OUTROS OLHARES

MARIA DA PENHA PARA TRANS DIVIDE TRIBUNAIS

Parte dos juízes nega medidas protetivas para elas sob argumento de sexo biológico

Há mais de oito meses, Luana Emanuele, então com 18 anos, correu pelas ruas de Juquiá (SP)  perseguida pelo pai, que a agrediu em casa quando ela resistiu a uma tentativa de estupro. Na fuga, ela encontrou  policiais militares que contiveram o homem, registraram boletim de ocorrência e a encaminharam a um hospital, onde ela fez exame de corpo de delito. Mesmo com o flagrante e a pele toda marcada, a medida protetiva que tentou contra o pai foi negada porque Luana é uma mulher transsexual.

“Como eu não tinha para onde ir, tive de voltar para São Paulo”, conta Luana. Segundo ela, os PMs disseram que só podiam registrar o crime e a levar para um lugar seguro. “Falaram que (os juízes) não iam aceitar a medida protetiva porque eu era uma mulher trans”. Em maio, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou a medida a ela, por causa deste exato motivo.

Apesar de haver precedentes, não há entendimento unânime na Justiça sobre estender a Lei Maria da Penha, antiviolência doméstica, para mulheres transsexuais. A medida protetiva inclui, por exemplo, afastar o agressor da casa ou do contato físico ou  virtual – com a vítima, sob pena de prisão se reincidir.

O TJ-SP “sustentou impossibilidade jurídica de fazer a equiparação ‘transexual feminino = mulher'”. A decisão foi pela maioria dos desembargadores – só uma votou a favor da medida. Já o Ministério Público paulista (MP-SP) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ­ o julgamento de um colegiado de ministros pode render jurisprudência inédita sobre o tema.

O próprio TJ-SP Já havia resolvido, em janeiro, que o caso de uma transexual agredida pelo ex-companheiro seria julgado na Vara de Violência Doméstica. No TJ do Distrito Federal, desde 2018 há decisões que reconhecem não só o sexo biológico, mas o gênero feminino. Por outro lado, em junho, a Justiça de Minas negou medida protetiva a uma transexual de Juiz de Fora agredida pelo padrasto.

Para o promotor Luís Marcelo  Míleo Theodoro, do MP-SP, a interpretação mais certa é a de que a Maria da Penha vale para o gênero feminino independentemente do sexo biológico. “Inclusive, sem necessidade de redesignação sexual”, defende.

Em nota, o TJ-SP diz que não é permitida orientação da administração “sobre o resultado dos julgamentos”, mas declara que juízes têm “independência funcional para decidir de acordo com os documentos dos autos e seu livre convencimento “. Se há discordância, afirma a Corte, cabe as partes recorrer. Já a Associação paulista dos Magistrados vê a lei aplicável a toda mulher cis (que se identifica com o gênero atribuído ao nascer) ou trans. Para a entidade, a Maria da Penha tem “inigualável valor civilizatório” e resgata “uma dívida social histórica”.

Para Matheus Falivene, doutor em Direito Penal pela USP, apesar de a Maria da Penha “não fazer referência expressa a sua aplicação a mulheres trans, a jurisprudência entende que ela é possível nos casos de violência praticada no âmbito familiar e doméstico”. Isso porque, afirma ele, “a lei não distingue orientação sexual ou identidade de gênero das vítimas mulheres, de forma que o fato dea ofendida ser transexual feminina não afasta a proteção legal, inclusive com relação a medidas protetivas de urgência”.

MEDO

Ainda não há data para a análise do recurso no STJ . Luana diz se sentir “descrente” no sistema e com medo de ser novamente agredida. Desde que se mudou para São Paulo, a avó com quem morava morreu e ela foi parar em um centro de acolhimento de jovens LGBTI+.

Hoje, vive sozinha em uma quitinete paga com seu trabalho em um hotel , mas conta ainda receber ameaças quase semanais do pai e de um tio que mora na capital , além de temer que descubram seu endereço. “Ele chegou a me encontrar, mas consegui fugir antes. Depois, entrou em contato comigo me xingando, falando que se eu voltasse lá iria me matar”.

