EU ACHO …

A JUSTIÇA TARDA E AINDA FALHA

Com a morte de João Alberto Silveira Freitas, o debate sobre a punição dos crimes de racismo ganha atenção inédita

Juarez Tadeu de Paula Xavier, de 61 anos, disse ter ouvido gritos de “macaco” quando caminhava pelo centro do município paulista de Bauru em 20 de novembro do ano passado, feriado de Consciência Negra. Quando foi tirar satisfações com o autor dos insultos, Xavier, professor de comunicação da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), teria recebido duas facadas. Uma no ombro e a outra nas costas. Apesar da prisão em flagrante, o agressor, Vitor dos Santos Munhoz, de 30 anos, não responde pelos crimes de racismo e tentativa de homicídio. No decorrer do processo judicial, prevaleceu a informação que consta do boletim de ocorrência elaborado na delegacia. A conduta do acusado foi tipificada como injúria racial e lesão corporal, práticas criminosas com repercussões legais mais brandas. Munhoz pagou R$ 1.000 de fiança, deixou a delegacia cerca de uma hora depois do professor Xavier e responde ao processo em liberdade.

O tema do crime de racismo veio à tona na segunda metade de novembro com o assassinato de João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, espancado até a morte por dois seguranças de uma loja do Carrefour em Porto Alegre, na véspera do dia da Consciência Negra. O homicídio levou a uma série de protestos em várias capitais. Nos depoimentos à polícia, os funcionários do supermercado negaram que a motivação do crime tenha sido a cor da pele de Freitas, algo que ainda precisa ser investigado. Para o professor da Unesp, o noticiário trouxe algumas lembranças. “Eu não fui xingado no ano passado porque sou o Juarez, morador de Bauru professor de comunicação. Eu fui atacado pela minha condição étnico-racial. Não fosse esse fator, ele (Munhoz) teria passado batido por mim”, afirmou. O advogado Orlando Zanetta Junior, representante do agressor, afirmou que seu cliente sofre de esquizofrenia.

A faca rendeu ferimentos leves a Xavier. Depois de ser atendido em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), ele compareceu à delegacia acompanhado pelo advogado Maurício Augusto de Souza Ruiz. Na ocasião, Ruiz argumentou que se tratava de crime de racismo e tentativa de homicídio. Não obteve sucesso. O processo ainda tramita na 1ª Vara Criminal de Bauru. O advogado não desistiu. Ainda tenta retificar a tipificação criminal.

Quase um ano depois das agressões sofridas pelo professor, foi a vez de a faxineira Roberta de Cássia Silva, de 48 anos, não se sentir protegida dentro do sistema judicial brasileiro. Ela disse ter sido ofendida em 17 de julho, quando uma vizinha a chamou de “macaca” e afirmou que não queria uma negra na calçada em frente à sua casa, em Marília, no interior de São Paulo. Ainda em julho, ela tentou fazer um boletim de ocorrência eletrônico com a acusação de racismo, mas o documento voltou com a informação de que estava com a tipificação errada.  A faxineira procurou, então, a delegacia pessoalmente e, mais urna vez, seu pedido foi negado. “Não é por ser de cor que eu tenho de aceitar isso. Isso me atingiu bastante. A palavra fere muito, me magoou demais. Ele (o vizinho) ainda veio me pedir desculpa, com cara de pau, mas, para mim, não dá”, disse.

Representada pela advogada Bruna Carla Simeão Oliveira, membro da Associação Nacional da Advocacia Negra (Anan), Silva optou por processar o vizinho por injúria racial, torcer por uma condenação e, em caso positivo, pedir uma indenização. “São vários os problemas que um negro ou um coletivo de negros encontram ao sofrerem ataques racistas”, disse Oliveira. Procurada para opinar sobre os casos do professor Xavier e da faxineira Silva, a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo não respondeu até o fechamento desta matéria.

O advogado Estevão Silva, presidente da Anan, explicou que crimes de injúria racial podem ser punidos com reclusão de um a três anos e multa. Já os crimes de racismo são inafiançáveis e imprescritíveis. Nesses casos, a pena varia de dois a cinco anos de detenção. “Nossa legislação não enfrenta o racismo. Além disso, temos delegados e promotores que se acovardam. Precisamos não só aperfeiçoar a lei, mas também ter um Judiciário não conivente com os crimes raciais que ocorrem no Brasil. Um Supremo Tribunal Federal (STF) com coragem de punir os agressores”, opinou Silva.

