EU ACHO …

EXPERIÊNCIA E IMPREVISTOS

No livro Minha vida até agora, uma autobiografia de Jane Fonda que achei que não ia gostar mas adorei, há uma frase marcante – na verdade um lema – de um dos ex-maridos da atriz, o magnata Ted Turner, criador da rede de notícias americana CNN: “Deseje o melhor e prepare-se para o pior”. Esse é um daqueles princípios inteligentes que tornam as coisas mais fáceis: almeje o que há de bom, mas esteja preparado para imprevistos, pois eles acontecem em todos os lugares, mesmo naqueles ambientes que você supostamente domina. Sou professor, faço palestras, vivo da fala, presumivelmente estou preparado para contornar adversidades nessas situações. Mas às vezes, inevitavelmente, o imprevisto supera a experiência.

Certa vez, no Centro Cultural São Paulo, na capital paulista, dei uma palestra sobre Dignidade Humana para a Associação dos Amigos da Biblioteca Braile. Havia 400 cegos na plateia. Sim, cegos, pois eles não gostam de ser chamados de deficientes visuais – uma alcunha dada por aqueles que não perguntam aos interessados como desejam ser chamados. E às vezes é muito diferente o modo de como você gostaria de ser chamado de como as pessoas te chamam. Se você chama alguém do jeito que ela gosta, está criando uma ponte. Se chama como acha que deve chamar, pode estar criando uma barreira. Durante uma parte da minha palestra, eu me referi a eles como deficientes visuais. Até que, em dado momento, um deles, com muita educação, disse que eles não eram deficientes visuais, e sim cegos. Mudei na hora e passei a chamá-los do modo que lhes agradava. Derrubei a barreira e ergui a ponte.

Esse, no entanto, estava longe de ser o principal aprendizado do dia. Houve outros, um deles óbvio mas muito útil: o de que há muitas maneiras de enxergar a mesma coisa. O segundo: como palestrante diante de uma plateia de cegos, eu, sem perceber, estava sendo condescendente. Em vez de acolhê-los, tinha um pouco de piedade, um erro crucial, uma vez que os diminuía como pessoas. Eu tomava mais cuidado com a fala, pronunciava de modo mais enfático e pausado, parecia que eu temia que eles não pudessem me entender. Mas não eram eles que não sabiam ouvir. Eu é que não sabia falar com eles.

Em certo momento, perguntei se eles se lembravam de uma cena do filme ET, dirigido por Steven Spielberg, aquela em que o dedo do garoto encontra o dedo do ET, do mesmo modo que o dedo de Deus encontra o dedo de Adão na pintura que Michelangelo fez no teto da Capela Sistina. “Não, professor”, me disse uma das pessoas da plateia, “nós não podemos nos lembrar, pois nunca vimos a cena”. Pedi desculpas e o mesmo homem me disse: “Professor, não peça desculpas. Explique-nos a cena. Nós não enxergamos mas temos imaginação”. Foi um jeito elegante de dizer “professor, não vemos mas não somos tontos”. Mesmo assim, eu ainda cometia deslizes de linguagem. Dizia coisas como “vejam bem…”. E eles riam. Não um riso nervoso ou encabulado, e sim um riso piedoso – com piedade de mim –, como se quisessem dizer “ah, pobre moço, ah, se ele soubesse o que eu sei”.

Nas quase duas horas em que durou o evento, eu ainda aprenderia mais. Quando se dá, por exemplo, uma aula ou uma palestra, você olha para as pessoas e as pessoas olham para você, como ocorre em qualquer diálogo. Um péssimo sinal – de desinteresse, fastio, desatenção – é quando você fala e o interlocutor olha para outro lado. E ali, naquela palestra para cegos, eu olhava para eles enquanto metade da plateia olhava – na verdade, não olhava (eis outro vício de linguagem), e sim virava a cabeça – para o lado direito e a outra metade para o esquerdo. Aquilo me incomodava. No intervalo, perguntei a um dos responsáveis por que não mantinham a cabeça em minha direção. A resposta: “Ora, para eles, é absolutamente inútil apontar o rosto para você. Eles precisam ouvir. Por isso, estão voltados em direção às caixas de som”.

