em sinais reveladores de reconhecimento visual no cérebro. Por exemplo, uma pessoa sob suspeita a quem seja mostrada uma arma pode dizer que nunca a viu antes, mas seu cérebro, segundo Farewell, gerará uma onda chamada P300 que ocorre automaticamente quando reconhecemos um objeto.

Outra abordagem está sendo explorada pelo psicólogo Stephen M. Kosslyn, da Universidade Harvard. Kosslyn usa tecnologias imagéticas para estudar o que ocorre no cérebro quando mentimos. Suas descobertas indicam que o mentir está associado a uma maior atividade cerebral que o falar a verdade, e essa atividade em certas áreas do cérebro está associada a tipos distintos de mentiras.

Apesar de esses e outros métodos ainda serem controvertidos, é bem provável que a próxima década dê aos pesquisadores acesso sem precedentes aos recessos de nossa mente – para o bem ou para o mal.

 

DAVID LIVINGSTONE SMITH – é diretor fundador do New England lnstitute for Cognitive Science and Evolutionary Psychology e autor do livro Why we lie: the evolutionary roots of deception and the unconsious mind (St. Martin’s Press, 2004).

OUTROS OLHARES

LEI PENAL X SOCIEDADE

O crime organizado e as causas sociais e econômicas impulsionantes da criminalidade.

Inicialmente cumpre-nos destacar que o crime é um “fenômeno” tão antigo quanto a própria existência humana, de forma que escritos que incriminavam condutas não toleradas foram identificadas no código sumério de Ur-Nammu, que data de aproximadamente 2040 A.C, antes mesmo do código de Hamurabi que data aproximadamente de 1700 A.C.

Observa-se ao longo da história das civilizações, que o “crime” na acepção que temos hoje, passou e ainda passa por constante evolução, e de outra forma não poderia ser, haja vista ser o crime um comportamento humano que na acepção criminológica decorre de fatores biopsicossociais, que impulsionam a criminalidade. Emile Durkheim juntamente com Robert Merton, ensinam na teoria da anomia que a ausência de leis, ou seja, toda situação social onde falta coesão e ordem, especialmente no tocante a normas e valores é que surge o crime. Durkheim afirma “que o crime é um fenômeno normal e previsível em toda a sociedade, mas tais desvios são normais se limitados, controlados pelo poder público”. Dizia ainda “que sociedade sem crime é sociedade pouco desenvolvida, a delinquência obriga um desenvolvimento estatal no sentido de estruturação”.

Em sua obra “O suicídio”, de 1897, traz uma regra geral quando o indivíduo ou um grupo perde as referências normativas que orientavam a sua vida, ele se sente livre de vínculos sociais tendo comportamentos antissociais e autodestrutivos.

EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE CRIME

Nesse sentido, atualmente sob o prisma da legislação brasileira podemos conceituar o crime sobre três aspectos, quais sejam, o material, sendo toda ação ou omissão que lesa ou expõe a perigo de lesão bens jurídicos penalmente tutelados, ressalte-se que aqui a reserva legal não é suficiente, servindo como fator de legitimação do direito penal em um estado democrático de direito.

O formal, que é a conduta trazida em lei com ameaça de sanção penal, o que bem se observa no art. 1º da lei de introdução do código penal, este conceito tem na análise da doutrina mais moderna que diz o art. 1° da LICP apenas distinguir crime de contravenção penal o que com o advento da lei 11343/2006 (lei de drogas) encontra-se ultrapassado, ressalte-se que definir o que é crime, é portanto tarefa da doutrina e não do legislador, isso porque, o crime está em constante transformação, pois acompanha o desenvolvimento da sociedade, como bem demostra a inadequação do referido conceito, diante do advento da lei nº 11.343/06.

Já o conceito analítico baseia-se nos elementos que formam a estrutura do crime, ou seja, possui foco nos requisitos do crime.

Basileu Garcia afirmava que o crime era composto por faro típico, antijuridicidade, culpabilidade e punibilidade, defendia a corrente quadripartida, que com o devido respeito deve ser afastada, pois a punibilidade é uma consequência do crime, ou seja, é a possibilidade jurídica de aplicação da sanção penal. Por este entendimento a extinção da punibilidade, prevista no código penal brasileiro, iria fazer com que um crime previsto deixasse de ser crime.

Para a corrente tripartida ou tricotômica que tem como expoentes Francisco Assis Toledo, Nelson Hungria e Hans Welzel os elementos do crime são, fato típico, antijurídico e culpabilidade.

Aqui devemos tomar um certo cuidado, pois há doutrinadores que equivocadamente afirmam que um conceito tripartido importa obrigatoriamente na adoção da teoria clássica, de forma que quem aceita o conceito tripartido pode ser clássico ou finalista, pois o próprio Hans Welzel criador do finalismo penal adota a teoria tripartida.

A principal diferença entre os clássicos e finalistas está na alocação do dolo ou da culpa e não se é bipartida ou tripartida. Assim temos que no sistema clássico, será obrigatoriamente tripartido, e no sistema finalista, podem adotar os dois.