Para Joel Luiz, advogado do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), a aplicação do Direito Penal não é a resposta para todas as demandas raciais. “Não acho que é simplesmente criminalizando o racismo a torto e a direito que vamos resolver o problema. A gente tem de enfrentar o racismo, a injúria, a LGBTfobia, o feminicídio com políticas públicas para a sociedade. Não é prendendo mais racistas que vamos impedir que o menino que está entrando no colégio agora seja preconceituoso”, afirmou. Para ele, a sociedade entende o racismo como problema individual, moral, personalista. “Como entendemos que o fulano é racista, mas não que vivemos numa sociedade racista, o Judiciário acaba tendo dificuldade de se posicionar contra isso. De encarar o problema de forma efetiva”, disse Luiz.

Independentemente da cor da pele da vítima, se a investigação de um assassinato apresenta falhas, a justiça não é feita por falta de provas. E essa, infelizmente, é a regra no Brasil. Um levantamento recente do Instituto Sou da Paz, uma organização não governamental voltada para a área da segurança pública, analisou a taxa de elucidação de crimes violentos no Brasil e chegou a um resultado alarmante. Em 11 estados brasileiros, 70% dos homicídios não são solucionados e os culpados seguem impunes. No caso de negros e pardos, essa ineficiência da polícia tem um peso maior.

Entre 2008 e 2018, o número de homicídios de negros e pardos cresceu 11,5% – enquanto o de não negros e pardos caiu 12%, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No ano passado, 74,4% das 39.561 vítimas de homicídio no Brasil eram negros e pardos, percentual desproporcional quando se leva em conta a fatia desse grupo na população como um todo, que é de 56%. Quando o autor é um policial, o índice sobe para 79,1%. Isso significa que oito em cada dez mortos pela polícia em 2019 eram negros ou pardos. Quantas dessas mortes foram motivadas pelo racismo? Ninguém sabe dizer. Essa é uma das respostas que as forças de segurança e a Justiça devem aos brasileiros de todos os tons de pele.

OUTROS OLHARES

FEMINISMO HISTÓRICO

A descoberta dos restos de uma jovem enterrada com seu kit de caça pode mudar o entendimento do papel da mulher há milhares de anos

A imagem que as pessoas têm dos povos antigos, que habitaram a Terra há milhares de anos, é bastante clara: enquanto homens caçavam grandes mamíferos, as mulheres coletavam frutos e vegetais, numa divisão de tarefas tão precisa quanto imutável. Ainda que o cenário esteja fixado no imaginário, um novo estudo mostra que talvez as coisas não fossem bem assim. No último dia 4, o periódico científico Science Advances publicou um artigo sobre os restos mortais de uma mulher entre 17 e 19 anos que viveu há 9.000 anos. O aspecto mais interessante da descoberta é que a moça, designada WMP6, foi encontrada ao lado de armas primitivas – o que indica que, ao contrário do que se pensava, existiam mulheres caçadoras naquele local e período.

A primeira pista de que se trata mesmo de um exemplar do sexo feminino foi a leveza dos ossos encontrados (sabe-se que o esqueleto masculino é mais pesado). A confirmação da suspeita veio com a análise do esmalte dentário de WMP6, que permitiu a constatação de que, de fato, eles eram de uma mulher.

Embora o estudo tenha sido feito só agora, a escavação foi realizada em 2013, em Wilamaya Patjxa, sítio arqueológico a 4.000 metros de altitude, no Peru. Além dos restos da caçadora, foram achados ossos de outros cinco indivíduos e mais de 20.000 artefatos. Havia tantos vestígios que os arqueólogos tiveram de escavar uma área grande, de cerca de 40 metros quadrados. Ainda assim, mesmo com tantas relíquias capazes de encher os olhos de qualquer antropólogo, foi a WMP6 que captou a atenção de todos. Isso porque ela desafia a noção bem assentada de que, entre os povos de caçadores e coletores, cada sexo desempenhava um papel definido.