Eis uma belíssima lição: ver com os ouvidos. Para quem enxerga bem, a lição inclui enxergar com os olhos, não apenas olhar. É o que se poderia chamar de audiência ativa, um conceito que vale para aula, palestra, concerto, partida de futebol, apresentação, reunião ou boa conversa. Uma aula produtiva não é aquela em que as pessoas falam o tempo todo. É aquela em que as pessoas participam mentalmente, raciocinam, refletem, se emocionam, eventualmente têm algo a dizer.

Da mesma forma, ir a um concerto de João Carlos Martins ou a um show do Paulinho da Viola não significa que você vai tocar com eles. Ir a um estádio para assistir a um São Paulo e Santos não quer dizer que você vai entrar em campo para jogar. Só quer dizer que alguém vai lá para deixar fruir as emoções. Isso é que eu chamo de audiência ativa.

No caso da palestra para a associação de cegos, havia também uma via de mão dupla. Eles imaginavam enquanto eu falava. E eu imaginava o que eles estariam imaginando ao ouvir minhas palavras. Aquilo se configurava um desafio intelectual e, portanto, um prazer muito grande. Mas isso só ocorreu porque mudei minha postura.

*** MÁRIO SÉRGIO CORTELLA

Extraído do livro “O QUE A VIDA ME ENSINOU”

OUTROS OLHARES

SURREALISMO PARA BRILHAR

Fazem sucesso as joias inspiradas na escola artística do início do século XX – elas combinam com a busca de uma via de escape para as restrições da pandemia

O surrealismo, definiu o escritor francês André Breton (1896-1966), nasceu com o objetivo de mesclar “as condições contraditórias de sonho e realidade em uma suprarrealidade”. Partindo dessa premissa, os integrantes do ruidoso movimento artístico que floresceu na primeira metade do século passado na Europa se esmeraram em introduzir figuras triviais do cotidiano em condições e ambientes inesperados, provocando uma sensação de estranhamento levadaa extremos pelo espanhol Salvador Dalí (1904-1989), pelo belga René Magritte (1898-1967) e pelo alemão Max Ernst (1891-1976), entre outros grandes nomes da época. Ao questionar os conceitos do que é real e ampliar seus limites, esse grupo de artistas pretendia criar uma via de escape para as restrições do dia a dia – tudo a ver com sentimentos predominantes na sociedade atual, atropelada pelos rigores da pandemia. Faz sentido, portanto, que agora, um século depois de seu surgimento, o surrealismo venha servindo de inspiração para coleções de joias assinadas por designers ao redor do mundo – entre elas a italiana Delfina Delettrez, as irmãs americanas Morgan e Jaclyn Solomon e a carioca Paola Vilas, autora de peças que ilustram esta reportagem.

Com lojas no Rio e em São Paulo e tendo as atrizes Paolla Oliveira e Taís Araújo entre as clientes, a joalheira Paola explica que sua arte se concentra na expressão feminina – daí a variedade de peças em torno de pequenos corpos esculpidos em detalhes. “Sempre pensei no desenvolvimento das minhas obras como uma maneira de celebrar o lúdico e o inconsciente”, diz a joalheira, de 27 anos. A precisão das formas e do acabamento pode ser observada de todos os ângulos, como no bracelete-estátua, joia elaborada para sua primeira coleção e que se encontra até hoje entre suas preferidas. Os brincos, pulseiras e colares de Paolla são feitos de prata com banho em ouro 18 quilates, custam entre 700 e 4.000 reais e estão à venda também na França e no Reino Unido. “A maioria das minhas clientes está interessada no mercado da arte e do design, mais do que no setor joalheiro”, diz ela, que não deixou de reeditar em anel o célebre olho presente em obras de Dalí e Magritte. A imagem foi imortalizada, na forma de joia, em um broche desenhado pelo poeta Jean Cocteau e executado pela estilista Elsa Schiaparelli no auge do movimento surrealista.