PROFESSORA OBTEVE AFASTAMENTO DO EX APÓS AGRESSÃO

Em Goiânia, a professora e mulher trans Rafaella Nogueira, de 24 anos, obteve medida protetiva contra o ex-companheiro em 2019. Relata, porém, um processo “extremamente humilhante”.

O desgaste começou quando os policiais, após seu chamado, assumiram que ela seria a agressora. Após insistência e intervenção  de um amigo da Policia Federal, Rafaella foi levada à Delegacia da Mulher, mas em uma viatura – o ex-companheiro foi no próprio carro. ‘Eu que fui detida”, reclama. A medida protetiva saiu no mesmo dia, acredita, apenas por duas razões: seu nome social estar retificado em todos os documentos e ter sido recebida por uma delegada trans.

Por um ano, foi mensalmente acompanhada por um batalhão da PM que perguntava se o agressor havia tentado contato – pessoal, por telefone ou internet. “Se tem isso garantido, principalmente para mulheres trans em extrema vulnerabilidade, é determinante para não continuar sofrendo a violência”, diz. A Jovem, que levou quatro meses desde a primeira agressão até pedir ajuda, descreve o desafio de vencer barreiras psicológicas.

“A gente (mulheres trans) acredita que não vai encontrar outro parceiro  e que está ganhando uma oportunidade”, afirma.

Keila Simpson, da Associação Nacional de Travestis e Transexuais ainda vê dificuldade para convencer sobre a ida às delegacias para denunciar abuso. Segundo ela, a maioria das pessoas trans “tem enorme receio porque são espaços povoados de estigmas”.

ALIMENTO DIÁRIO

GOTAS DE SABEDORIA PARA A ALMA

DIA 23 DE OUTUBRO

A PUNIÇÃO DOS MAUS SERÁ INEVITÁVEL

Preparados estão os juízos para os escarnecedores e os açoites, para as costas dos insensatos (Provérbios 19.29).

Nem sempre o homem recebe a justa retribuição das suas obras no exato momento em que comete o delito. O ladrão que rouba algumas vezes consegue escapar. O corrupto que lança mão do alheio às vezes consegue se enriquecer. O juiz iníquo que vende sua consciência para dar uma sentença injusta quase sempre sai ileso dessa farsa. Mais cedo ou mais tarde, porém, a verdade virá à tona, e esses escarnecedores não ficarão impunes. Aquilo que fizeram nas caladas da noite será proclamado à plena luz do sol. Aquilo que fizeram nos bastidores, longe dos holofotes, será estampado nas manchetes dos jornais. A punição dos maus será inevitável, pois, ainda que escapem do juízo dos homens, jamais escaparão do juízo divino. Os insensatos constroem o chicote para açoitar suas próprias costas. Eles tropeçam no próprio laço que armaram para os outros e caem na própria cova que abriram para derrubar seu semelhante. Deus é justo e não inocentará o culpado. Todos teremos de comparecer perante o justo tribunal de Deus e, no dia do juízo, os livros serão abertos, e receberemos julgamento segundo as nossas obras. Naquele dia, nossas palavras, obras, omissões e pensamentos passarão pela peneira fina do julgamento divino, e ninguém escapará, exceto aqueles que se arrependeram e buscaram o perdão de seus pecados em Cristo Jesus.

GESTÃO E CARREIRA

MULHERES EMPREENDEDORAS TÊM QUALIFICAÇÃO E NÚMEROS SÃO POSITIVOS

As últimas décadas foram marcadas por lutas pela igualdade de gênero. As mulheres conquistaram independência e vêm ocupando espaços que antes, eram exclusivos dos homens. Nesse cenário, o empreendedorismo feminino traz importantes contribuições para a sociedade. Cada vez mais empresárias atuam no mercado. Porém, o mundo dos negócios ainda impõe obstáculos extras a elas. Existem aproximadamente 9,3 milhões de empreendedoras no Brasil, o que corresponde a 34% dos donos de um negócio no país. Os dados são do Sebrae, segundo o qual a quantidade de empresárias consideradas chefes de domicílio chega a 45%, superando o número de mulheres que dependem do dinheiro do cônjuge. Isso significa que elas assumiram o protagonismo em seus lares, pois provém a principal fonte de renda da família.

