A PSIQUE E AS PSICOLOGIAS

DESQUALIFICAÇÃO E DESEQUILÍBRIO

Os atos de alienação parental se manifestam principalmente após rupturas da conjugalidade e que implicam em influências psicológicas relevantes em todos os envolvidos, não apenas nos filhos

A alienação parental, definida como a rejeição injustificada de uma criança por um dos genitores como resposta ao conflito entre os pais e questões de lealdade, não é um problema novo. Porém, esse fenômeno tornou-se objeto de atenção e estudo à medida que os papéis parentais se tornaram mais equitativos.

Com as mudanças nos contratos sociais de matrimônio e nas questões de gênero quanto aos afazeres domésticos e cuidados dos filhos, cresceu o número de disputas entre os genitores pela guarda dos mesmos.

Na década de 1980, Richard Gardner criou o termo síndrome da alienação parental (SAP) para descrever comportamentos que as crianças exibiam quando eram manipuladas por um pai para rejeitar o outro. Percebe-se com frequência nos casos de disputa de guarda e separação litigiosa, em que os pais entram em um ciclo recorrente de ataque/defesa/contra-ataque, e a forma mais eficaz de atingir o outro é afetando diretamente o seu vínculo com o(s) filho(s).

Os atos de alienação parental, que difamam e desqualificam um genitor perante os olhos de uma criança, podem acontecer de forma não intencional, decorrentes de mágoas e de sentimentos de raiva pontuais que adultos costumam manifestar, principalmente após rupturas da conjugalidade.

Não deixam de ser danosos e trazer consequências para os indivíduos, porém não necessariamente quebram os vínculos afetivos existentes. Entretanto, quando se tornam repetitivos, intensos e frequentes, podem levar a criança a um conflito de lealdade.

A criança sente que deve lealdade incondicional a um de seus pais, e, por medo da perda do amor daquele genitor a quem é fortemente vinculada e por quem é manipulada, passa a excluir o outro de sua vida e de sua convivência, independentemente da boa relação prévia existente.

Considerável angústia pode ser induzida na criança contra o genitor alienado (possibilidade de dano físico, sexual ou psicológico), fazendo a criança se apegar ao alienador. A criança aprisionada nessa situação fica sujeita a um alto nível de estresse, podendo apresentar ansiedade de separação.

Não apenas permanece alinhada com o genitor guardião, como teme pela sua segurança, passando a apresentar dificuldades em se afastar de sua presença, como, por exemplo, recusando-se a ir à escola ou temendo sair de casa. Algumas desenvolvem hipocondria, sintomas psicossomáticos, transtornos do sono, transtornos alimentares e sintomas depressivos.

Na alienação parental denominada leve, a criança apresenta, na presença do alienador, alguma dificuldade para ir com o outro genitor, a qual desaparece após algum tempo de permanência a sós com este. O vínculo afetivo permanece inalterado.

Na alienação moderada, a programação por parte do alienador costuma ser intensa e este pode se utilizar de várias estratégias de exclusão. Enquanto nos casos leves a transição nos momentos de visita costuma ocorrer de forma imperturbada, nos casos moderados pode haver grandes dificuldades no momento de ir com o outro genitor. Apesar disso, a criança aceita ir com o genitor e após algum tempo se acalma, baixa a guarda, apresenta-se mais colaborativa e se envolve de forma benevolente com o genitor alienado. Comportamentos fóbicos e de ansiedade podem aparecer, mas o comportamento não é tão agressivo como nos casos graves.

Na alienação grave, a programação é extrema e contínua no tempo e no espaço. A criança na categoria grave tem atitudes extremistas. As expressões de agressividade, gritos, estados de pânico e explosões de raiva podem ser tão intensas que impossibilitam a visitação. Se colocada forçosamente junto ao outro genitor pode fugir, paralisar-se ou colocar-se tão provocadora e destrutiva que se requer que retorne ao genitor guardião. Apresenta comportamento agressivo em relação ao alienado para tranquilizar o alienador. Nesses casos a criança se funde com o alienador, a luta dele passa ser a sua luta e não raro passa a fazer uma campanha de difamação e rejeição ainda mais contundente que o próprio alienador.

O genitor rejeitado fica alijado da convivência com seu filho, sentindo-se impotente e preso numa posição de vítima passiva. Ocorre uma “interrupção na biografia” de pai (ou de forma menos frequente) de mãe), uma vez que) apesar de todos seus esforços, acaba perdendo o contato com seus filhos, não mais podendo contribuir para o seu desenvolvimento ou tomar parte na vida deles.

Quando o genitor alienado é a mãe, as mulheres costumam vivenciar muitas vezes, como dor adicional, a rejeição dos próprios familiares e amigos que acreditam que uma mãe, por ter sido separada de seus filhos, algo de errado deve ter cometido. É frequente que reajam com retraimento e depressão, e quadros psicossomáticos.

