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LIBERTAÇÃO DOS ORIXÁS

Após um século, objetos de religiões afro-brasileiras apreendidos pela polícia vão para o Museu da República. Mas parte do País ainda reluta em aceitar a liberdade de culto

Um contido e escondido canto pede licença há cento e trinta anos para ser entoado plenamente às claras. Um batuque bem baixo do atabaque quer o direito de libertar uma cultura aprisionada. Desde o início da decretação de nossa República, em 1889, religiões afro-brasileiras foram tratadas como marginalidade e malandragem, tratadas com desrespeito e intolerância (“chuta que é macumba!). Cento e trinta anos se passaram para que hoje se reconheça, e ainda assim com ressalvas, a importância da liberdade de culto como um dos principais valores republicanos e democráticos. Quinhentas e vinte e três peças, utilizadas na umbanda e no candomblé, acabam de ser transferidas, no Rio de Janeiro, do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) para o Museu da República.

Desde 1890 e pelo menos até 1941 a polícia fechava à bala terreiros e casas de candomblé e umbanda; o tempo foi passando, a repressão seguiu em diante, tudo o que era apreendido foi rolando de delegacia em delegacia até que acabou no Dops. A perseguição e o preconceito acabaram? Infelizmente, ainda não. E só terminarão quando o tecido social assimilar que o mal não está na essência das religiões, mas, sim, em mentalidades arcaicas, como as que estão novamente sendo impostas a partir do governo federal. Ivanir dos Santos, professor especializado em intolerância religiosa, levanta a questão: “Como o Museu da República vai contar uma das mais tristes histórias da própria República?”.

A movimentação para a libertação dos objetos começou com a ialorixá mãe Meninazinha de Oxum. Ela foi a grande pioneira da ação “Liberte nosso sagrado”: “É crime ser do candomblé? É crime cultuar orixás?”. As perguntas de mãe Meninazinha podem parecer vagas atualmente, e não sem razão: apesar de persistir boa dose de intolerância, já não há penalidades legais aos adeptos de religiões afro. Houve um tempo, no entanto, em que cultuar orixás era crime previsto no Código Penal — o de 1891, já no Brasil republicano, que punia severamente os praticantes. Eram criminalizados “a prática do espiritismo, da magia, dos sortilégios e o curandeirismo”. Só que, no mesmo ano, a primeira Constituição do País já fixava a liberdade religiosa — ou seja, vem do final do século XIX a carência de coerência entre a Constituição e as leis infraconstitucionais. Valendo-se então do Código Penal, aconteciam confiscos e prisões. Eis um resumo da opressão: quando tomaram o escudo do cidadão Sizenando José da Silva, em 1941, a polícia o obrigou a encenar o “recebimento de um espírito”. Violência maior, impossível.

A RESSACA DO MAR

Situação semelhante se deu com Custodio de Souza Caravana Filho, no bairro carioca Turiaçu: ele foi preso e seus objetos confiscados porque policiais acreditavam que estava “fazendo macumba”. À época, o jornal “Diário da Noite” noticiou: “Grupo de ‘macumbeiros’ na Polícia Central”. “Tudo isso fez parte da minha história e da minha família”, diz o filho Fabrícius Cusdodio de Souza Caravana, diretor da tradicional casa espírita de pai Fabrício, fundada em 1914. “De alguma forma, o Estado precisa reparar a violência cometida”, diz ele. A transferência, agora, de apetrechos de umbanda e candomblé para o Museu da República é uma vitória, mas não se traduz ainda em democracia de culto: somente no ano passado a intolerância religiosa aumentou 56% no Brasil. Nas passagens de ano, muita gente veste branco, pula sete ondinhas em reverência a Iemanjá e lança- lhe oferendas nas águas. Mas aí vem a ressaca do mar, vem a batida do dia a dia, vem a cultura secularmente enraigada. E, muitas vezes, nessas mesmas pessoas ocorre a recidiva da intolerância.

Autor: Vocacionados

Sou evangélico, casado, presbítero, professor, palestrante, tenho 4 filhos sendo 02 homens (Rafael e Rodrigo) e 2 mulheres (Jéssica e Emanuelle), sou um profundo estudioso das escrituras e de tudo o que se relacione ao Criador.

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