Por fim René Ariel Dotti, maior expoente do conceito bipartido, diz que na referida teoria deve ser excluída da composição do crime a culpabilidade, visto que se trata de pressuposto para a aplicação da pena. Nesta esteira assevera o professor Flavio Monteiro de Barros (FMB):

“Culpabilidade é o juízo de reprovação que recai sobre a conduta típica e ilícita realizada por agente imputável com possibilidade de conhecer a ilicitude do fato e de evitar a prática do fato criminoso é um juízo de censura decisivo à fixação da pena que recai sobre o agente e não sobre o fato criminoso não se pode dizer que o fato é culpável, culpável é o agente “.

Temos, portanto, que na visão analítica do crime o Código Penal de 1940 adotava em sua redação original, a teoria tripartida de crime, relacionado a teoria clássica da conduta. A situação se alterou com a lei nº 7209/84 em que ficou a impressão que o conceito é bipartido, relacionado a teoria finalista, posto que no título II da parte geral traz a expressão “do crime” já o título III fala “da imputabilidade penal” separando o crime da culpabilidade.

E mais, quando o Código Penal tratou das excludentes de ilicitude (art. 23) afirmou que “não há crime”, quando tratou das causas que excluem a culpabilidade a exemplo o artigo 26 da referida legislação diz que o autor é “isento de pena”, no art.180,§4°do CP o texto traz “a receptação é punível ainda que desconhecido ou isento de pena o autor do crime de que proveu a coisa.

Assim, no que se refere a evolução do conceito de crime é possível concluir que para a teoria bipartida a culpabilidade é um pressuposto de aplicação da pena, pois se a culpabilidade fosse elemento do crime aquele que dolosamente, adquirisse um produto de roubo cometido por um menor não cometeria receptação pois se o menor não comete crime, pela ausência de culpabilidade o receptador não teria adquirido um produto deste crime.

Pelo exposto denota -se que de fato a legislação penal pátria está em constante evolução conforme dito inicialmente, haja vista que até o conceito de crime passou por significativa mudança.

No entanto, a criação de leis com vistas a atender a demanda do crime, não me parece ser a medida mais adequada para o seu combate, posto que princípios vetores do direito penal que norteiam a aplicação da lei no caso concreto, e ressalte-se a extrema importância destes para a manutenção das instituições democráticas, tais como o devido processo legal, a razoável duração dos processos, economia processual, devido processo legislativo, o estado democrático de direito, apesar de essenciais, acabam por tornar demasiadamente demorado a criação de uma lei apta a fazer frente ao crime, o que de certa forma favorece a sua evolução, pois esta se dá de forma muito rápida e não atende a critério algum, pois tem em sua essência o desvio de conduta que difere de tudo aquilo que se prioriza no convívio social. Tal evolução se aprimorou de forma tão impressionante que adquiriu estrutura assemelhada a empresarial, com divisão de tarefas, especialistas do crime com campo de concentração especifico e “modus operandi” como nunca visto antes, tais formas de atuação, é o que temos hoje por crime organizado, que trataremos mais detalhadamente adiante. Anteriormente ao advento da lei nº 12850/13, não se tinha um conceito de crime organizado. De tal forma que ficou a cargo da doutrina e da jurisprudência a nos dizer o que seria tal fenômeno.

Sabe-se que o direito penal exige que os conceitos sejam feitos com exatidão, não admitindo dessa forma, conceitos amplos. Ocorre que temerário seria dar um conceito exato para o que seria o crime organizado, pois o crime evolui com a sociedade e se adapta às mudanças de tal forma a evoluir sempre muito rapidamente. Por outro lado, deixá-lo vago, ofenderia o princípio da taxatividade, bem como leva ria a impunidade.

“As associações (ou organizações) criminosas praticam atividades ilícitas e assumem características que se adaptam às mudanças do ambiente social onde se encontram inseridas e, portanto, apresentam conotações diversas, no tempo e no espaço”. (MENDRONI, Marcelo Batlouni, Crime organizado, pag.10 Ed. Atlas, 3ª Edição, 2009).

Desta forma com o intuito de evitar a criação de um conceito estrito, a doutrina considerando ser melhor realizar a identificação dos elementos constitutivos do crime organizado.

Nesse sentido diversas foram as tentativas de se criar um conceito que definisse o que realmente é o crime organizado. No livro Crime Organizado do professor Marcelo Mendroni, também há algumas menções sobre estas tentativas, por exemplo:

“ESTADO DA CALIFÓRNIA:

Consiste em duas ou mais pessoas que com continuidade de propósitos, se engajam em uma ou mais das seguintes atividades:

(1) Provimento de coisas e serviços ilegais, vícios, usura.

