OUTROS OLHARES

CRESCE O NÚMERO DE CRIANÇAS QUE SÃO REGISTRADAS SEM O NOME DO PAI

Registros por mães solo têm maior marca em balanço iniciado em 2016; reconhecimento tardio cai

A dona de casa Bárbara de Oliveira, 32, teve seis filhos. Quatro moram com ela, sendo que três foram registrados pelos pais. Já uma das meninas, de 10 anos, não possui o sobrenome paterno.

O genitor, segundo Bárbara, se nega a reconhecer a filha. A mulher, que vive na periferia do Recife, entrou na Justiça e aguarda um teste de reconhecimento de paternidade.

A filha de Bárbara é uma das milhares de crianças brasileiras registradas todos os anos sem o sobrenome do pai. Só nos sete primeiros meses deste ano, 100.717 crianças foram apresentadas em cartórios por mães solo. É o maior volume desde 2016, quando a Arpen (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais) passou a recolher dados sobre o tema.

Em 2022 também foi registrado o menor número de nascimentos para um primeiro semestre desde 2016, pouco mais de 1,5 milhão. Isso significa que 6,5% do total de nascidos entre janeiro e julho de 2022 possuem pais ausentes.

A porcentagem é maior que os 5,8% do mesmo período de 2019, quando 99 mil recém-nascidos foram registrados por mães solo até julho, o maior número de notificações até então. No primeiro semestre de 2016 o percentual foi de 5,17%.

Para o presidente da Arpen, Gustavo Fiscarelli, os números mostram que há muito a evoluir quando se trata de responsabilidade paterna.

“Pai e mãe são responsáveis pela criação dos filhos e possuem responsabilidades a serem compartilhadas. Obviamente, cada família vive uma realidade, mas são dados que podem embasar as políticas públicas”, diz.

Pernambuco, o estado de Bárbara, teve mais de 4.000 crianças registradas sem o sobrenome do pai até julho deste ano. No mesmo período, o estado de São Paulo, líder nas estatísticas, teve 17,4 mil. A dona de casa foi acolhida pela Apemas (Associação Pernambucana de Mães Solteiras), uma das primeiras a se dedicar ao reconhecimento paterno no país. Além de amparo jurídico, o grupo oferece auxílio alimentar a Bárbara e seus filhos.

O projeto foi idealizado pela advogada Marli Cristina da Silva, 60. Quando tinha 29 anos, Marli, que nunca pensara em ser mãe, foi convencida pelo companheiro à época a ter um bebê. Uma semana depois de dar à luz um menino, ela foi abandonada pelo genitor. “Ele foi até a casa onde eu morava, disse que eu daria conta de criar a criança sozinha e sumiu”, diz.

Sozinha, Marli foi expulsa pelo cunhado do imóvel em que morava. Após semanas de casa em casa, se estabeleceu em uma residência na periferia do Recife e abriu um comércio para sustento da família. Durante esse período, auxílios eram raros, mas o julgamento, recorrente.

“Me achavam a pior mulher do mundo, e o genitor do meu filho era, para as pessoas, um herói. Eu não entendia o porquê. Isso tornou muito difícil a experiência da maternidade para mim, acho que até hoje é”, diz.

Em outubro de 1992, ela fundou a associação de mães solo pelo desejo de que histórias como a dela não se repetissem, mas conquistar adeptas foi um trabalho árduo. As mulheres se negavam a reconhecer a situação.

Marli não desistiu. Organizou encontros e começou a discursar pelo empoderamento das mães. Nos primeiros, o quórum era mínimo, mas a mensagem se disseminou. Em alguns meses, a advogada tinha um discurso e muitas histórias. Faltava a Justiça.

Até o início dos anos 2000, lutar pelo reconhecimento de paternidade não era tarefa fácil. Machismo e travas judiciais andavam juntos, diz Marli.

