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A VOLTA DO DIREITO DE IR E VIR

Autoridades avaliam implementar um documento digital que comprove imunidade à Covid-19 tanto para viajar quanto para frequentar shows, cinemas e teatros

Desde que as autoridades da China anunciaram a eclosão de um vírus que provocava sintomas semelhantes a pneumonia, em 31 de dezembro de 2019, tudo mudou no trabalho, na escola e nas relações pessoais. A vida agora é feita de máscaras, de permanente lavagem de mãos, de menos abraços e mais toques de cotovelos, de trabalho e educação a distância e de restrições a viagens. À medida que a vacina, o tesouro tão esperado, começa a ser aplicada na população mundial – ainda que a passos lentos -, estuda-se a adoção de uma espécie de passaporte de vacinação.

Na prática, funcionaria do seguinte modo: pessoas que já foram vacinadas contra a Covid-19 poderiam voltar a frequentar shows, cinemas e teatros, e principalmente viajar, mediante apresentação do documento. Dinamarca e Israel são os primeiros países a se organizar para implementar o procedimento. Israel, que está com a imunização de seus cidadãos adiantada, vai emitir passaporte verde para os cidadãos vacinados contra o coronavírus. Ele será concedido a quem receber o imunizante e dará ao portador vantagens como frequentar eventos esportivos e culturais, além de não precisar ficar em quarentena ao retornar ao país do exterior. A Dinamarca, por sua vez, anunciou a emissão de um passaporte de vacina digital para que seus cidadãos possam viajar a países que exigem a comprovação de imunização – embora até o momento nenhuma nação tenha formalizado tal obrigatoriedade.

Diversas empresas e grupos de tecnologia também começaram a desenvolver soluções, como aplicativos e cartões digitais que armazenam detalhes de saúde, incluindo resultados de testes de Covid-19 e comprovante de vacinação. A organização sem fins lucrativos The Commons Project fez parceria com o Fórum Econômico Mundial para construir um sistema de passe digital de saúde. O aplicativo Common Pass permite que os usuários carreguem dados médicos, gerando um atestado na forma de QR code, que pode ser apresentado às autoridades sem revelar informações confidenciais. Antes da viagem, o sistema notifica o usuário sobre as regras do local de destino – como prova de teste negativo para o vírus – e, em seguida, verifica se o passageiro atende às exigências, o que lhe possibilita embarcar em voos internacionais.

Dois gigantes da tecnologia, a IBM e a Linux Foundation Public Health, que ajuda autoridades de saúde pública a combater a Covid-19, também estão desenvolvendo softwares nessa direção. A IBM criou o Digital Health Pass, aplicativo que propicia às empresas personalizar os indicadores que julgam necessários para controlar a entrada de funcionários e visitantes, incluindo teste de coronavírus, checagens de temperatura e registros de vacinação. Já a Linux Foundation se juntou à Covid-19 Credentials lnitiative para elaborar um conjunto de padrões universais que sejam utilizados pelos aplicativos. O infectologista e epidemiologista Bruno Scarpellini, da PUC-RJ, explica: “Certificados de vacinação para viajantes já são exigidos para algumas doenças e isso deve ser uma tendência global, porque pandemias são uma questão de segurança nacional e internacional, que impactam a população e o setor produtivo”.

A rigor, esse procedimento já é utilizado no turismo internacional. Na década de 60, em meio à epidemia de febre amarela, a Organização Mundial da Saúde lançou um documento de viagem internacional conhecido como cartão amarelo. Até hoje, viajantes de certas regiões (Equador, Peru e países do Sudeste Asiático) são obrigados a mostrar uma versão desse cartão quando chegam aos aeroportos. Embora sejam restritivas, essas ações podem, sim, ajudar a controlar a pandemia e melhorar a circulação de pessoas. Por outro lado, os passes digitais talvez tragam alguns problemas ao dividir a sociedade entre aqueles que tiveram acesso à vacina e os que não a tomaram.

Episódios semelhantes de segregação, é verdade, já aconteceram no passado. No século XIX, em Nova Orleans, Estados Unidos, a imunidade contra a febre amarela chegou a dividir as pessoas entre as que já haviam contraído a doença e sobrevivido e as que nunca tinham sido acometidas pela febre. No caso, ter a imunidade garantia o direito de ir e vir, liberdade para se casar e pedir emprego. Aos outros, restavam as restrições.

Evidentemente existem algumas dificuldades para a implementação de um passaporte global – a diferença entre a eficácia das vacinas em uso, questões de privacidade e o grande subconjunto da população global que ainda não usa ou tem acesso a smartphones são algumas delas. Para resolver esse último impasse, algumas empresas já estão trabalhando em soluções, incluindo um cartão que seria um meio-termo entre os certificados em papel e a versão on-line mais fácil de armazenar. Quanto à privacidade, caberá ao usuário consentir ou não o compartilhamento de seus dados, além de escolher o nível de detalhe que deseja fornecer. Os defensores do documento lembram que o deslocamento entre países nunca foi livre. Afinal, as nações exigem passaporte e visto. Por isso, não se espante se a Covid-19 inaugurar uma nova era, na qual o certificado da vacina venha a ser o documento mais importante numa viagem.

Autor: Vocacionados

Sou evangélico, casado, presbítero, professor, palestrante, tenho 4 filhos sendo 02 homens (Rafael e Rodrigo) e 2 mulheres (Jéssica e Emanuelle), sou um profundo estudioso das escrituras e de tudo o que se relacione ao Criador.

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