Schiaparelli, estilista de sucesso em Paris, transportou para a moda os conceitos e as esquisitices do surrealismo – ficou célebre seu chapéu em formato de sapato. O atual estilista da casa, o americano Daniel Roseberry retomou, em suas duas últimas coleções, a tradição da criadora da marca, tanto nas roupas quanto nos acessórios. A repercussão de seus desfiles deslanchou a proliferação de joias surrealistas que se vê agora. Formas surreais aparecem nas peças elaboradas pelo designer Prabal Gurung para a japonesa Tasaki, uma das maiores produtoras de pérolas cultivadas do mundo. Gurung, que nasceu em Singapura e foi criado no Nepal, desenvolve com talento uma inusitada parceria da comportada pérola com a transgressão surrealista – como no anel Danger, em que as esferas brancas são encimadas por “dentinhos” pontiagudos imitando uma planta carnívora. Até a austríaca Swarovski, rainha das semijoias ultrabrilhantes, lançou neste ano a coleção Surreal Dream, com gargantilhas, pulseiras e outros acessórios no formato de olhos entristecidos por uma lágrima de cristal. “São peças alternativas para a mulher que não se adapta ao aspecto mais clássico da joalheria”, diz a consultora de estilo Tathiana Santos, professora do Centro Universitário Belas Artes, em São Paulo.

A aplicação de conceitos do surrealismo em brincos, pulseiras e adornos em geral foi parte integrante dos primórdios do movimento. Além das criações elaboradas pela italiana Schiaparelli, artistas como Dalí e o fotógrafo Man Ray (1890-1976) se aventuraram na elaboração de ornamentos como broches na forma de lábios cravejados de rubis e dentes de pérola e brincos enormes. A reedição da sociedade entre o surreal e o design agora é produto de uma época em que os indivíduos buscam maneiras de se diferenciar uns dos outros. “Nosso tempo favorece tudo que é alternativo e diverso. Há uma celebração da subjetividade e um grande desejo de ser único, justamente a porta de entrada para as referências surrealistas”, diz João Braga, professor de história da moda da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap). Sem falar na atração que o uso de uma joia incomum exerce nas pessoas que vivem para postar fotos nas redes sociais. Nesse universo, surrealismo na forma de brincos é curtida na certa.

ALIMENTO DIÁRIO

GOTAS DE CONSOLO PARA A ALMA

10 DE OUTUBRO

A FELICIDADE DOS QUE CHORAM

Bem-aventurados os que choram, porque serão consolados (Mateus 5.4).

O choro é resultado da dor e da tristeza. A vida é um vale de lágrimas. Entramos no mundo chorando, caminhamos pela vida com os olhos molhados de lágrimas, e a maioria de nós despede-se da vida sob a égide das lágrimas. Preferimos a alegria postiça ao choro genuíno. O mundo valoriza o riso fútil, a gargalhada torpe, os gracejos maliciosos, mas Jesus choca nossa sensibilidade, colocando as coisas de ponta-cabeça, de pernas para ar, ao afirmar que felizes são os que choram, porque esses serão consolados. Jesus fala sobre um choro doído, como o choro do luto. Que tipo de choro pode dar à luz a felicidade? É o choro pelo pecado! É o choro do arrependimento! É o choro daqueles que reconhecem suas mazelas e buscam desesperadamente o perdão de Deus. A felicidade nasce não das gargalhas fúteis, mas do choro profundo; não do riso prenhe de malícia, mas das lágrimas de contrição. Não são felizes aqueles que exaltam a si mesmos, mas aqueles que se rendem, quebrantados, cônscios de seus pecados. Não são felizes aqueles que pleiteiam seus direitos, mas aqueles que rogam por misericórdia. Esses serão consolados. Esses receberão a festa do perdão e se alegrarão no banquete da reconciliação.

GESTÃO E CARREIRA

NETWORKING: COMO CRIAR UMA BOA REDE DE CONTATOS E INTERAGIR COM ELA

Por mais poderosas que as redes de contatos possam ser, poucas pessoas sabem como trabalhá-las da melhor forma possível – e tirar o máximo proveito. Descubra como fazer, ampliar e manter um bom networking!

Sabe aquela história de que todo mundo está a apenas seis pessoas de distância de qualquer outra em uma rede de networking que envolve o mundo inteiro? A teoria surgiu em um estudo de psicologia de 1967, chamado The small world problem (ou “O problema do mundo pequeno”, em tradução livre), e desde então já inspirou até peças de teatro e comédias no cinema.