O empreendedorismo feminino também se caracteriza pela qualificação. As donas de negócio têm escolaridade maior (16%). Além disso, apresentam taxas de inadimplência mais baixas (3,7% para elas contra 4,2% para eles). Empreendedorismo feminino é mais que mulheres abrindo empresas. Trata-se de uma ferramenta de transformação social. Veja dicas para participar dessa transformação:

1. ESTUDE O MERCADO – Um novo negócio surge para satisfazer uma demanda de mercado. Dito de outra forma, você deve entender quais são as necessidades do público, isto é, quais serviços ou produtos estão faltando em sua região. Escolha uma área de seu interesse e invista! Vale dar atenção especial aos setores de tecnologia e inovação, que são mais lucrativos.

2. PLANEJE O SEU NEGÓCIO – Agora é hora de organizar o orçamento. Antes de empreender, você deve prever os custos para adquirir materiais, instalar maquinário, contratar equipe, divulgar os serviços e fazer o que mais for preciso para entrar em operação. Lembre-se de pesquisar sobre impostos e enquadramento tributário.

3. BUSQUE CAPACITAÇÃO – Existem organizações que ajudam pequenas empreendedoras a tirar um projeto do papel. O próprio Sebrae oferece consultorias que dão ótimas dicas para quem está começando. Junto a isso, leia sobre administração, gestão de pessoas, marketing, finanças e vendas. Uma dona de negócio precisa entender um pouco de tudo isso para prosperar.

4. FAÇA NETWORKING – Sabe aquela história de que sozinhas vamos mais rápido, mas juntas vamos mais longe? Essa lógica se aplica perfeitamente ao empreendedorismo feminino. É importante conhecer outras empresárias, em encontros presenciais ou em grupos pela internet, para fortalecer parcerias. Elas poderão se tornar fornecedoras, clientes ou até mesmo sócias. Os sites de redes sociais são uma ferramenta para fazer networking.

5. PROCURE UMA LINHA DE CRÉDITO – Se você não tem muito capital para investir, deve buscar uma linha de crédito compatível com seus ganhos.

FONTE E OUTRAS INFORMAÇÕES: www.cresol.com.br.

EU ACHO …

NEURO REFLEXÕES

Navegando pelo celular para verificar notificações pipocando pela centésima vez num dia comum, me perdi em meio aos aplicativos. Demorei para achar as mensagens que queria responder. Será que só acontece comigo?

Percebi que não uso nem 10% dos aplicativos instalados no meu celular. E a maioria, na  verdade, mal sei para que servem. Tudo bem que boa parte deles já vem instalada. Mas até os muitos que escolhi baixar, usei uma vez ou nunca. Fiz desta reflexão um paralelo entre o uso do celular e do nosso cérebro.

Já sabemos que o cérebro humano é complexo e ainda há muito a ser estudado e descoberto sobre seu funcionamento. Mas diversos neurocientistas já negaram a antiga tese deque só estaríamos usando apenas 10% dele. A princípio, utilizamos 100%. Ou seja, utilizamos mais o cérebro do que fazemos o uso efetivo dos aplicativos do celular, segundo a minha experiência. Menos mal. E, sim, o cérebro dos golfinhos é maior e com mais neurônios do que o nosso. Aliás, para quem gosta de aprender sobre o assunto, o professor Nicolelis tem uma vasta produção.

Em conversa com outra referência no tema, a neurocientista Carla Tieppo, durante as interações que tivemos na Singularity University, aprendi que o cérebro humano adulto tem perto de 90 bilhões de neurônios que realizam quatrilhões de conexões sinápticas. E entre as sinapses dentro da minha cabeça fico pensando: se há tantas combinações de conexões e pensamentos que atravessam cada um de nós todos os dias e ao longo da vida, por que insistimos em reduzir e subestimar a trajetória do outro a partir dos nossos olhares enviesados?

Carla apontou que entre os tópicos mais debatidos pela neurociência está a neuromodulação. Reorganizar a modulação dos neurônios permitiria condicionar o cérebro a aprender coisas mais intencionalmente de modo mais rápido. Será possível fazer o cérebro aprender um novo idioma ou uma linguagem de programação em segundos?

Perguntei. Ela me disse de modo otimista que sim. Será que a neuromodulação usada para esses fins pode nos levar rápido ao fim de práticas discriminatórias?