(2) Crimes predatórios como furtos e roubos; diversos tipos distintos de atividades criminosas se enquadram na definição de crime organizado, que podem ser distribuídos em cinco categorias:

EXTORSÕES:

1. Operadores de vícios: indivíduos que operam um negócio contínuo de coisas ou serviços ilegais, como narcóticos, prostituição, usura e jogos de azar;

2.  Furtos/roubos/receptações/estelionatos;

3. Gangues: grupos de indivíduos com interesse comum ou, segundo plano, de atuarem juntos e se engajarem coletivamente em atividades ilegais para fazer crescer a sua identidade grupal e influência, como gangues de jovens, clubes de motoqueiros fora-da-lei e gangues de presidiários;

4. Terroristas: grupos de indivíduos que combinam para cometer espetaculares atos criminais, como assassínios e sequestros de pessoas públicas, para minar confidências públicas em governos estáveis por razões políticas ou para vingar-se de alguma ofensa”.

“CRIMINOLOGISTAS:

Crime organizado é qualquer cometido por pessoas ocupadas em estabelecer em divisão de trabalho: uma posição designada por de legação para praticar crimes que como divisão de tarefa também inclui, em última análise, uma posição para corruptor, uma para corrompido e uma para um mandante”.

“INTERPOL:

Qualquer grupo que tenha uma estrutura corporativa, cujo principal objetivo seja o ganho de dinheiro através de atividades ilegais, sempre subsistindo pela imposição do temor e a prática de corrupção’.

“PRESIDENT’S COMISSION ON ORGANIZED CRIME (PCOC):

Uma organização Criminosa é constituída por pessoas que utilizam a criminalidade e violência e admite a utilização de corrupção para o fim de obter poder e dinheiro. Elas revelam as seguintes características:

Continuidade: o grupo delimita uma determinada proposta por um período de tempo e admite a sua continuidade de operações para além do período das vidas dos membros integrantes, em sucessão. O grupo tem consciência também que o seu líder e os membros devem ser renovados com o tempo, o que significa que se assegurem a sua continuidade.

Estrutura: o grupo é estruturado hierarquicamente em setores especializados que devem cumprir funções estabelecidas, como a Cosa Nostra, ou extremamente fluída como os cartéis de drogas colombianos. Em qualquer caso, a sua estrutura é baseada sob o poder de uma autoridade.

Afiliação: o grupo é formado através de formações comuns, como étnicas, raciais, antecedentes criminais, interesses comuns etc. Os potenciais candidatos devem demonstrar as suas aptidões, sendo que na maioria dos casos exige-se um período de prova. As regras para os membros incluem o sigilo, o desejo de praticar qualquer atitude de interesse do grupo, e também o de protegê-lo. Em troca, o membro recebe benefícios, como a proteção, prestígio, oportunidades de ganhos econômicos e, o mais importante, o sentido de ‘pertencer’ ao grupo.

Criminalidade: como em uma indústria, o crime organizado se dedica a obter ganhos financeiros e para tanto praticar metas definidas. Algumas atividades servem para o ganho direto de dinheiro, como comercialização de produtos e serviços ilegais, e outras para dar suporte àquelas, como extorsões, ameaças, assassinatos, que também lhe valem poder. Alguns grupos se dedicam a negócios lícitos para viabilizar a promoção da lavagem de dinheiro.

Violência: a prática de violência e ameaça da sua prática são ferramentas básicas. Ambas significam o controle e a proteção de seus membros e de seus ‘protegidos’, ou bem para proteger os seus interesses de qualquer forma. Dos membros espera-se a disposição para a prática de violência, e pode ser utilizada, por exemplo, tanto para coagir testemunhas como para servir de exemplo e de aviso a outros.

Poder e dinheiro: os membros são unidos nestes interesses comuns. Força política é obtida através da corrupção de agentes públicos. O grupo torna-se capaz de manter o seu poder através da união com os seus protetores oficiais”.

“ONU

Organização de grupos visando à prática de atividades econômicas; laços hierárquicos ou relações pessoais que permitem que certos indivíduos dirijam o grupo; o recurso à violência, à intimidação e a corrupção; e a lavagem de lucros ilícitos”.

“CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL:

Grupo criminoso organizado – grupo estruturado de três ou mais pessoas, existente há algum tempo e atuando concentradamente com o propósito de cometer uma ou mais infrações graves ou enunciadas na presente Convenção, com a intenção de obter, direta e indiretamente, um benefício econômico ou outro benefício moral”.

 Oportuno lembrar que dentro do Brasil, diante de sua vasta proporção territorial, há uma enorme diversidade de costumes, culturas, pensamentos etc. Isso aliado ao fato de que a criminalidade se adapta às condições dos lugares onde está, novamente se declina para a impossibilidade de se criar um conceito estrito. Em outras palavras, cada estado do Brasil vive uma realidade diferente, logo, torna inviável estabelecer um conceito, pois para isso seria necessário abranger todas as hipóteses de infração cometida pelas organizações criminosas, por exemplo, ameaça, roubo, homicídio, estelionato, tráfico de drogas, etc.

Destaca-se, todavia, que o conceito dado pela Convenção das Nações Unidas contra o crime organizado transnacional (também chamada de Convenção de Palermo) integra o ordenamento jurídico pátrio. Isto porque, essa convenção foi ratificada pelo Brasil, pelo Decreto Legislativo n. 231/2003 e também foi promulgada pelo Decreto n. 5.015 de 12 de março de 2004. (ANDREUCCI, Ricardo Antônio, Legislação penal especial, p. 573, 5ª edição, Ed. Saraiva, São Paulo).

