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PERSEGUIÇÃO PUNIDA

Após stalking se tornar crime, denúncias à polícia mostram como prática é comum

A senadora Leila  Barros (Cidadania-DF) já contou que sua vida virou um inferno quando passou a ser perseguida no tempo em que era jogadora da seleção brasileira de vôlei.

“Começou uma relação saudável, entre ídolo efã. De repente a pessoa começou a ficar mais presente, ia assistir ao treino, me esperava. Eu descia para comprar pão perto da minha casa, ela aparecia. Comecei a me afastar. A pessoa começou a ficar agressiva, ia ao ginásio xingar. Fiquei na de ignorar até que um dia vi meu carro arranhado. Tive medo de estar só muitas vezes”, conta a senadora.

Foi Leila quem apresentou um projeto, que depois virou lei, criminalizando casos como esse, chamados de “stalking”. O crime ocorre quando alguém tem obsessão por outra   pessoa a ponto de ameaçar sua liberdade e sua segurança.

O stalking é mais do que mero incômodo ou irritação. São ligações constantes, muitas mensagens, visitas inesperadas e até mesmo tentativas de invadir dispositivos eletrônicos que caracterizam a prática. Em geral, as vítimas são mulheres. A lei foi sancionada apenas em março de 2021, mas já levou à apresentação de milhares de queixas nas delegacias brasileiras e até mesmo à decretação de prisão preventiva de acusados. São casos que antes seriam apenas contravenções penais, de baixo potencial.

Dados obtidos de secretarias de segurança do Distrito Federal e de quatro dos estados mais populosos do país – São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul – mostram como a prática é disseminada. Foram 242 ocorrências registradas ao Distrito Federal entre 1º de abril e 9 de junho, 45 no Rio em agosto e entre abril e setembro, 2.633 no Rio Grande do Sul e 2.113 no Paraná. Em São Paulo, os números divulgados mostram 686 queixas em abril.

CRIMES RELACIONADOS

Em Brasília, a média de casos foi de mais de três por dia, 85% das vítimas são mulheres e 56% dos casos também foram enquadrados na Lei Maria da Penha. Em 8% das vezes, o crime foi pela internet.

A promotora de Justiça Ana Lara Camargo de Castro confirma que a maioria das vítimas é mulher, e o stalking é muito associado à violência doméstica e à perseguição pelo ex-companheiro, que costuma conhecer detalhes da vida da vítima. Hoje coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado no Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Ana Lara já atuou por quase dez anos na Promotoria de Violência Doméstica. Segundo a promotora, em muitos casos, a prática pode levar à violência sexual, agressão física e homicídio.

JUIZADOS ESPECIAIS

A promotora destaca que é comum que a perseguição comece pela internet. Ela avalia que a lei é importante para combater o crime porque antes não era possível registrá-lo e não havia estatísticas. Mas critica o tamanho da pena, de até dois anos, quando não há causa de aumento, por outro crime em conexão com a perseguição. Em algumas situações, como quando a vítima é menor de idade ou idosa ou quando o crime é cometido contra uma mulher por misoginia, a detenção pode chegar a trêsanos. Crimes com pena máxima de dois anos são julgados nos juizados especiais criminais.

“É um tipo penal de menor potencial ofensivo, a opção do legislador não assegurou uma proteção maior à vítima. É tratado nos juizados especiais sem o rigor que esse tipo de delito mereceria”, opina.

Muitas vítimas preferem não comentar ou falar de forma reservada por medo. Maria Tereza (nome fictício), de São Paulo, foi estuprada e denunciou o caso na internet. Isso fez com que também fosse vítima de stalking, quando a prática ainda não tinha sido criminalizada. Foi perseguida, xingada e os parentes também sofreram consequências. Hoje, ela usa outro sobrenome e ainda tem dificuldades para falar do assunto porque chegou a uma “situação-limite”.  Há quatro anos, o caso nem chegou a ser denunciado. Ela conta que conseguiu retirar várias postagens do ar, mas não foi uma tarefa fácil.

“O custo foi bem alto. Eles deixaram os casos chegarem ao limite. A vida acaba, eu tive estresse pós-traumático. Minha família, meus filhos sofreram a dor colateral dessa violência”, afirma.

Considerado o primeiro caso tipificado de stalking no Distrito Federal, uma mulher foi presa em maio depois de perseguir e agredir os vizinhos por 14 anos, xingando, ameaçando e até jogando lixo na piscina. O delegado João Ataliba, que atuou no caso, cita o episódio como um que, antes da lei, seria uma contravenção penal, em que a denúncia feita na delegada não seria resolvida no Judiciário. Na avaliação de Ataliba, agora é possível uma ação mais rápida, principalmente para evitar o feminicídio.

Paro o delegado, os casos que mais chamam atenção são os ligados a atos de violência doméstica de quem não se conforma com o fim da relação, podendo até ter homens como vítimas. O policial conta que recentemente, após ameaças, uma mulher ateou fogo em uma clínica do ex-namorado:

“É importante procurar a delegacia mais próxima e também retornar quando há reincidência, avisando quando há descumprimento de medidas restritivas”.

TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO

Também em Brasília, em maio deste ano, uma médica procurou a delegacia para denunciar um homem que havia entrado em contato com ela por uma rede social e depois a procurou em seu consultório, quando perguntou se ela achava que ele estava armado. Assustada ela procurou a polícia. As mensagens e as idas ao local de trabalho continuaram e a médica contratou um advogado criminalista, que pediu medidas protetivas.

O homem foi proibido pela Justiça de se aproximar e de se comunicar com ela, mas continuou enviando mensagens. As dúvidas sobre sua sanidade mental levaram à sua internação em um hospital e depois a um tratamento psiquiátrico na penitenciária. Em outubro, após quase três meses, ele foi solto sob a condição de ser submetido a medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Em alguns casos, o desfecho é trágico. Stephanie Souza, de 19 anos, foi morta em maio de 2018, em Simões Filho (BA). O suspeito do crime, que foi preso apenas esta semana, tinha obsessão pela vítima, mesmo com a estudante não tendo interesse por ele.