EU ACHO …

CONHECIMENTO É PODER

“Um povo ignorante é um instrumento cego da sua própria destruição.”

                                                             Simon Bolivar

Você tem passado por dificuldades financeiras ou tem conseguido manter as portas abertas do seu negócio neste momento turbulento? Se a sua resposta à primeira parte da pergunta for “sim”, não se assuste, você não está sozinho.

A CNDL/SPC Brasil (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) realizou, em 2019, uma pesquisa e descobriu que 48% dos empresários desconhecem o quanto do seu faturamento vai para pagar tributos e que 74% dos consumidores não sabem quanto pagam de tributos. Você faz parte desse grupo?

Francis Bacon, Thomas Hobbes, Michel Foucault, entre muitos pensadores diziam: “Conhecimento é poder”. E, no Brasil, onde o “manicômio tributário” é de deixar qualquer um biruta, essa frase não poderia ser mais verdadeira. A maioria esmagadora das empresas neste país ou pagam tributos indevidamente (isso mesmo, sem precisar) ou deixam de usar créditos de tributos, para abater do valor a pagar.

Mesmo nesse mundo globalizado, em que as informações trafegam na velocidade da luz, há uma enorme falta de conhecimento do que realmente afeta a vida de todo empreendedor/consumidor. fato é que contribuintes pagam tributos a mais sem saber, por falta de controle, orientação e conhecimento; e o Estado agradece. Da mesma forma, muitos empresários e consumidores não aba- tem seus tributos, por não creditarem tudo que poderiam. A boa notícia é que isso ainda pode ser revisto, pois o contribuinte tem o prazo de até 60 meses, retroativo, para apurar e utilizar esse crédito: seja de tributo pago indevidamente (ou a mais), seja de créditos não aproveitados no mês de lançamento. E pode fazê-lo de duas formas. A primeira é administrativa, levantando a situação e já aproveitando ou, até mesmo, solicitando o ressarcimento em dinheiro (dependendo do tributo). A segunda é judicial, mais demorada, em casos com valores mais altos, o que justifica uma ação.

Se, depois de tudo isso exposto, o tema ainda ficou confuso, não se assuste. Até mesmo especialistas precisam desatar o nó na cabeça antes de começar a analisar caso a caso. Se você está no grupo daqueles que ainda não sabem quanto há de tributos para recuperar, vale sempre a pena solicitar uma análise criteriosa de especialistas na área contábil/tributária, para verificar a situação da empresa. Saiba que, constantemente, surgem surpresas “agradáveis” que podem salvar o caixa e permitir a continuidade das atividades empresariais, ainda mais num período de incertezas como o que estamos vivendo. Conhecimento é poder, mas o poder só se transforma em algo se for usado.

*** ALEXANDRE FLÁVIO DE OLIVEIRA é contador, gestor de recursos humanos e pós-graduado em Direito Tributário, atuante há 30 anos nas áreas fiscal e tributária, de planejamento tributário e recuperação de contencioso tributário. É palestrante, consultor e facilitador de cursos e workshops. Atua como membro parceiro no escritório Clam Advogados, coordenando o setor de recuperação de impostos e tributos.