Com isso, o Brasil passou a ter um conceito acerca do Crime Organizado. Ressalta-se que até aqui ainda não existia um conceito legal, mas este supramencionado pode ser utilizado para caracterizar o que realmente seria organização criminosa.

Dessa forma, como bem destacado pelo doutrinador Antônio Scarance Fernandes, a falta de conceito legal impossibilita a restrição de direitos daqueles que estão sendo investigados, acusados, condenados, com fundamento no fato de pertencer a organização criminosa, pois afirma que não se pode utilizar de medidas excepcionais sem que se atenda o pressuposto da legalidade. (FERNANDES, Antônio Scarance et ai. Crime organizado: aspectos processuais, Ed. RT, 2009)

Aliás, não é só o conceito que se faz necessário, pois ao ratificar a Convenção de Palermo, conforme lembra o autor Antônio Sérgio Altieri Pitombo, “o Brasil obrigou-se a criminalizar a conduta de ‘participar em um grupo criminoso organizado’ como tipo legal distinto dos crimes perpetrados na atividade criminosa”. (PITOMBO, Antônio Sérgio Altieri de Moraes, Organização criminosa: nova perspectiva do tipo legal. São Paulo: RT, 2009, p. 108).

Não obstante, muito embora o ordenamento jurídico já tenha equiparado crime organizado a associação criminosa, trata-se de institutos que em suas essências são diferentes. Diferenciar estes dois institutos é essencial para o seu entendimento uma vez que o conceito de associação criminosa está no seu tipo penal, qual seja o disposto no art. 288 do Código Penal foi alterado pela lei 12.850/13 para essa nova redação.

“Associação criminosa:

Art. 288. Associarem-se três ou mais pessoas, para fim especifico de cometer crimes.

Pena – reclusão, de um a três anos.

Parágrafo único. A pena aplica-se até a metade, se a associação é armada ou se houver a participação de criança ou adolescente. “

Agora, no que tange as organizações criminosas, a nova lei do crime organizado define a associação de quatro ou mais pessoas com estrutura organizada.

Com a leitura da expressão “Crime Organizado” entende-se pela não caracterização deste tipo de modalidade criminosa, bem como, os institutos da sua respectiva lei para as contravenções penais, ou seja, a simples leitura da expressão “Crime Organizado” já deixa claro que se trata tão somente de crime e não de contravenção penal. (ANDREUCCI, Ricardo Antônio, Legislação penal especial, p. 57 4, 5• edição, Ed. Saraiva, São Paulo).

Anteriormente quando em vigor a lei n° 9.034/95, esta que tratava do crime organizado, não utilizava a palavra “crime”, e sim “ilícitos”. Então dava uma margem muito grande para discussões doutrinaria e jurisprudências pois conforme já é sabido, o direito penal considera como ilícitos (gênero) tanto as contravenções penais como os crimes (espécies).

É por isso que Fernando Capez sustentava a aplicação desta lei para as contravenções penais.

“embora somente exista quadrilha ou bando para a prática de crimes, conforme redação expressa do art. 288 do CP, nada impede que tal agrupamento, formado para a prática de crimes também resolva se dedicar ao cometimento de contravenções penais” (CAPEZ, Fernando, Curso de Direito Penal – Legislação penal especial, São Paulo: Saraiva, 2006, v. 4, p.234)

Já o professor Ricardo Antônio Andreucci discordava dessa posição e afirmava que o crime de quadrilha ou bando se referia tão somente ao cometimento de crimes e não de contravenções penais. Dessa forma, como o direito penal veda a analogia in mallan partem não é possível tal aplicação para as contravenções penais. Este professor afirmava também que o Brasil ao ratificar a Convenção de Palermo, ficou reconhecido que as organizações criminosas são aquelas que agem com o fim de cometer “infrações graves” (art. 2° da referida Convenção), assim definida como “ato que constitua infração punível com uma pena privativa de liberdade, cujo máximo não seja inferior a quatro anos ou com pena superior”.

 FATORES IMPULSIONANTES DA CRIMINALIDADE

Assim, com a promulgação da lei 12.850 de agosto de 2013, que veio para ratificar a doutrina majoritária no sentido que o crime organizado não comporta de forma alguma as contravenções penais.

De fato, a referida legislação cumpre seu objetivo no combate ao crime organizado, haja vista a sua grande utilização em casos de grande repercussão, como “mensalão’, “lava-jato” dentre tantas outras.

Ocorre que apesar de mostrar-se efetiva em sua aplicação, sabemos que terá eficácia somente enquanto o crime não mostrar novas faces, pois conforme demostrado neste texto o combate deve se dar não só com a produção de leis, que apesar de possuir extrema relevância, não se mostra eficaz a longo prazo, pois conforme já dito o crime está em constante evolução e, diga-se de passagem, rápida evolução.

O combate ao crime organizado e a todas as suas outras formas, nos moldes que temos hoje, se mostra insuficiente por manter o foco no criminoso e não as causas que impulsionam a criminalidade.

