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UM TERÇO DOS ASSASSINATOS DE MULHERES É FEMINICÍDIO

Pedidos de socorro pelo 190 por violência doméstica aumentaram em 2020

Um terço das mulheres mortas no país em 2020 morreu apenas por ser mulher. A porcentagem de feminicídios no universo de todos os assassinatos de brasileiras foi de 35%, patamar que se manteve com relação ao ano anterior.

Esse número, porém, pode estar aquém da realidade, já que a classificação da ocorrência na hora do registro depende pessoalmente do delegado ou da delegada que investiga o óbito, ainda que baseada em critérios. Desde que a lei que especifica o crime foi criada, em 2015, as notificações desse tipo de assassinato só crescem apesar do endurecimento das punições, segundo o 15° anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançado dia 15/07, com dados dos estados.

O Código Penal determina que a morte é feminicídio quando envolve violência doméstica, familiar e “menosprezo ou discriminação à condição de mulher. É um agravante do homicídio comum, com pena prevista de 12 a 30 anos atualmente.

Serviu ao caso de Vitórya Melissa Mota, 22, por exemplo. A estudante de enfermagem estava na praça de alimentação de um shopping em Niterói (RJ), quando foi esfaqueada por um colega de

turma, em junho. Ele foi preso em flagrante e denunciado.

No último ano, foram pelo menos 1.350 mulheres assassinadas dessa forma, número semelhante ao que havia sido coletado junto às secretarias de Segurança Pública no mês passado (1.338}. Isso significa uma vítima a cada seis horas e meia.

O cenário, mais uma vez, pode ser ainda pior, já que não há padronização na coleta e divulgação dos dados por alguns estados. o Ceará, por exemplo, não discrimina o feminicídio nas estatísticas e registrou apenas 27ocorrências, quase metade do contabilizado por acadêmicos independentes da Rede de Observatórios da segurança.

No início de 2020, o então ministro da justiça, Sérgio Moro, chegou a sinalizar que implantaria um sistema nacional para consolidar e divulgar esse tipo de informação, mas ele foi demitido e até hoje esse sistema não existe. Por enquanto há apenas um projeto em desenvolvimento.

Segundo o anuário, os estados com maiores taxas do crime estão concentrados nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. O índice do Mato Grosso, por exemplo, é o triplo (3,6 mortes por 100 mil mulheres) da média nacional (1,1). Os próximos da lista são Mato Grosso do Sul, Roraima e Acre.

O crescimento dos feminicídios notificados no ano passado, de 2%, foi mais tímido do que nos anos anteriores, possivelmente por causa da pandemia. Quase todos os registros de violência contra a mulher feitos pelas delegadas caíram no período.

Foi o caso dos crimes de assédio (-11%), ameaça (-11%) e violência doméstica (7%). Estupro e estupro de vulnerável, que vinham crescendo desde 2016, também diminuíram (-13%). O único que não teve redução foi a importunação sexual (+12%), que ocorre quando alguém pratica um ato libidinoso como a masturbação na presença do outro sem consentimento.

O que para especialistas não quer dizer que essas agressões diminuíram. Pelo contrário: os pedidos de socorro ao número 190, das policias militares, saltaram 16% de 2019 para 2020, e as medidas protetivas concedidas pelos Tribunais de Justiça cresceram 4%.

O tema ganhou mais um episódio de grande repercussão na última semana, quando a ex-mulher do músico Iverson Araújo, conhecido como DJ lvis, publicou imagem de socos, tapas e empurrões sofridos por ela, certas vezes com a filha do casal presente. Ele foi preso preventivamente na quarta-feira (14).

“Ainda é cedo para avaliar se estamos diante da redução dos níveis de violência doméstica e sexual ou se a queda seria apenas dos registros em um período em que a pandemia começava a se espalhar, as medidas de isolamento foram mais respeitadas e muitos serviços estavam ainda se adequando ao atendimento não presencial”, diz o relatório.

Mas, segundo outra pesquisa recente, não foi esse o fator principal para a subnotificação durante a pandemia. O motivo mais determinante foi a perda de autonomia financeira, concluiu o estudo “Visível e Invisível – A vitimização de mulheres no Brasil”, realizado a pedido do Fórum em maio. Entre as que sofreram violência, só 10% citaram a dificuldade de ir à delegacia como causa para o aumento da vulnerabilidade, enquanto 25% mencionaram a perda de renda e a impossibilidade de trabalhar para garantir o próprio sustento, e 22% destacaram a maior convivência com o agressor.

“Como a mulher coloca o marido para fora de casa se não tem dinheiro para os filhos comerem?”, ressaltou a pesquisadora Samira Bueno, díretora-executiva do Fórum. Como já se sabe, o perfil majoritário de quem perde a vida pela sua condição de gênero é de negras (62%), mortas em casa (54%), por companheiros ou ex-companheiros (82%) e com o uso de armas brancas, como facas, tesouras e pedaços de madeira (55%).

As armas de fogo, porém, também são uma preocupação grande num momento em que o Brasil vê o número de armamentos nas mãos de cidadãos comuns disparar, sob as medidas de flexibilização do governo Jair Bolsonaro.

“Diante […] do crescimento de 100% no total de registro de posses de armas desde 2017- passando de 618 mil para 1,3 milhões em 2020 –, vivemos o sério risco da antecipação de desfechos ainda mais violentos como os feminicídios para as mulheres expostas à violência doméstica”, alerta o relatório.

As soluções para o problema, defendem especialistas, estão principalmente na prevenção. Elas passam pela abordagem do tema nas escolas e pela efetiva punição dos agressores, evitando que os episódios se repitam.

Autor: Vocacionados

Sou evangélico, casado, presbítero, professor, palestrante, tenho 4 filhos sendo 02 homens (Rafael e Rodrigo) e 2 mulheres (Jéssica e Emanuelle), sou um profundo estudioso das escrituras e de tudo o que se relacione ao Criador.