ANVISA DÁ STATUS DE SUPLEMENTO A SUBSTÂNCIA PARA TRATAR INSÔNIA
Versão sintética de um hormônio, melatonina terá venda sem receita

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou ontem o uso da melatonina como suplementação alimentar. Com a mudança, a substância usada para auxiliar o sono poderá ser comercializada sem receita para pessoas a partir de 19 anos, com consumo de até 0,21mg por dia. Antes, a venda só era permitida em farmácias de manipulação, com indicação médica. A decisão da Diretoria Colegiada foi unânime.
Hormônio produzido na glândula pineal, no cérebro, a melatonina ajuda na regulação do relógio biológico do corpo humano. A produção da substância é desencadeada pela escuridão e interrompida pela luz. O problema é que, na vida moderna, marcada pela iluminação artificial e pelo uso de dispositivos como smartphone, tablet, computador e televisão, esse ciclo é constantemente prejudicado.
Estudos sugerem que a ingestão da versão sintética do hormônio, por meio de suplementos, pode ser útil no tratamento de curto prazo de distúrbios do sono, como o alívio da insônia e do jet lag. Com o aumento de problemas nessa área, seu uso se popularizou como uma forma “natural” de conseguir dormir melhor.
Pela decisão da Anvisa, grávidas, mulheres que amamentam crianças e pessoas em atividades que requerem atenção não devem utilizar a substância.
Segundo a agência, quem tem doenças ou toma medicamentos deve consultar o médico. Classificada como suplemento, a melatonina poderá ser comercializada sem receita médica.
A consulta pública em torno da aprovação da substância como suplemento alimentar começou em abril deste ano. Em 2017, a Anvisa aprovou a venda em farmácias de manipulação. A nova classificação, como a agência explicou em nota, é “destinada à complementação da dieta de pessoas saudáveis com substâncias presentes nos alimentos, incluindo nutrientes e substâncias bioativas, onde se enquadra a melatonina”.
Com a decisão, a substância passa a ter um enquadramento semelhante de países como os Estados Unidos, onde sua autorização pela FDA (responsável pela regulação de medicamentos) permite a venda “over the counter”, ou seja, no comércio comum, sem receita.
“Existe um certo problema (em ser aprovado como suplemento), porque medicamentos têm um controle mais rigoroso de qualidade em termos de pureza do produto, em termos de dosagem, padrão nos lotes”, avalia o endocrinologista Felipe Henning Gaia, membro da Associação Paulista de Medicina (APM).
O Centro Nacional para Saúde Complementar e Integrativa dos Estados Unidos (NCQH, na sigla em inglês) ressalta que os efeitos colaterais da melatonina podem incluir dor de cabeça, tontura, náusea e sonolência. Também é importante salientar que os suplementos podem interagir com vários medicamentos, incluindo: anticoagulantes e antiplaquetários, anticonvulsivantes, anticoncepcionais, medicamentos para diabetes e imunossupressores. Por isso, embora não seja necessária, é recomendado que seu uso seja feito com orientação médica.
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