Os pesquisadores conjecturam, com base nas ferramentas de pedra lascada, que a caçadora tinha como principais presas o cervo e a vicunha, espécie de ruminante que até hoje habita a região. Os dois animais compunham parte da dieta dos humanos da época. Mais relevante, porém, do que saber o que comiam é entender como se comportavam. A principal hipótese levantada pelo arqueólogo Randy Haas, líder da equipe que trabalhou na escavação, é que, ao contrário do senso comum, homens e mulheres dividiam as tarefas de maneira igualitária. “A ocorrência de caçadores masculinos é definitivamente mais comum. Mas, de acordo com nossos estudos, isso não se aplica à época de WMP6”, disse o arqueólogo. “A mudança na dinâmica pode ter decorrido de fatores biológicos, sociais e tecnológicos.”

Haas analisou 430 sítios arqueológicos nas Américas, datados de 14.000 a 8.000 anos atrás, e conseguiu identificar 27 pessoas enterradas com kits de caça. Desse total, dezesseis foram declarados homens e onze, mulheres – números próximos, mas não iguais. A investigação levou à conclusão de que as caçadoras representavam algo entre 30% e 50% do grupo. As evidências, entretanto, são ainda inconclusivas. É possível que, devido à situação precária dos restos mortais, decompostos, a identificação do sexo esteja errada. Além disso, naturalmente, é difícil fazer projeções exatas sobre centenas de povos com base em apenas 27 corpos. Deve-se ter em mente ainda que as ferramentas não são prova definitiva. Embora seja possível que pertencessem à mulher com a qual foram encontradas, também pode ser que elas tenham sido depositadas ali pelo legítimo dono como uma forma de homenagem a ela. Determinar de forma incontestável costumes de um povo primitivo é uma tarefa árdua.

Um dos especialistas que discordam das conclusões de Haas é Robert Kelly, arqueólogo da Universidade de Wyoming, nos EUA. Para ele, a análise em si é convincente, mas não há nada que embase a ideia mais ampla de paridade entre os sexos. Se existiram caçadoras, elas não seriam mais de 10% do total – projeção bem menos otimista que a de Haas. Longe de desmerecer o trabalho de um colega, Kelly faz questão de afirmar que o estudo foi, no mínimo, refrescante para o campo da antropologia. “Mesmo discordando das conclusões, reconheço a importância de revisitarmos nosso conhecimento para checar se ele é preciso”, disse. De todo modo, o achado no Peru subverte antigas teorias que classificavam as mulheres primitivas como incapazes de realizar tarefas pesadas, como caçar cervos.

A moça WMP6, ao que tudo indica, tinha uma rotina tão intensa quanto os parceiros masculinos. Nesse aspecto, ela pode ter sido uma precursora da igualdade entre os sexos.

ALIMENTO DIÁRIO

GOTAS DE CONSOLO PARA A ALMA

DIA 10 DE DEZEMBRO

VOCÊ ESTÁ SENDO OBSERVADO DESDE O CÉU

Os olhos do SENHOR estão em todo lugar, contemplando os maus e os bons (Provérbios 15.3).

Os ateus dizem que Deus não existe. Os agnósticos dizem que não podemos conhecê-lo. Os panteístas dizem que Deus não é pessoal, e os deístas dizem que Deus está muito distante de nós. A Bíblia, porém, nos ensina que os olhos do Senhor estão em todo lugar. Deus é onipresente. Não há um centímetro sequer do universo em que Deus não esteja presente. Ele não apenas está presente, mas também conhece e sonda toda humanidade. Seus olhos contemplam os maus e os bons. Deus não é um ser bonachão, nem um velho de barbas brancas como Papai Noel. Deus não é um ser amorfo e amoral que trata da mesma forma o bem e o mal. Ele é santo em seu caráter e justo em todas as suas obras. Faz distinção entre trevas e luz. Distingue entre o bem e o mal. Deleita-se naqueles que seguem a bondade, mas abomina aqueles que maquinam o mal. Deus tem prazer quando andamos pelo caminho da santidade, mas sente desgosto quando nos capitulamos ao pecado. Deus está olhando para você. O que ele está vendo? Seu coração é íntegro diante de Deus? Sua alma anseia por Deus? Você anda na luz? Fala a verdade? Pratica a justiça? Tem prazer na misericórdia?

GESTÃO E CARREIRA

MAIS UMA RAZÃO PARA INDICAR MULHERES

Pesquisas mostram que a presença de mulheres em conselhos leva a melhores decisões de compra e a investimentos e escolhas arriscadas menos agressivas.