Apesar das dificuldades, a associação seguiu firme até que, em 2006, a Justiça pernambucana mudou sua jurisprudência e passou a apoiar a iniciativa. O primeiro mutirão de reconhecimento voluntário de paternidade do estado aconteceu naquele mesmo ano, com mais de 1.700 genitores registrando seus filhos. Desde então as campanhas são anuais, e iniciativas similares se repetem em estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Ainda assim, os dados divulgados pela Arpen preocupam a Associação Pernambucana de Mães Solteiras, que credita o cenário ao pouco trabalho preventivo das autoridades e ao preconceito ainda vigente contra mães sem companheiros, em especial as mais pobres.

“Meu sonho é que um dia não precisem mais da Associação das Mães Solteiras. Após tantos anos, o poder público poderia agir sozinho e investir mais nesse trabalho. Os dados mostram que precisamos de muita ajuda”, desabafa a fundadora da Apemas.

Assim como a Arpen, o IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) mantém um levantamento sobre paternidade no Brasil. Nele, há também o número anu- al de reconhecimentos tardios desde 2016, quando 14.696 pais o fizeram.

O índice teve um pico em 2019, quando mais de 35 mil pais reconheceram seus filhos. O ano de 2020, início da pandemia de Covid-19, marca uma queda, com quase 24 mil registros, a mesma projeção do instituto para este ano. Márcia Fidelis, presidente da comissão nacional dos notários e registradores do IBD- FAM, diz que a progressão negativa de crianças sem paternidade e a diminuição dos reconhecimentos podem ser explicados por dois fatores: pandemia e crise financeira. “A diminuição da mobilidade social provocada pela pandemia fez com que puérperas postergassem o registro dos filhos. Por isso, entre 2019 e 2020, tivemos uma diminuição de registros. Posteriormente, a crise financeira pode ser o fator preponderante para o afastamento paterno”, afirma Fidelis.

Ela diz ainda que as ações voltadas ao incentivo do reconhecimento, além da edição de normas que desburocratizam os procedimentos de inclusão de paternidade, tanto biológica quanto socio afetiva, são as providências mais promissoras para mudar o quadro atual.

“Privilegiar a formalização de parentescos originados da socio afetividade é muito mais efetivo do que impor as responsabilidades de um reconhecimento de vínculo biológico não desejado.”

A partir de 2012, o reconhecimento de paternidade passou a ser autorizado diretamente nos cartórios de registro civil, não sendo mais necessária decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolução. Quando a iniciativa for do próprio pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a autorização da mãe ou do próprio filho, caso seja maior de idade.

Nos casos em que o pai não quer reconhecer o filho, a mãe deve indicar o suposto genitor no próprio cartório, que comunicará aos órgãos competentes para que seja iniciada a investigação de paternidade.

Publicidade

Autor: Vocacionados

Sou evangélico, casado, presbítero, professor, palestrante, tenho 4 filhos sendo 02 homens (Rafael e Rodrigo) e 2 mulheres (Jéssica e Emanuelle), sou um profundo estudioso das escrituras e de tudo o que se relacione ao Criador.

Blog O Cristão Pentecostal

"Tão certo como eu vivo, diz o Senhor Deus, não tenho prazer na morte do ímpio, mas em que o ímpio se converta do seu caminho e viva. Convertam-se! Convertam-se dos seus maus caminhos!" Ezequiel 33:11b

Agayana

Tek ve Yek

Envision Eden

When We Improve Ourselves, We Improve The World

4000 Wu Otto

Drink the fuel!

Ms. C. Loves

If music be the food of love, play on✨

troca de óleo automotivo do mané

Venda e prestação de serviço automotivo

darkblack78

Siyah neden gökkuşağında olmak istesin ki gece tamamıyla ona aittken 💫

Babysitting all right

Serviço babysitting todos os dias, também serviços com outras componentes educacionais complementares em diversas disciplinas.

M.A aka Hellion's BookNook

Interviews, reviews, marketing for writers and artists across the globe

Gaveta de notas

Guardando idéias, pensamentos e opiniões...

Isabela Lima Escreve.

Reflexões sobre psicoterapia e sobre a vida!

Roopkathaa

high on stories

La otra luna de Picasso

El arte es la esencia de la espiritualidad humana.

%d blogueiros gostam disto: