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A REVOLTA DOS ENTREGADORES

Essenciais na pandemia, eles fazem greve contra os baixos ganhos e para abrir a caixa-preta dos critérios das empresas de aplicativo de entregas

Durante semanas, eles foram os donos das ruas desertas. Enquanto quem podia se escondia em suas casas e apartamentos, protegido por hectolitros de álcool em gel, milhares de entregadores percorriam dezenas de quilômetros todos os dias em motos e bicicletas para levar comidas, remédios, bebidas e o que mais estivesse ao alcance de um clique de aplicativo de celular. Como a Geni da música, em vez da gratidão diante do horror, muitos desses profissionais relatam uma rotina de medo, ressentimento, pagamentos miseráveis e desconfiança. “As pessoas que já eram meio receosas com entregadores ficaram piores durante a pandemia. Tem gente que abre só uma fresta da porta para pegar o pedido e nem dá boa tarde. Cheguei a ser todo borrifado de álcool na entrada de um condomínio. As pessoas dentro de casa estão se sentindo protegidas, mas a gente, que está na rua, arrisca a própria pele e nem é recompensado por isso”, desabafou Ronald, de 29 anos, morador de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, que pediu que seu nome completo não fosse divulgado por medo de retaliações dos aplicativos – pior do que tudo isso que ele relata, é sua conta ser suspensa e não conseguir ganhar nada.

Agora, no momento em que muitas cidades começam a reabrir, a conta chegou. Em um movimento inédito, na quarta-feira 1º de julho centenas de entregadores ligados a aplicativos decidiram cruzar os braços e encostar as mochilas, num protesto contra o tratamento que recebem das plataformas e a baixa remuneração em troca do trabalho muitas vezes extenuante e perigoso. “Na pandemia, cheguei a trabalhar das 8 da manhã às 7 da noite, e fazer apenas uma entrega. Voltei para casa com RS 8,90 e tive de tirar toda a roupa, jogar em cima da laje e tomar um banho por causa do coronavírus. Tenho quatro filhas, uma delas de 6 anos, e tenho medo de pegar a doença e passar para elas”, contou Robson, de 39 anos, morador do Jabaquara, na Zona Sul de São Paulo, que também pediu para seu nome não ser publicado, pelos mesmos motivos do colega carioca.

Os rendimentos dos aplicativos de entrega são sua principal fonte de renda. Como muitos outros, o motoboy viu nas plataformas uma oportunidade de ganhar mais e ter mais flexibilidade, e abandonou os empregos de motorista e instalador de aparelhos de gás. Uma reclamação comum é que, na crise profunda da pandemia, muitos outros seguiram o mesmo caminho, e a explosão de oferta fez os ganhos despencar. “Recebi um pedido para percorrer 26 quilômetros que ia pagar só R$ 6. Essetipo de coisa começou a gerar revolta. Por isso começamos a nos movimentar. No início éramos apenas cinco, mas o grupo cresceu rápido porque muitos já estavam com a mesma intenção”, disse Robson, um dos líderes do movimento em São Paulo.

O que começou há cerca de três meses como trocas dereclamações empontos de reunião de entregadores se transformou em uma revolta de razoáveis proporções, mas num movimento ainda descentralizado. Segundo entregadores ouvidos, ao todo, são cerca de 20 grupos de WhatsApp, com quase 300 integrantes cada um – um número expressivo, mas uma fatia ínfima de um grupo estimado em centenas de milhares no país todo. Articuladores apontam como o “marco zero” da revolta uma cena corriqueira ocorrida em frente ao shopping Plaza Sul, na Zona Sul de São Paulo, um ponto de concentração de entregadores que ficam à espera de pedidos. “A gente estava conversando e de repente caiu um pedido para um entregador que trabalha de bicicleta. Ele precisaria fazer 9 quilômetros para ganhar RS 16. A gente pensou: ‘Está ficando cada vez pior”, lembrou Mineiro, um dos motoboys na linha de frente da paralisação.

Foi naquele dia que os entregadores da região criaram um grupo de WhatsApp para discutir condições de trabalho. O número de participantes do grupo foi crescendo até atingir o limite máximo de participantes, e então novos grupos surgiram. A primeira paralisação, no dia 11 de abril, em São Paulo, teve adesão baixa: 480 apareceram, com seusindefectíveis bagageiros coloridos com os nomes das empresas. No protesto de julho, a estimativa é que o número tenha sido dez vezes maior.