A crença é que são necessários, no máximo, seis laços de amizade ou conexão para que duas pessoas quaisquer no mundo estejam ligadas, sejam elas o presidente Barack Obama ou um artista de rua anônimo em São Paulo. Se o número exato é esse ou não, pouco importa! O que importa é o papel de uma boa rede de contatos para a carreira e como fazê-lo, que é o foco desta matéria. 

NETWORK E NETWORKING: SIGNIFICADO E PARA QUE SERVEM

Um networking rico e bem alimentado pode aumentar suas oportunidades de sucesso profissional. Por meio da convivência e do apoio de pessoas com propósitos e objetivos similares, é possível melhorar projetos, fazer contatos e criar coisas totalmente novas. Assim, é importante saber dominar e desenvolver o poder do bom networking.

Network é um termo que vem do inglês (“net” é rede e “work” é trabalho) e significa rede de relacionamentos ou rede de contatos. O que é networking, então: trata-se de uma rede de pessoas que trocam informações e conhecimentos entre si, e que pode ser muito mais poderosa do que você pensa.

NETWORK OU NETWORKING?

Ambas as palavras dizem respeito ao mesmo assunto. A diferença é que network é mais ligada ao significado substantivo de “rede de contatos”, enquanto networking nomeia a atividade de cultivar essa rede.

A IMPORTÂNCIA E O PODER DA REDE DE RELACIONAMENTOS – OU, DO SEU NETWORKING…

Já tentou ver qual seria a sua conexão, por exemplo, com o CEO de alguma empresa? Entre no LinkedIn e faça esse teste… Você pode se surpreender!

Em um mundo em que o seu currículo ou sua opinião chegam ao outro lado do mundo com apenas um clique, também é importante saber se relacionar da maneira certa. E isso significa ir além das pessoas conhecidas ou mais próximas.

Cada conversa é uma oportunidade para expandir a sua rede de relacionamentos. Mas não espere que as oportunidades apareçam, crie-as. Participe de eventos, meet ups, fóruns de discussão e demais situações que proporcionam a interação com novas pessoas.

Ainda assim, tome cuidado, porque quantidade não significa qualidade! Não é porque você tem mais de cinco mil amigos em suas redes sociais que você está fazendo um networking apropriado.

Contatos sem relacionamento são apenas isso: contatos. Sendo assim, não significa muita coisa ter o e-mail do presidente de uma grande companhia se ele sequer vai ler sua mensagem quando recebê-la.

COMO FAZER NETWORKING DA MELHOR FORMA E CULTIVAR UMA BOA REDE DE CONTATOS

Por mais potente que essa rede de contatos possa ser, pouca gente sabe como trabalhá-la da melhor forma possível. Imagine que você participará de um evento de relacionamento em breve. Como se preparar? Basta levar um bolo de cartões para distribuir por lá, certo? Não é bem assim…

O verdadeiro networking está baseado em relações de troca, onde você não pode pensar apenas nos benefícios que ganha, mas também no que tem a oferecer.

Um networking eficaz não envolve apenas falar, mas também ouvir. Por isso, você não precisa ser um grande tagarela para conquistar o outro, basta fazer as perguntas certas e demonstrar interesse genuíno nas respostas. 

#1 ATIVANDO SEUS CONTATOS

Ao final dos eventos de networking, também não esqueça de ativar os seus contatos. Ative os seus contatos! Isso quer dizer falar com a pessoa novamente após a ocasião em que se conheceram.

Durante o evento, você estará em contato com muitas pessoas em pouco tempo, podendo não se lembrar de algumas. É comum no dia seguinte você ter o cartão de alguém e não se lembrar quem é. O mesmo vale para seus contatos; nem todos possuem grande memória.

Não adianta se apresentar, conhecer novas pessoas e trocar cartão sem que depois seja aberto um diálogo fora do evento. Separe os contatos que você acha interessante e envie um e-mail ou adicione em alguma rede social. Não foque em quantidade e sim em relevância. Apenas um bom contato feito no evento e ativado posteriormente pode ajudar muito seu negócio e carreira.

#2 DEIXE SUA REDE DE RELACIONAMENTO SEMPRE INFORMADA

Adriana Lynch, que pertence à rede Líderes Estudar de jovens de alto impacto, se mudou para os EUA e criou por lá sua própria empresa de marketing. Uma das coisas mais importantes que precisa fazer é arregaçar as mangas para encontrar novos clientes e oportunidades, o que a tornou expert em networking ativo.