Assim aplicaríamos o que nos ensinou Paulo Freire, que completaria seu centenário na semana passada Ele nos deixou como legado a luta pela educação e também premissa. Como a de que qualquer discriminação é imoral, e lutar contra ela, um dever. É um dever e um favor que fazemos a nós mesmos. Quem sabe a neuromodulação nos dá uma forcinha?

Afinal, ao discriminarmos alguém, estamos fazendo pressuposições. E ao pressupor algo, estamos limitando as possibilidades de sinapses, trocas e aprendizados que a trajetória daquela pessoa poderia nos agregar.

Tomara que possamos nos livrar de vieses e atitudes preconceituosas. Vieses muitas vezes “instalados” assim como os aplicativos inúteis do celular, que ocupam espaço e travam as possibilidades de criar novas conexões entre neurônios e com os outros. Nossos neurônios agradecerão se liberarmos espaço para potencializar seu melhor uso.

*** LUANA GÉNOT

lgenot@simaiguadaderacial.com.br

ESTAR BEM

SUOR EXCESSIVO: UMA VIDA AFETADA PELO CONSTRANGIMENTO

Muitas pessoas não procuram ajuda médica para tratar da hiperidrose por vergonha ou por desconhecerem opções de tratamento, mas existe uma alternativa segura e eficaz para combater o problema

Suar é normal – e importante, porque ajuda a regular a temperatura do organismo. Mas, segundo a Sociedade Internacional de Hiperidrose, para aproximadamente 400 milhões de pessoas no mundo, o suor é motivo de constrangimento. Elas sofrem de hiperidrose, expressão que significa muita (“hiper”) produção e excreção de suor (“hidrose”).

Enquanto que a maior parte das pessoas transpira mais em dias de calor; em situações de nervosismo, como quando é preciso falar em público; ou durante a prática de exercícios físicos, para os portadores de hiperidrose o suor aparece em excesso mesmo sem motivo aparente. A transpiração acima do normal pode acontecerem qualquer área do corpo com glândulas sudoríparas, incluindo mãos, axilas, pés, rosto, couro cabeludo, a região pubiana e a área sob as mamas. Em muitos casos, essa condição pode atingir o corpo todo, simultaneamente.

O problema chega a prejudicar a rotina dos pacientes, que podem até mesmo desenvolver quadros de ansiedade em situações de convívio social. Para evitar constrangimentos, as pessoas com hiperidrose muitas vezes optam por adotar uma vidamais caseira.

Além do suor evidente, a doença pode deixar roupas molhadas e amareladas ou, ainda mais grave, impedir atividades básicas como segurar uma caneta com firmeza ou andar de mãos dadas com alguém, por medo do incômodo provocado pela transpiração nas palmas das mãos. “O fator emocional é muito importante. A pessoa passa a evitar situações que possam disparar o suor excessivo. Muitos têm o problema e não sabem que existe um tratamento simples, seguro e eficaz”, explica o dermatologista Nuno Osório (CRM 56771).

TRATAMENTO SEGURO

A hiperidrose pode ser tratada com uma opção pouco invasiva: a toxina botulínica A. Trata-se de um medicamento mundialmente reconhecido eutilizado para fins terapêuticos e estéticos, aprovado há mais de dez anos no Brasil.

Quando injetada nas axilas, por exemplo, a substância bloqueia a passagem do estímulo que provoca a produção excessiva de suor. A aplicação é realizada dentro do próprio consultório. Em muitos casos, o paciente identifica a eficácia do tratamento, fica menos ansioso com a possibilidade de suar em excesso e passa naturalmente a transpirar menos, mesmo depois que o efeito do tratamento passou”, afirma o dermatologista.

O efeito é percebido nos primeiros dias após a injeção e a redução visível do suor pode chegar a 94% já no primeiro mês. A solução, simples e eficiente, tem a duração média de nove meses a um ano. “É uma medicação bem conhecida e de risco baixo”, ressalta Osório.

A outra alternativa, a opção cirúrgica, é mais invasiva. Ela tem por objetivo barrar a ação dos gânglios simpáticos, responsáveis por estimular as glândulas de suor. Mas nem sempre resolve o problema por completo. “Muitas vezes, o paciente que passou por cirurgia sofre hiperidrose compensatória. Ou seja, deixa de suar em uma parte do corpo, como as axilas, porém passa a suar mais em outra: as costas, por exemplo”, informa o especialista.