Tal fato foi a muito tempo evidenciado e demostrado nos estudos de Emile Durkheim e Robert Merton, em que toda situação social onde falta coesão e ordem existirá crime.

Assim, trazendo os ensinamentos de Durkheim e Robert Merton para a realidade brasileira, é possível verificar com base em suas teorias, as causas que geram e impulsionam a criminalidade, posto que no Brasil, observa-se a inexistência de políticas públicas sociais básicas, pois não há educação de qualidade, saúde, saneamento, moradia, segurança dentre tantas outras necessidades que não estão disponíveis para todos, isso em razão das desigualdades sociais, do menosprezo político, da corrupção desmedida e da impunidade, e é neste contexto que se faz presente a fata de coesão e ordem, que fundamentam a citada teoria da anomia.

 

ANÁLISE

Portanto, é possível concluir que apesar de essenciais à manutenção das instituições democráticas brasileiras, as leis, o processo legislativo, os políticos, e os métodos adotados paliativamente para fazer frente ao crime de modo geral e ao crime organizado de forma mais especifica, não é suficiente sequer para trazer segurança à população, que aliás nos dizeres do artigo 144, “caput” da constituição federal, “é obrigação do Estado e direito e responsabilidade de todos”, pois não será a lei penal, que fará possível o combate à criminalidade, haja vista que as pessoas e as sociedades por elas compostas está em franco desenvolvimento.

GESTÃO E CARREIRA

STARTUP CUSTO ZERO

Saiba como tirar seu empreendimento digital do papel fazendo o mínimo de despesas.

Nos quatro primeiros meses deste ano, mais de 674.000 novas empresas foram abertas no Brasil, segundo um levantamento da Serasa Experian. É o maior índice para o período desde 2010. O segmento de startups tem um peso considerável nesse fenômeno. De acordo com a Associação Brasileira de Startups, desde julho do ano passado, o número de empreendimentos com esse perfil no país cresceu 23,5%. Mas atenção: para iniciar uma startup não basta ter uma boa ideia. Para atrair investidores, é preciso ter um modelo de negócios montado e o projeto minimamente desenvolvido.

E como fazer isso sem ter capital? Segundo André Nazareth, líder de desenvolvimento de negócios com startups da Amazon Web Services (AWS), um dos princípios básicos para viabilizar uma startup é buscar sócios, em vez de contratar serviços. “É fundamental ter a habilidade de vender a ideia para atrair parceiros que realmente acreditem no negócio, já que vão precisar trabalhar por um bom tempo sem retorno financeiro”, diz.

A escassez de capital pode até ser uma aliada no começo do empreendimento, para que o negócio não perca foco nem agilidade. “Você só faz o que pode e não perde tempo construindo um produto com muitas funcionalidades”, diz André Nazareth. Para ele, a habilidade dos fundadores de encontrar alternativas para colocar o projeto de pé pesa na decisão dos investidores de apoiar um negócio. “A capacidade de execução é o que diferencia um empreendedor e idealizador de um simples sonhador”, afirma André Ghignatti, diretor da WOW Aceleradora, do Rio Grande do Sul. Nesta reportagem, você encontra uma série de orientações sobre como contornar os obstáculos iniciais para sua empresa se materializar. Agora o seu projeto vira realidade!

 

PARA MENOS VIRAR MAIS

Confira os conselhos de empreendedores e aceleradoras para dar o pontapé inicial no seu negócio, mesmo com poucos recursos:

 BUSQUE PARCEIROS

A maior facilidade que Luiz Felipe Jannuzzi, fundador da NowLink, teve ao iniciar sua empresa foi a ajuda de seu irmão e sócio, o programador Luiz Flávio Jannuzzi. Foi ele o responsável pelo desenvolvimento da plataforma online, que permite transformar o Instagram em um canal de vendas. “Nosso custo inicial foi muito baixo, já que a base da plataforma foi desenvolvida de graça pelo meu irmão”, diz Luiz Felipe. Além de familiares e amigos, você também pode buscar candidatos a sócios do seu negócio – que sejam especialistas nas áreas de programação e desenvolvi- mento ou de marketing e vendas – em eventos de empreendedorismo e até em sites de trabalho freelance como o Workana.com. “O importante é que os sócios tenham características complementares para atender as primeiras demandas: desenvolver e entregar o produto”, afirma André Ghignatti.

 USE UM ESCRITÓRIO VIRTUAL

O home office é a alternativa mais barata, mas ter um endereço comercial é fundamental para alguns negócios, como a BeeCâmbio, startup de São Paulo especializada em venda e troca online de moedas estrangeiras. “Como fazemos transações de valores é fundamental ter uma imagem organizacional bem estruturada”, diz Fernando Pavani, fundador da BeeCâmbio. No início do negócio, sem muitos recursos em caixa, a saída encontrada por ele foi recorrer ao serviço de escritório virtual da Delta Business Center. Nesse tipo de serviço, o empreendedor pode informar o endereço comercial da Delta – que tem unidades nos principais centros.