“Tenho relacionamentos próximos com quem já trabalhei, especialmente meus chefes”, disse ela. “Continue atualizando as pessoas com quem você trabalhou bem e que reconhecem seu trabalho – elas vão te buscar.”

Para encontrar novos trabalhos, ela usa bastante o LinkedIn de uma maneira estruturada. Quando viu uma empresa que a interessava e onde achava que tinha espaço para seus serviços, por exemplo, seguiu a página por alguns meses e aprendeu mais sobre ela.

Em seguida, “me aproximei falando do trabalho fenomenal que estavam fazendo, perguntando como poderia ajudar.” Deu certo: a empresa se impressionou com o conhecimento e gostou da abordagem e do portfólio que Adriana trazia. “Já dei muito conselho de graça – digamos que é uma amostra do produto”, explicou.

“Não se trata de fazer um network massivo, mas de qualidade. Dedique tempo para construir relacionamentos, porque ninguém vai comprar um projeto baseado em um cartão que pegou no evento.”

ESTRATÉGIAS DE NETWORK PARA CRESCER NA CARREIRA

Dorie Clark foi repórter, porta-voz de uma campanha presidencial, diretora executiva de uma ONG e professora de instituições como Harvard Business School e Wharton School of Business, além de ter escrito dois best-sellers sobre negócios.

Com tantas guinadas na carreira, ela, que hoje é consultora de estratégias de marketing e professora da Duke University, precisou desenvolver alguns estratagemas para manter seus conhecidos sempre a par do que está fazendo.

Seu segredo para uma carreira de sucesso é justamente esse: manter os outros constantemente atualizados, sem assumir que eles sabem onde ela está.

#1 TENHA UMA RESPOSTA PRONTA (E BOA) PARA A PERGUNTA: “O QUE VOCÊ ESTÁ FAZENDO ATUALMENTE?”

Se alguém perguntar o que você anda fazendo, não dê respostas vagas. É melhor ter uma anedota pronta sobre seu trabalho atual para que a pessoa entenda o que é exatamente e como sua carreira avançou.

#2 TENHA UM COMPANHEIRO DE NETWORKING

Identifique um colega parecido com você e sejam “colegas de networking “. O que isso significa? Já que muitos se sentem envergonhados com autopromoção, a outra pessoa a fará por você e vice-versa. “Isso tira a pressão de você, mas assegura que outros ouvirão sobre suas conquistas”, escreve Clark.

#3 CRIE CONTEÚDO

Não é qualquer conteúdo, mas aquele relacionado ao seu campo de trabalho atual. Pouco a pouco, conforme você compartilha suas ideias publicamente (no LinkedIn, por exemplo), as pessoas poderão entender sozinhas quão bem você domina o assunto e aumentar o respeito pelo seu trabalho.


5 DICAS PARA MANTER SEU NETWORK AQUECIDO

  1. Trocar contatos durante eventos em que comparecer (o famoso cartão de visitas ainda é importante).
  2. Divulgar seus projetos e ideias nas redes sociais.
  3. Aproximar pessoas com mesmos interesses (um simples e-mail com destinatários copiados pode ser útil).
  4. Curtir e comentar posts de pessoas não tão próximas (isso as lembrará que você tem interesse nos projetos delas).
  5. Manter seus perfis atualizados nas redes sociais.

AMPLIE SEU NETWORKING – SUA REDE DE RELACIONAMENTO

  • Diga sim aos convites, mesmo que você não saiba exatamente como irá aproveitar o evento. Seja uma palestra, reunião ou simples conversa no happy hour.
  • Se você quer algo, comunique, divulgue a todos que você conhece e encontre. Fale sobre seus planos com entusiasmo e peça por feedbacks.
  • Esteja presente e com frequência. Não seja o tipo de pessoa que só aparece quando precisa de alguma coisa. Seja alguém que as pessoas vão lembrar quando surgirem oportunidades.
  • Respeite os seus concorrentes. Não fale mal deles (eles são grandes observadores) e lembre-se: esse mundo dá voltas – você pode precisar de um deles em breve.
  • Anote os contatos de pessoas que conhecer e procure se comunicar com elas com certa frequência (não apenas quando precisar).
  • Abasteça suas redes sociais (principalmente Facebook e LinkedIn). Os que apenas observam raramente são lembrados.