Vale lembrar que a avaliação médica é essencial para a correta identificação da doença e introdução do tratamento adequa­ do em cada região. No caso do uso da toxina botulínica A, as aplicações devem sempre ser feitas por um profissional da saúde.

A PSIQUE E AS PSICOLOGIAS

FOBIA DA AGULHA: UM TRANSTORNO QUE TEM TRATAMENTO

Vacinação em massa contra a Covid-19 chama a atenção para o medo extremo da aplicação, que chega a impedir quem quer se imunizar de receber o produto; especialistas dão dicas para contornar o problema

Eles confiam na vacina. Eles querem a vacina. Mas milhões de americanos que desmaiam ou ficam nervosos ao ver uma agulha hospitalar estão arriscando contrair a Covid-19 em vez de tomar suas doses.

Ainda que a maioria das mortes por coronavírus ocorram entre os não vacinados – e outros tantos americanos se preparam para receber a dose de reforço -, os fóbicos das agulhas resistem. Eles costumam ser os primeiros a dizer que todo esse pavor não faz sentido, afinal de contas as injeções são rápidas e geralmente pouco dolorosas. Mas as memórias traumáticas superam as incertezas da Covid.

“’Irracional’ é a palavra perfeita para isso”, diz Jocie Konoske, 29, dona de casa de Portland, Oregon nos EUA, que, por causa de um problema dentário de infância, sempre evitou exames de sangue, vacinas de reforço ou contra a gripe e, agora, a vacina contra a Covid. “Se eu conseguisse tomar a vacina acredite em mim, o teria feito assim que possível.

100 MILHÕES SEM VACINA

Mais de oito meses depois que os imunizantes contra a Covid ganharam a aprovação para o uso emergencial, cerca de 100 milhões de americanos elegíveis permanecem não vacinados. Esse contingente costuma citar condições médicas efeitos colaterais, reações alérgicas, fertilidade, ceticismo quanto ao perigo do vírus ou teorias da conspiração.

É impossível dizer quantos deles estão resistentes por causa do medo de agulha. Mas cerca de 66 milhões de americanos podem sofrer com um medo de agulhas tão grave que arriscam atrasar a conquista da imunidade coletiva, de acordo com uma pesquisa publicada em abril pelo National Institutes of Health.

Um estudo da Universidade de Oxford, na Inglaterra de junho, descobriu que 10% dos cidadãos do Reino Unido que recusam as injeções de Covid podem ter fobia. Na Índia, outra pesquisa de 2014 concluiu que até 4% da população daquele país sofria do transtorno.

A maior referência dos EUA sobre transtornos mentais reconhece a fobia de agulhas como uma condição que interfere na vida diária. Mesmo sedativos orais, como Valium, Ativan e Xanax, podem não conseguir reprimir o terror da injeção, diz Rick Novak, um anestesiologista de Palo Alto, na Califórnia.

Muitos pacientes afirmam que as vacinas na infância causaram dor ou citam uma experiência ruim. Alguns têm uma predisposição hereditária à síncope vasovagal, uma queda na frequência cardíaca e na pressão arterial provocada pela ansiedade, o que leva ao desmaio.

“Eu literalmente luto contra. Sou uma mulher de 1,62 m, mas você não faz ideia do quão forte eu fico”, disse Eylem Alper, 46 anos, gerente de projeto de Boston, que nunca sentiu nenhum tipo de agulha desde a infância, quando sua resistência era driblada por meia dúzia de adultos:  “Claro que não quero ficar doente, mas as fobias não têm qualquer tipo de lógica”.

Alper disse que tomaria a imunização contra a Covid-19 por meio de spray nasal, o qual os imunologistas suspeitam que até poderia oferecer uma proteção melhor do que as injeções, por ser introduzido por meio de membranas mucosas, assim como faz o vírus. Mas esse spray ainda está sendo desenvolvido.

A imunização infantil tem o poder de salvar vidas, evitando até 3 milhões de mortes por ano em todo o mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. Nos EUA, aqueles que sofreram casos raros de reações adversas após a vacinação podem recorrer ao National Vaccine Injury Compensation Program.