RODE EM BETA

No começo, toda startup digital precisa ter um MVP, sigla em inglês para produto mínimo viável – um protótipo do projeto, já em uso, a ser apresentado aos investidores. É uma versão que possui todas as funcionalidades do produto final, mas ainda sem acabamento. Ou seja, nessa fase você ainda não precisa investir em um design apurado. Como você não conta com uma grande equipe de tecnologia, é interessante abrir essa versão a alguns usuários, para que experimentem o produto e detectem possíveis erros antes mesmo do lançamento. Ao rodar em beta, o empreendedor transmite credibilidade junto a possíveis investidores e clientes, mostrando que o projeto está evoluindo e permitindo a eles avaliar o seu potencial.

 

DIVULGUE NAS REDES

Você pode usar as ferramentas da internet para conseguir uma base de usuários para testar seu aplicativo ou para divulgar seu negócio entre clientes em potencial. Para isso, identifique os principais canais para atingir o seu público – grupos no Facebook, fóruns no LinkedIn, blogs ou canais no YouTube – e, depois, use esses meios para divulgar. Mesmo que o produto não esteja finalizado, as redes sociais podem ser uma ferramenta para anunciar o futuro lançamento, dimensionar o interesse do público e validar o projeto. Para Camila Porto, consultora em marketing digital e autora do livro Facebook Marketing (Ed. Novatec), essa rede é um bom caminho de divulgação porque, além da quantidade de usuários e da possibilidade de interagir com eles, é possível analisar o retorno do investimento por meio de uma série de métricas. “Com 10 reais por dia você já consegue fazer uma campanha no Facebook, impulsionar seu post e chegar ao seu cliente em potencial.”

RECORRA A FONTES ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTO

Um bom jeito de conquistar capital para a startup dar os primeiros passos é inscrever o projeto num site de financiamento coletivo, como Kickante ou Catarse. Atualmente, as iniciativas de empreendedorismo já ocupam a segunda posição em número de campanhas lançadas nessas plataformas, que cobram uma comissão de 10% a 15% sobre o valor arrecadado pelos autores. Outro caminho é buscar investidores-anjos, que colocam pequenos valores nos negócios em troca de participação acionária e ainda atuam como mentores. No site da ONG Anjos do Brasil é possível encontrar informações sobre como apresentar seu projeto para um investidor com esse perfil.

ALIMENTO DIÁRIO

JOÃO 3: 22-36 – PARTE I

O Testemunho de João a respeito de Cristo

 

Nestes versículos, temos:

I – A ida de Cristo “para a terra da Judéia” (v. 22), onde permaneceu com seus discípulos. Observe:

1. Nosso Senhor Jesus, depois de iniciar seu ministério público, viajou muito e mudou-se frequentemente, como os patriarcas em suas estadias passageiras. Assim como era uma boa parte de sua humilhação o fato de que Ele não tivesse moradia certa, mas que estivesse em constantes jornadas, como Paulo, este também era um exemplo da sua aplicação incessante no trabalho para o qual Ele veio ao mundo, que Ele viajava muito para realizá-lo. Ele deu muitos passos cansativos para fazer o bem às almas. O Sol da Justiça percorreu um grande circuito para difundir sua luz e calor (Salmos 19.6).

2. Ele não tinha o costume de permanecer muito tempo em Jerusalém. Embora frequentemente fosse até lá, ainda assim Ele retornava rapidamente para o interior, como aqui. Depois disto, e depois de ter conversado com Nicodemos, Ele foi para as terras da Judéia, não somente para ter mais privacidade (apesar do fato de que os lugares e meios desconhecidos melhor se adequavam ao humilde Jesus em sua condição humilde), mas para ser mais útil. Seus milagres e pregações talvez causassem mais alvoroço em Jerusalém, a origem das novidades, mas fizeram um bem menor ali, onde os homens mais consideráveis da igreja judaica tinham mais predominância.

3. Quando veio para a terra da Judéia, seus discípulos o acompanharam, pois estes eram os que continuaram com Ele em suas tentações. Muitos que se reuniram a Ele em Jerusalém não poderiam seguir seus deslocamentos pelas várias localidades que visitava, já que não tinham negócios por lá, mas seus discípulos o acompanharam. Se a arca parte, é melhor partir e segui-la (como fizeram os israelitas, Josué 3.3) do que ficar sem ela, mesmo que ela esteja na própria cidade de Jerusalém.

4. Ali Ele permaneceu com eles, conversou com eles, dialogou com eles. Ele não se afastou para o interior por prazer ou comodidade, mas para conversar livremente com seus discípulos e seguidores. Veja Cantares 7.11,12. Observe que aqueles que estão prontos para seguir a Cristo o encontrarão preparado para ficar com eles. Supõe-se que Ele, nesta ocasião, tenha permanecido por cinco ou seis meses nesta região.

5. Ali Ele batizou. O Senhor admitiu, como discípulos, aqueles que creram nele, que tiveram mais honestidade e coragem do que os de Jerusalém, cap. 2.24. João começou a batizar na terra da Judéia (Mateus 3.1), e entendemos que, por esta razão, Cristo começou a pregar ali, pois João tinha dito que o Messias viria depois dele. Jesus mesmo não batizava, com suas próprias mãos, mas seus discípulos, de acordo com suas ordens e orientações, como parece, cap. 4.2. Porém, o batismo dos seus discípulos era seu batismo. As ordenanças sagradas são de Cristo, ainda que conduzidas por homens fracos.