DICAS PARA FAZER NETWORKING SENDO TÍMIDO OU INTROVERTIDO

  • Selecione bem com quem quer conversar para evitar desgastes.
  • Peça que intermediários lhe apresentem ao contato, pois isso alivia a pressão.
  • Faça contatos iniciais online.
  • Chegue mais cedo: quando não há tanta gente ainda, é menos intimidante abordar alguém!
  • Durante o networking, pense nas perguntas certas para cada pessoa que você quer conhecer antes da hora – assim, você não precisa gastar tempo falando de amenidades.

A PSIQUE E AS PSICOLOGIAS

DESVENDANDO A PSICOPATIA – VII

PERANTE A LEI

Como é aplicada a sentença de criminosos brasileiros com transtornos de personalidade

Uma sociedade precisa de regras para que a convivência entre as pessoas seja pacífica. Para muitos, a escola e a família carregam consigo o papel de difundir e ensinar os direitos e deveres para que os indivíduos reconheçam quais comportamentos são aceitáveis ou não no convívio social. Contudo, segundo a psicóloga Raquel Staerke, é necessário que todos sejam capazes de representar mentalmente, e psicologicamente, as “leis” que irão permitir sua inserção sociocultural. “No caso das chamadas personalidades antissociais ou psicopáticas, o indivíduo possui toda a capacidade cognitiva de absorver informações, mas não desenvolve a capacidade de empatia, que é uma qualidade psicológica humana de reconhecer o sofrimento alheio, de seu semelhante. Assim sendo, esse indivíduo é capaz de lesar pessoas ou até mesmo uma sociedade sem ter qualquer sentimento moral ou reflexivo daquilo que esteja provocando”, explica a psicóloga.

NO FORMA DE CRIMES

Violar e desrespeitar os direitos de outros indivíduos também é uma das características do transtorno de personalidade antissocial. Nem todo psicopata é um criminoso, mas tais atitudes, que costumam aparecer na adolescência e se mantêm na idade adulta, podem levá-los a cometer crimes, desde fraudes e estelionatos até sequestros e homicídios. De acordo com a pesquisa, feita em 1995, pelo psicólogo canadense Robert Hare, cerca de 20% da população carcerária mundial corresponde a psicopatas.

Entretanto, ter o transtorno de personalidade não os livra da culpa. Para o Código Penal brasileiro, não importa qual o tipo de patologia, mas sim se o distúrbio foi capaz de tirar do acusado sua capacidade de compreender a realidade – saber o que estava fazendo – e de determinar seu próprio comportamento. ”Além disso, é necessário que, no momento da prática da infração penal, o indivíduo aja em decorrência de sua condição. Em outras palavras, na hora em que está cometendo o crime, ele não deve compreender seu caráter ilícito”, explica a advogada Gabriela Nunes.

RESPONSABILIDADE

Levando em conta essa definição, o Código Penal classifica os indivíduos em três categorias: imputáveis, semi-imputáveis e inimputáveis. A primeira reúne aqueles que têm consciência do caráter ilícito do ato que estão cometendo e são capazes de se determinar de acordo com esse entendimento. Os semi-imputáveis são os que, por apresentarem doença mental, não compreendem totalmente o caráter ilegal do ato que cometeram e também não se reconhecem no momento da ação. Já os inimputáveis são aqueles que não têm consciência, em absoluto, do caráter errôneo do ato e não têm condições de se determinar. “Como exemplo, podemos citar aqueles que ainda não completaram 18 anos de idade, tidos como inimputáveis, justamente por não serem capazes de compreender o caráter ilícito, em absoluto, do ato que praticaram”, exemplifica Nunes.

De acordo com a advogada, “a distinção acima é importante, tendo em vista que determinará o tratamento que será conferido ao sujeito”. Ainda segundo Gabriela, um exame médico será feito pela equipe do juízo (composta por psicólogos assistentes sociais e outros profissionais) e determinará qual a doença e o grau (imputável, semi-imputável ou inimputável). Mesmo assim, o simples diagnóstico como psicopata não tornará o indivíduo inimputável. “Há de se verificar as circunstâncias do caso concreto por equipe especializada para tanto, mediante incidente de insanidade”, complementa.