Mas o potencial de reação não é a questão central para aqueles com medo de injeção, chamada de fobia de lesão por agulha de sangue no “Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais”, uma referência nos EUA. Ele define a ansiedade como “desproporcional ao perigo real” e causadora de “sofrimento ou prejuízo clinicamente significativo” na vida cotidiana. Às vezes, a ansiedade vai além das agulhas.

“Isso estabelece um ciclo em que qualquer coisa médica é assustadora, e eles passam a evitar médicos como um todo”, disse Robert Chernoff, psicólogo do Cedars-Sinai Medical Center, em Los Angeles: “Seu cérebro diz: Perigo! E aí você sente isso não apenas emocionalmente, mas fisicamente”.

DISCURSO HONESTO NA TV

Alguns que finalmente deixaram de lado seu medo disseram ter sido inspirados por Rachel Maddow, apresentadora do canal de TV americano MSNBC que, durante uma transmissão em abril, falou sobre como ela mesma havia feito isso:

“É normal sentir-se relutante, ansioso ou assustado, e não querer tomar a vacina. Não há motivo para se envergonhar. Mas sinta o medo, e vá em frente mesmo assim. Só vá. Porque, acima de tudo, (vacinar-se)não é só por você. É para evitar que você pegue o vírus e depois o transmita”.

Ao mesmo tempo, cerca de 35% dos americanos não vacinados dizem que provavelmente não vão tomar as vacinas, e 45% definitivamente não vão, de acordo com uma pesquisa de julho conduzida pela Associated Press e o NORC Center for Public Affairs Research.

Hilary White, 73, professora da linguagem dos sinais de Corvallis, no Oregon, ficou traumatizada por vacinações infantis repetidas e desnecessárias – uma reação de sua mãe ao perder seus próprios irmãos devido a doenças infecciosas.

Enquanto a Covid-19 varria o país, White agendou sua vacinação em um posto sem aglomeração e pediu para um amigo apoiá-la. O plano funcionou para ambas as doses de Moderna, mas as notícias sobre a recomendação de uma dose de reforço está minando sua disposição para uma terceira injeção.

“Na TV, eles usam palavras como “espetar a agulha”, e isso realmente me deixa angustiada”, diz White, que confessa: “Daí eu vejo alguém tomando uma injeção, e todo o meu corpo fica fraco”.

Novak, o anestesiologista, disse por e-mail que, para aqueles que dão injeções em fóbicos, “a alternativa mais provável de sucesso é ser honesto e gentil, ou seja, explicar que a injeção durará apenas um segundo e que nada adverso acontecerá”.

“Distração é útil, seja por um ente querido, fazendo contato visual e segurando sua mão ou uma tela de vídeo ou videogame passando no momento”, sugere Novak.

TENSÃO APLICADA

A longo prazo, os terapeutas ensinam a técnica da tensão aplicada, uma série de exercícios musculares de aumento da pressão arterial de 15 segundos que evitam desmaios, de acordo com Katherine Dahlsgaard, psicóloga da Filadélfia.

“Estou treinando: “Tenso, tenso, tenso! Aperte, aperte, aperte! Agora, volte para o ponto morto!”, diz Dablsgaard, antes de completar: “O que quero dizer às pessoas que temem a vacina da Covid é: você pode tentar fazer isso sozinho.

Aqueles que reuniram essa coragem dizem que a vacinação contra Covid foi um dos seus momentos de maior orgulho.

Para Desiree Shannon, 60, advogada aposentada de Columbus, Ohio, a ansiedade começou meio século atrás, com uma vacina contra a gripe que a deixou, segundo ela, “incapaz de ficar sentada por uma semana”. Ainda assim, ela se cadastrou para tomar uma injeção contra a Covid em uma clínica de atendimento de urgência, mas acabou indo embora sem a vacina.

Na tentativa seguinte, uma amiga veio confortá-la e, após uma hora de negociações com uma enfermeira, ela disse que concordou com a sugestão de uma picada surpresa.

“Eles me pegaram pela tangente, se aproximaram de mim e deram a vacina”, lembra Shannon: “O que posso dizer é que senti uma sensação de queimação no meu braço. Na segunda vez, fui sozinha. Eu ainda estava com medo”.

Mas ela tomou a vacina com medo mesmo.