Novo estudo indica um mecanismo subjacente destes resultados: conselheiros do sexo feminino suavizam o excesso de confiança de seus pares masculinos.

Os pesquisadores reuniram dados de 1.629 empresas e de seus líderes entre 1998 e 2013. Como determinante do excesso de confiança, observaram se os CEOS deixaram de exercer a compra de ações por um preço pré-fixado (stock options) quando o exercício de tal direito teria rendido lucros consideráveis; os pesquisadores argumentam que deixar de lucrar quando o preço de mercado está alto muitas vezes reflete a crença irreal de que aumentará ainda mais. Os dados mostraram que CEOs do sexo masculino em cujo conselho havia mulheres mostraram-se menos atraídos pelas chamadas opções deep-in- the-money, o valor do retorno superior ao investimento, e este não foi o caso entre executivos do sexo feminino.

Não tendo acesso às redes de contatos formadas por homens que frequentaram as mesmas instituições de ensino, mulheres do alto escalão tendem a ser menos conformistas do que seus pares masculinos e, assim, mais propensas a desafiar o CEO, diminuindo-lhe o excesso de confiança.

Depois, os pesquisadores observaram o desempenho das empresas constantes em sua amostragem. Em setores com abundância de CEOs excessivamente confiantes (farmacêutico, de construção, de programa de computadores etc.), a presença de uma ou mais mulheres no conselho estava associada a políticas de investimento menos agressivas, melhores decisões sobre aquisições e resultados financeiros mais satisfatórios. Por fim, eles analisaram minuciosamente o desempenho de um subconjunto de empresas durante a crise financeira no período de 2007 a 2009. A análise mostrou que organizações cujo conselho incluía mulheres sofreram menos impacto no valor da empresa, retorno sobre ativos e retorno sobre equity, uma vez que o CEO estava menos propenso a adotar estratégias agressivas e arriscadas. “Conselhos dos quais participam mulheres têm mais importância para alguns setores do que para outros”, concluíram os pesquisadores, acrescentando que em épocas de crise “as empresas cujo conselho não inclui mulheres em número suficiente sofrem queda de desempenho ainda maior”.

A PSIQUE E AS PSICOLOGIAS

SÍNDROME DO PÂNICO – I

EM PÂNICO

Entendo como é a síndrome que apavora mais de três milhões de pessoas no Brasil e quais são as consequências para esses indivíduos

Há cerca de 2.800 anos, os gregos antigos viviam um pavor constante quando necessitavam atravessar as florestas escuras do interior de suas ilhas. Isso porque acreditavam que um ser assustador, com formas aparentemente humanas, mas possuidor de orelhas, chifres e pernas de bode, vagava por essas regiões de mata. Tratava-se do Deus Pã (também conhecido como Fauno), senhor dos bosques, campos e rebanhos.

Os helênicos relatavam que muitos dos que atravessavam essas regiões tinham crises intensas de medo e sofrimento, que eram atribuídas a Pã. Daí o termo “pânico”.

Apesar das raízes históricas, o que é necessário retirar dessa história é que os conhecidos sintomas das crises de pânico não são algo atual, masque remontam épocas anteriores ao nascimento de Cristo.

O QUE É?

O psiquiatra Daniel Contarini explica que o transtorno do pânico é caracterizado por ataques de medo recorrentes e de surgimento abrupto, apresentando um desconforto intenso que atinge seu pico em alguns minutos. “Os principais sintomas dessa síndrome são: palpitações/taquicardia, sudorese, tremores ou abalos, sensação de falta de ar ou sufocação, sensação de asfixia, dor ou desconforto torácico, náusea ou desconforto abdominal, tontura, vertigem, calafrios, calorões, dormências ou formigamentos, desrealização e/ ou despersonalização (sensação de não pertencer a essa realidade ou ao seu próprio corpo), medo de perder o controle ou enlouquecer e medo de morrer”, conta o profissional. “Além disso, as pessoas com síndrome do pânico, muitas vezes, apresentam também como sintoma a agorafobia, uma ansiedade quando se está em locais ou situações onde possa ser difícil escapar ou onde o auxílio pode não estar disponível caso ocorra uma crise”, completa o especialista.