JULGAMENTO

O processo ocorre da mesma forma. No entanto, caso haja a suspeita do transtorno, o acusado será avaliado por equipe técnica de juízo, responsável pelo parecer sobre as condições psicológicas daquela pessoa. Se o acusado for inimputável, ao final do processo, será aplicada uma medida de segurança que, segundo a advogada, tem o objetivo de propiciar tratamento médico adequado ao indivíduo até sua recuperação. No caso dos semi-imputáveis, pode ser imposta pena ou medida de segurança, o que irá depender do grau da doença e da maneira como ela interferiu no momento do crime. “Importante frisar que, pelo sistema atual (sistema vicariante), não pode haver imposição cumulativa de pena e medida de segurança. A imposição é alternativa, uma ou outra e deve ser feita uma opção pelo juiz, dentro dos critérios legais”, acrescenta Nunes.

Ainda segundo a advogada, a defesa pode apresentar quaisquer provas que julgar adequadas para comprovar a inimputabilidade de seu cliente. O exame médico é obrigatório, contudo, as informações do perito só serão solicitadas se a defesa, a acusação ou o juiz as virem como pertinentes. De acordo com Nunes, a maior diferença é que, “ao final, o inimputável não será condenado, e sim absolvido, porque se entende que ele não praticou crime já que não tinha condições do caráter ilícito de sua conduta e de se determinar de acordo com esse entendimento. Por essa razão, o réu será absolvido. Contudo, trata-se de absolvição imprópria, impondo-se medida de segurança”.

SOBRE A SENTENÇA

De acordo com a advogada Marina Araújo, ”para o direito penal, as pessoas portadoras de transtornos mentais graves estão sujeitas à medida de segurança e podem ser internadas em hospitais psiquiátricos”. A decisão será cumprida nestas instituições quando a pena for de reclusão (o máximo de punição é o regime fechado) e, em regime ambulatorial, quando a pena for de detenção (em que o regime semiaberto é o máximo a ser cumprido). “Contudo, os Tribunais Superiores vêm dando interpretação diferente, com vistas a adequar a doença do indivíduo ao tratamento apropriado. Assim, comprovado no caso concreto que o regime ambulatorial é o mais adequado, mesmo que o crime seja apenado com reclusão, o sujeito, por meio de decisão judicial, poderá não ser internado em HCTP (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico)”, explica a advogada Gabriela Nunes. O Código Penal não determina um período de duração da medida de segurança. O prazo mínimo é de um a três anos e é necessária a realização de perícia médica todos os anos para avaliar o progresso do paciente. Entretanto, atualmente, os Tribunais Superiores entendem que o prazo indeterminado é inconstitucional, pois a Constituição Federal de 1988 proíbe penas de caráter perpétuo. E, embora a medida de segurança tenha finalidade terapêutica, ainda possui caráter de pena. Por isso, o Superior Tribunal Federal estabeleceu 30 anos como a duração máxima de uma medida. ”Já para o Superior Tribunal de Justiça, o tempo máximo da medida de segurança é o tempo máximo de pena para cada crime”, explica Nunes. Como exemplo, a advogada cita o furto simples que, de acordo com o artigo 155 do Código Penal, tem pena de prisão de um a quatro anos. Assim, o acusado poderia ser submetido à medida de segurança pelo período mínimo de quatro anos, pois aplicar o prazo de 30 anos para todos os crimes, sem distinção, violaria o princípio da igualdade, ao tratar os desiguais com igualdade. No entanto, para a advogada, a questão ainda é bem controversa e está longe de ser pacificada.

ESTABELECIMENTOS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICOS (ECTPS)”

No Brasil, os primeiros manicômios do passado-surgiram na década de 1920. Hoje, os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTPs), as Alas de Tratamento Psiquiátrico (ATPs), em presídios ou penitenciárias de Serviço Social do Universidade de Brasília (UnB). De acordo com a pesquisa – financiada pelo Ministério da Justiça -, o pois contava com 26 estabelecimentos, e cerca de 5% dos internos apresentavam algum transtorno de personalidade (TP).