O principal motivo da discórdia entre aplicativos como iFood, Rappi e Uber Eats e os entregadores é a remuneração, um cálculo tão obscuro quanto os mais intrincados algoritmos que parecem adivinhar o que queremos jantar naquele dia. O valor do frete varia de acordo com a empresa, mas pode incluir questões como o clima (em dias chuvosos, por exemplo, paga-se mais), o dia da semana, o horário, a zona de entrega, a distância percorrida, o veículo do transportador e a complexidade do pedido. Enquanto os profissionais nas ruas multiplicam os relatos de dezenas de quilômetros pedalados em troca de poucos reais, as principais empresas apresentam dados para contar outra história. A Rappi, por exemplo, afirma que cerca de 75% dos cadastrados em seu aplicativo ganham mais de R$ 18 por hora rodada. O iFood diz que os seus recebem quase RS 22, mas não especifica quanto tempo cada um deles precisa ficar parado e conectado para conseguir fazer uma corrida. “Pela lógica do modelo de negócios da economia compartilhada, o entregador não ganha pela hora logada”, disse Diego Barreto, vice-presidente de estratégia e financeiro do iFood.

Uma das demandas dos entregadores é justamente mais transparência nos cálculos, que segundo eles mudam a toda hora, sem maiores explicações. Em média, dizem os articuladores do movimento, as empresas de aplicativos pagam menos de RS 1 por quilômetro rodado, quando descontados alguns custos. Outro ponto de atrito é o valor mínimo recebido por entrega. Algumas empresas passaram a estabelecer um patamar mínimo de RS 5, mas os profissionais cobram que o piso seja fixado no dobro disso.

Como pano de fundo desse confronto, existe a disputa mais ampla da chamada “gig economy”, ou economia dos aplicativos, para fixar qual a relação desses trabalhadores com as empresas. De um lado, as companhias defendem que são prestadores de serviço, com pouco ou nenhum vínculo formal, como medida para minimizar seus custos e maximizar seus ganhos. Trabalha quem quer, quando quer e na hora que quer, em uma situação ganha-ganha, argumentam. É verdade que a escolha de se conectar no app é do entregador, mas, na prática, eles não têm tanta opção. Mais de 44 mil entregadores do iFood ficam cinco ou mais horas por dia logados emseu aplicativo. As empresas parecem esquecer que são elas que determinam onde os entregadores devempegar a comida, onde devem entregá­la e a rota a seguir.

Governos e juízes têm atribuído cada vez mais responsabilidades às companhias, em busca de um equilíbrio que não iniba a força desse setor, mas não jogue os trabalhadores na incerteza total. Ações na Justiça brasileira já tentaram estabelecer vínculo empregatício entre colaboradores e as empresas de aplicativo, mas o tema gerou entendimentos divergentes e jurisprudência distinta. Para citar dois exemplos: em dezembro de 2019, a juíza Lávia Lacerda Menendez, da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, julgou que existia, sim, vínculo empregatício entre os entregadores da Loggi e a empresa. Na ocasião, a decisão foi provocada por ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho e, além de determinar o reconhecimento de vínculo, multou a empresa em R$ 30 milhões. Já em janeiro deste ano uma decisão da juíza Shirley Aparecida de Souza Lobo Escobar, da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo, julgou improcedente uma ação civil pública que pedia o reconhecimento de vínculo empregatício entre o iFood e os entregadores. A cada nova ação, é reaceso o debate.

Para o procurador do Ministério Público do Trabalho e professor de Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Rodrigo Carelli, a articulação dos entregadores tende a crescer. “A organização vai se fortalecer, até o momento em que haja uma mudança”, disse ele, que critica a falta de clareza nos algoritmos dos aplicativos.

Um debate forte nos Estados Unidos, e que começa a chegar por aqui, é o do papel de quem recebe essas encomendas no conforto do lar. “Os americanos estão dispostos a gastar quantias extravagantes em seus smartphones. Agora chegou a hora de eles pagarem um pouquinho a mais também pelo trabalho artificialmente mal pago que esses telefones tornaram possível”, disse em editorial o New York Times. E não é só aquela gorjeta generosa no dia de chuva, para aliviar a consciência diante do entregador ensopado.