 

II – A continuidade de João aos seus trabalhos, enquanto teve oportunidades (v. v 23,24). Aqui, lemos:

1. Que João estava batizando. O batismo de Cristo era, por essência, o mesmo de João, porque João testificava de Cristo, e, portanto, eles não se opuseram ou interferiram um com outro. Mas:

(1) Cristo iniciou a tarefa de pregação e batismo antes que João as interrompesse, de modo que pudesse estar pronto para receber os discípulos de João, quando este estivesse ausente, pois as rodas devem manter-se em movimento. É um consolo para os homens úteis, quando estão deixando a cena, ver que estão surgindo aqueles que provavelmente irão ocupar seus lugares.

(2) João continuou com a tarefa de pregação e batismo, embora Cristo as tivesse assumido, pois ele ainda teria que, de acordo com a providência divina, trabalhar pelos interesses do reino de Deus. Ainda havia trabalho a ser realizado por João, porque Cristo ainda não era amplamente conhecido, nem as mentes das pessoas estavam completamente preparadas para Ele pelo arrependimento. João tinha recebido suas ordens do céu, e deveria prosseguir com sua tarefa até de lá receber uma contra- ordem, e assim receberia a permissão para partir pela mesma mão que lhe tinha dado sua incumbência. Ele não se associou a Cristo, para que não parecesse ter havido uma combinação entre eles, mas continuou com sua tarefa até que a Providência o tirasse de cena. Os melhores dons de alguns não servem às atividades de outros, que resultam desnecessárias e inúteis. Existe trabalho suficiente para todas as mãos. Os ressentidos se sentarão e não farão nada, quando virem que foram eclipsados. Mesmo que tenhamos apenas um talento, devemos prestar contas do uso que fazemos dele, e quando percebermos que nossa vez está passando, ainda devemos continuar até o fim.

2. Que “João batizava também em Enom, junto a Salim”, lugares que não foram mencionados em nenhuma outra passagem, e, por este motivo, os eruditos estão completam ente perdidos quanto aonde encontrá-los. Onde quer que fosse este lugar, parece que João deslocava-se de um lugar a outro. Ele não achou que houvesse alguma virtude no Jordão, porque Jesus foi batizado ali, o que exigiria que ele permanecesse ali, mas quando viu motivo, mudou-se para outras águas. Os ministros devem seguir suas oportunidades. Ele escolheu um lugar em que havia muita água, isto é, muitas correntezas de água, de modo que onde quer que ele encontrasse alguém que desejasse se submeter ao seu batismo, a água estaria à mão para batizá-lo, talvez rasa, como é comum onde há muitos córregos, mas do tipo que serviria a seus propósitos. E naquela região abundante de água, isto era algo valioso.

3. Que as pessoas vinham até ele e eram batizadas. Embora não viessem em grandes multidões, como faziam quando ele apareceu pela primeira vez, ele não ficava desalentado, mas ainda havia aqueles que o escutavam e o reconheciam. Alguns opinam que isto se refere a João e também a Jesus: e vinham ali “e eram batizados”. Isto é, alguns vinham até João, e eram batizados por ele, alguns a Jesus, e eram batizados por Ele, e como o batismo deles era um só, também eram seus corações.

4. Observa-se (v. 24) que “ainda João não tinha sido lançado na prisão”, para justificar a ordem da história, e mostrar que estas passagens aconteceram antes de Mateus 6.12. João nunca desistiu do seu trabalho, enquanto teve sua liberdade. Na verdade, ele parece ter sido mais aplicado, porque previa que seu tempo era curto. Ele ainda “não tinha sido lançado na prisão”, mas suspeitava que isto não tardaria a acontecer, cap. 9.4.

 

III – Uma controvérsia entre os discípulos de João e os judeus sobre a purificação, v. 25. Veja como o Evangelho de Cristo não veio trazer paz sobre a terra, mas dissensão. Observe:

1. Quem estava discutindo: os discípulos de João e um judeu que não tinha se submetido ao seu batismo de arrependimento. Os penitentes e impenitentes dividem este mundo pecador. Poderia parecer; neste contexto, que os discípulos de João foram os agressores e lançaram o desafio, e este é um sinal de que eram novos convertidos, e tinham mais zelo do que prudência. As verdades de Deus têm sofrido frequentemente pela impulsividade daqueles que se incumbem de defendê-las antes de serem capazes de fazê-lo.

2. Qual foi a causa da controvérsia: a “purificação”, a lavagem religiosa.

(1) Podemos supor que os discípulos de João louvavam seu batismo, sua purificação, como superior a todos os outros, e lhe davam preferência como aperfeiçoando e substituindo todas as purificações dos judeus, e eles estavam certos. Mas os novos convertidos são muito capazes de se vangloriar dos seus feitos, ao passo que aquele que encontra um tesouro deveria escondê-lo até ter certeza de que o tem e não falar muito dele inicialmente.