No transtorno de pânico, esses tipos de ataques são recorrentes, com ao menos um sendo inesperado, seguido de, pelo menos, um mês de preocupações persistentes acerca da ocorrência de uma nova crise ou mesmo o receio sobre as suas consequências. Esse temor acaba gerando alterações comportamentais no indivíduo. “Pessoas com síndrome do pânico passam a viver com medo desses episódios, evitando sair de casa, deixando de trabalhar, reduzindo sua vida social, tudo como forma de proteção”, explica Daniel.

ENTENDENDO O TRANSTORNO

De acordo com o psiquiatra Cyro Masci, uma boa maneira de compreendermos a síndrome do pânico é fazendo uma associação com uma aeronave. Um avião possui uma série de sensores e mecanismos para controlar seu voo e o ambiente interno. Por exemplo: sensores de oxigênio para que as pessoas possam respirar um ar saudável no interior da aeronave; sensores de altitude; e existem, além disso, sensores de perigo. Se ocorrer um incêndio, ou uma fumaça inesperada dentro do avião, um sensor vai detectar e tocará um alarme, chamando atenção do piloto.

O nosso corpo possui uma lógica semelhante. Nós também possuímos uma série de sensores: para a pressão arterial, para a temperatura, para a frequência cardíaca e também sensores de perigo que, vez ou outra, entram em alerta. Esse sensor de perigo fica em uma área muito específica de nosso cérebro, dentro do sistema límbico, chamada amígdala cerebral. Outros sistemas também participam dessa reação, mas esse é o principal componente (entenda melhor abaixo). O transtorno de pânico é a situação em que esse alarme desregula. Nessas circunstâncias, o organismo dá um alarme falso de que existe um perigo real e imediato. O problema é que não tem nada acontecendo; não existe nenhum motivo real de ameaça para isso.

CÉREBRO EM PÂNICO

O medo e o pânico são respostas adaptativas do ser humano que são esperadas quando ele se encontra em situações de perigo, como ao se deparar com um animal selvagem, estando em um incêndio, etc. Esta reação de fuga ou luta é responsável pela nossa sobrevivência, preservando a integridade das pessoas.

Quando nos encontramos nessas situações, é acionada uma série de eventos em nosso organismo, através do sistema adrenérgico, que nos possibilita fugir das ameaças. Essa estimulação adrenérgica é a responsável pelos sintomas do transtorno do pânico, como taquicardia, respiração ofegante, sudorese e mesmo os sintomas como desrealização e despersonalização. “O que acontece no portador da síndrome é que há uma ativação desse circuito em momentos inapropriados, sem que haja um estímulo lógico para isso. Os sintomas adrenérgicos, de luta ou fuga, acabam ocorrendo, por exemplo, mesmo sentado no sofá, lendo um livro, ou no trabalho”, esclarece Daniel Contarini.

Conforme o psiquiatra, do ponto de vista cerebral, é importante destacar a “rota neural do medo”, que se inicia pelos órgãos dos sentidos, levando a informação de perigo ao tálamo. Ele, depois, endereça as informações para duas outras estruturas, a amígdala cerebral e as áreas sensoriais do córtex cerebral. A amígdala cerebral toma, então, as primeiras providências para proteger o indivíduo contra o perigo, deflagrando as respostas fisiológicas para a manutenção da sobrevivência. As informações vindas do córtex cerebral, mais refinadas, também chegam à amígdala para que exista a decisão entre manter os mecanismos de luta/fuga para a sobrevivência ou encerrar esse estado se o perigo for descartado.

“Temos, portanto, um mecanismo de reação rápida, que é deflagrado imediatamente, e um mecanismo posterior, que analisa os dados para que seja decidida se é necessária a manutenção da resposta de luta ou fuga, ou não”, explica Daniel. “Caso essa resposta precise ser mantida, a amígdala cerebral envia sinais ao hipotálamo, que desencadeia uma série de eventos que culminam com a ativação da glândula suprarrenal e na liberação de hormônios esteroides e glicocorticoides, que induzem reações fisiológicas diversas no corpo”, termina o especialista.

EM NÚMEROS

De acordo com o psiquiatra Daniel Contarini, a prevalência de síndrome do pânico na população gira em torno de 1,5%. Esses números, no Brasil, representam por volta de 3,1 milhões de indivíduos acometidos pelo transtorno. Este valor está baseado na estimativa atual da população nacional, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que está em 207 milhões de habitantes. Daniel também lembra que a proporção de pessoas com o transtorno é 3 vezes maior em mulheres em relação aos homens.