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TERRENO INFÉRTIL

Novas regras e projeto em tramitação limitam reprodução assistida no país

A professora de inglês e assistente virtual Vivian Cerqueira Sampaio, de 40 anos, sonhava ser mãe. Aos 36, começou a tentar engravidar, mas o processo se mostrou mais difícil do que imaginava. Depois de um aborto espontâneo e mais de um ano de tentativas, ela e o marido resolveram buscar um especialista. Após muitos exames e a notícia de que a endometriose poderia estar atrapalhando, eles partiram para a fertilização in vitro (FIV). Mas o tão desejado bebê não chegou. Ao menos não imediatamente. Foi só na terceira tentativa que isso aconteceu, e hoje, grávida de cinco meses, ela espera radiante a chegada do pequeno Cadu.

Nesse processo. Vivian pensou em desistir em diversosmomentos. Mas logo a vontade falava mais alto.

“Para mim, ser mãe é um sonho. O problema é que eu tinha medo de muitas coisas e isso aumentou depois da primeira perda. Acredito que precisamos usar os recursos da medicina a nosso favor e estou superfeliz que deu certo”, comemora.

O caso dela está longe de ser isolado. A reprodução assistida vem ajudando a realizar o sonho de um número cada vez maior de pessoas. O último levantamento disponível, feito pela Anvisa, revela que em 2019 foram 44.663 procedimentos. O número é 3,6% maior que no ano anterior e mais que o dobro da quantidade de ciclos realizada e, 2012. Além da  FIV, existem outras opções de tratamento para infertilidade, incluindo indução da ovulação com sexo em dia programado e inseminação intrauterina – a famosa inseminação artificial. Mas, em muitos casos, a fertilização in vitro, quando o embrião é formado em laboratório, é a única indicação possível.

RESOLUÇÃO RESTRITIVA

Nas últimas décadas, o procedimento evoluiu muito, com a incorporação de novas tecnologias que aumentaram a taxa de sucesso, ao mesmo tempo em que o tornaram o  procedimento mais seguro. Entretanto, alguns acontecimentos recentes no Brasil colocam o futuro da prática em risco. Por exemplo, a nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), válida desde 15 de junho, restringe a oito o número de embriões que podem ser gerados em laboratório em tratamentos do gênero.

Em tratamentos de fertilização, ocorre o chamado funil da fertilidade. Da fecundação ao desenvolvimento dos embriões, as perdas são grandes. Para se ter ideia, um estudo feito pelo Brigham Women’s Hospital, ligado à Universidade Harvard, nos EUA, indica no mínimo o dobro – 16 óvulos – para obter bons resultados. Para o ginecologista Maurício Chehin, especialista em reprodução assistida e coordenador científico do Grupo Huntington, é difícil entender os motivos que levaram à decisão.

“Do ponto de vista científico, é um retrocesso técnico, porque à medida que eu limito o número de embriões, limito as chances de gestação e o custo do tratamento. Cada país tem regras próprias, mas a enorme maioria tem regras menos restritivas”, diz.

Outro fato recente que pode impactar o futuro do acesso ao procedimento é a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que desobrigou os planos de saúde a custear a fertilização in vitro, “salvo disposição contratual expressa”. Na prática, a maioria dos planos não cobria os tratamentos, mas o que aconteceu nos últimos anos é que muitos pacientes passaram a judicializar a questão e ganhar.

A decisão foi dada em recurso repetitivo, ou seja, deverá ser seguida por todos os juízes e tribunais do país. Ela também é relevante por tratar de um procedimento caro, com preço médio de R$ 20 mil. Alguns centros do Sistema Único de Saúde (SUS) oferecem o serviço, mas a oferta é baixa pela demanda e a fila de espera pode chegar a três anos.

“A decisão não é uma novidade, mas ela enterra qualquer esperança de que os planos de saúde pudessem vir a cobrir os procedimentos. A infertilidade é uma doença como qualquer outra e quem a enfrenta deveria ter acesso a tratamento. Além disso, o direito ao planejamento familiar está previsto na Constituição” – ressalta o especialista em medicina reprodutiva Matheus Roque, da Clínica Mater Prime, em São Paulo.

Segundo o especialista, a infertilidade é uma das cinco doenças mais comuns em todos o mundo, afetando de 15 a 20% dos casais. Ela vem associada a diversas outras condições, como aumento de depressão, ansiedade e problemas no relacionamento.

PROJETO DE LEI

Outro movimento com potencial prejudicial aos tratamentos é um projeto de lei sobre reprodução assistida proposto em 2003 que tramita na Câmara dos Deputados. Criado pelo então senador Lucio Alcantara (PSDB-CE), o PL.1184/2003 prevê a limitação da fertilização de apenas dois óvulos, a proibição da biópsia embrionária, do congelamento de embriões e da doação de óvulos, e ainda retira a anonimidade dos doadores de sêmen e da ovodoações já realizadas. A PL ainda prevê a proibição da gestação de substituição, popularmente conhecida como barriga solidária, na qual uma mulher cede o útero para gestar o feto de outra pessoa sem participação genética.

“Caso seja aprovado, isso poderia acabar com a reprodução assistida no Brasil. Esse projeto contraria tudo o que está acontecendo no mundo. Em 2003, quando foi criado ele já era retrógrado, imagina 18 anos depois. A técnica evoluiu muito nesse período”, alerta Edson Borges, especialista em reprodução humana e diretor científico do Fertility Medical Group, em São Paulo.

A infertilidade, definida pelo fracasso em engravidar após um ano ou mais de sexo frequente sem proteção, vem crescendo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), ela afeta entre 48 milhões de casais e 186 milhões de indivíduos. No Brasil, são cerca de 8 milhões. As causas do problema são diversas. Estima-se que cerca de 35% dos casos estão relacionados à mulher, outros 35% ao homem, 20% a ambos e  10% são provocados por causas desconhecidas.

Autor: Vocacionados

Sou evangélico, casado, presbítero, professor, palestrante, tenho 4 filhos sendo 02 homens (Rafael e Rodrigo) e 2 mulheres (Jéssica e Emanuelle), sou um profundo estudioso das escrituras e de tudo o que se relacione ao Criador.

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