(2) Não há dúvida de que os judeus, com muita segurança, aplaudiam as purificações que eram usadas entre eles, tanto aquelas que tinham sido instituídas pela lei de Moisés como aquelas que eram impostas pelas tradições dos anciãos. Para as primeiras, havia a garantia divina, e para as últimas, o costume da igreja. Mas é muito provável que os judeus, nesta controvérsia, quando não puderam negar a excelente natureza e o desígnio do batismo de João, promovessem uma objeção contra o batismo de Cristo, o que deu ensejo para a reclamação que se segue aqui (v. 26): ”.Aqui está João batizando em um lugar”, dizem eles, “e Jesus, ao mesmo tempo, batizando em outro, e por isso o batismo de João, que seus discípulos tanto aplaudem, é, ou:

[1] Perigoso, e de consequências desastrosas à paz da igreja e do estado, porque se vê que ele abre uma porta para ilimitadas divisões. Agora que João começou, cada pequeno professor irá estabelecer um batismo imediatamente. Ou:

(2) Na melhor das hipóteses, é defeituoso e imperfeito. Se o batismo de João, que vocês exaltam desta maneira, tem algo de bom, o batismo de Cristo vai mais além, de modo que vocês já estão eclipsados por uma luz maior, e em breve seu batismo não será mais requisitado”. Desta maneira, objeções foram feitas contra o Evangelho originadas pelo avanço e aperfeiçoamento da luz evangelizadora, como se a infância e a virilidade fossem opostas entre si, e a superestrutura, contrária à fundação. Não havia razão para contrapor o batismo de Cristo ao de João, porque ambos estavam de pleno acordo.

 

IV – A queixa que os discípulos de João fizeram ao seu mestre a respeito de Cristo e do seu batismo, v. 26. Eles, estando confundidos pela objeção supra­ citada, e provavelmente agitados e inflamados por ela, vão até seu mestre e lhe dizem: “Rabi, aquele que estava com você e foi batizado por você agora está estabelecido. Ele está batizando, e todos vão ter com Ele. E você tolera isto?” O desejo de causar controvérsia proporcionou oportunidade para isto. É comum que os homens, quando se encontram presos no calor da disputa, se lancem sobre aqueles que não lhes fazem mal. Se estes discípulos de João não tivessem se comprometido na disputa da purificação, antes de compreender a doutrina do batismo, talvez tivessem respondido à objeção sem enfurecer-se. Em suas queixas, eles se dirigem respeitosamente ao seu próprio mestre, “rabi”, mas falam com muito desrespeito do nosso Salvador, embora não o nomeiem.

1. Eles sugerem que Cristo, ao batizar, esteja sendo presunçoso e irresponsável, como se João, tendo estabelecido antes seu rito de batismo, devesse ter seu monopólio, e também uma patente pela invenção: “‘Aquele que estava contigo além do Jordão’, como um discípulo seu, veja, e assombre-se, Ele mesmo batiza e tira o trabalho da tua mão”. Assim, as condescendências voluntárias do Senhor Jesus, como a de ser batizado por João, são injustamente e muito desagradavelmente convertidas em reprovação a Ele muitas vezes.

2. Eles sugerem que foi ingratidão a João. Aquele “do qual tu deste testemunho, ei-lo batizando”, como se Jesus devesse toda a sua reputação ao caráter honrado que João testemunhou sobre Ele, e o tivesse aproveitado de maneira muito indigna para prejudicar a João. Mas Cristo não precisava do testemunho de João, cap. 5.36. Ele refletiu mais honra sobre João do que recebeu dele, e ainda assim é inerente a nós pensarmos que os outros estão mais em débito conosco do que realmente estão. E, além disso, o batismo de Cristo não foi um impedimento, mas, na verdade, um excelente aperfeiçoamento do batismo de João, o qual devia apenas abrir o caminho para o de Cristo. João foi justo com Cristo ao dar testemunho dele, e a resposta de Cristo ao seu testemunho valoriza, em vez de empobrecer, o ministério de João.

3. Eles concluem que seria um eclipse total ao batismo de João: “Todos vão ter com ele”. Aqueles que estavam habituados a nos seguir agora vão atrás dele, por isso é hora de ficarmos alertas”. Na verdade, não era de estranhar que todos os homens viessem até Ele. Enquanto Cristo se manifestar, Ele será glorificado. Mas porque deveriam os discípulos de Cristo lamentar isto? Observe que desejar o monopólio da honra e do respeito tem sido, em todos os tempos, a perdição da igreja e a vergonha de seus membros e ministros, como também a disputa de interesses e o zelo pela rivalidade e competição. Nós nos equivocamos se achamos que dons e graças excelentes, e os trabalhos e a utilidade de alguém, representam a diminuição e depreciação para outros que obtiveram misericórdia por serem fiéis, pois o Espírito é um agente livre, “repartindo particularmente a cada um como quer”. Paulo se alegra com a utilidade até mesmo daqueles que se opunham a ele, Filipenses 1.18. Devemos deixar que Deus escolha, aplique e honre seus próprios instrumentos como quiser. Não devemos ter a cobiça de ser exclusivos.