TRANSGERACIONALIDADE

Dentro dos aspectos importantes na dinâmica da alienação parental é importante ressaltar o papel da transgeracionalidade. Na transmissão psíquica transgeracional, observa-se que os conteúdos psíquicos dos avós e de outros ascendentes marcaram os conteúdos psíquicos dos filhos e de outros descendentes.

Dessa forma, os filhos receberam a herança de tudo aquilo que não está inscrito, visto ou falado, mas que foi vivido por um dos membros do sistema familiar. Mesmo estando resguardado pelo silêncio, esse conteúdo tende a se repetir em gerações subsequentes.

Pode ocorrer que uma mãe ou um pai que induzem o filho a odiar e hostilizar o outro genitor e a se afastar dele e de sua família possa ter vivenciado, quando criança, um processo de alienação parental em que teve que preterir a vinculação com o pai (ou a mãe) e a família deste(a) depois do divórcio conflituoso de seus genitores.

O conteúdo não expresso, não subjetivado, encontra, na geração subsequente, uma forma de expressão. Sem se dar conta, o alienador repete a história vivenciada, ou seja, não se sensibiliza com a necessidade da criança e com o sofrimento desta. Sem se dar conta, termina por repetir o comportamento alienador que um dos seus pais teve para com ele (ela), submetendo-o (a) à vivência da mesma dor que outrora experimentou.

Os padrões de comportamento presentes na alienação parental representam uma disfunção estrutural no sistema familiar, refletido por uma profunda triangulação e alianças transgeracionais.

No Brasil, no ano de 2010 entrou em vigor a lei n° 12.318, que dispõe sobre a alienação parental. A lei colocou em foco essa prática danosa, tornando o tema da alienação parental amplamente conhecido, embora muitas vezes pouco compreendido.

Por um lado, a lei trouxe esperança e alívio a pais, mães e outros familiares alienados da vida de seus filhos. Propiciou a esses pais subsídios para lutar pelo direito à convivência e pelo amor das crianças e adolescentes. Por outro lado, multiplicaram-se as acusações de atos de alienação parental, muitas vezes realizados por ambos os lados da disputa.

Apreciada e bem-vinda por muitos, a lei está longe de ser uma unanimidade. Muitos questionam o uso do conceito de alienação parental para justificar a rejeição de uma criança para com um pai ou mãe abusador, negligente ou emocionalmente distante.

PERÍCIA

perícia psicológica, em enquadres jurídicos e particularmente em relação à questão da guarda, apresenta grande complexidade. Se a alegação de alienação parental é frequente entre os pais em litígio, sua avaliação demanda dos profissionais uma avaliação abrangente e individualizada.

O art. 145 do Código de Processo Civil brasileiro dispõe que “quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, o juiz será assistido por perito”. A lei de 2010, em seu artigo 5°, diz que havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial.

É através da avaliação psicológica e seu respectivo laudo que se conseguem identificar os aspectos subjetivos que se encontram por trás das alegações de alienação parental. Os profissionais que aceitam essa incumbência devem ter expertise (ou conhecimento) na área e conhecer profundamente as questões envolvendo alienação parental.

A perícia psicológica em casos de suspeita de alienação parental deve compreender um número significativo de entrevistas, de preferência com algum lapso de tempo entre elas, para se observar a consistência do discurso dos entrevistados.

As entrevistas devem incluir, além de ambos os genitores, os membros da família extensa como avós, tios ou outros familiares que possam colaborar para a compreensão dos fatos. Também importante para melhor compreensão do caso são entrevistas com professores ou coordenadores escolares, com profissionais da área de saúde mental infantil que atendem à criança, como psicólogos e psiquiatras, e outras pessoas envolvidas que possam elucidar os quesitos propostos para a perícia.

Negligência, abuso físico e abuso sexual infantil são alegações frequentes nesses contextos e os diagnósticos diferenciais são essenciais para as tomadas de decisão do Juízo. Faz-se necessário entender a dinâmica familiar, os aspectos que levaram à ruptura dessa configuração e as motivações que levaram o casal a disputar judicialmente seus filhos.

É importante compreender o que esses filhos e essa disputa representam para cada um dos genitores, analisar o estado mental de cada genitor e da criança, e avaliar as práticas parentais. A observação da criança com cada um dos genitores, mesmo com o suposto agressor, é fundamental: “É imperativo conduzir observações das interações pai-criança, mãe-criança, incluindo irmãos em várias situações. Atenção especial deve ser dada ao grau e conforto demonstrados com cada genitor, assim como as reações, emoções e espontaneidade, todas as quais são extremamente relevantes para identificar discrepâncias entre as declarações durante as entrevistas e o comportamento real da criança”.

ABUSO

Alienação parental é uma forma de abuso psicológico e, como é frequente em outras formas de abuso, a criança vítima dessa prática não tem consciência de que está sendo maltratada e se agarra, veementemente, ao genitor favorecido, mesmo quando o comportamento desse genitor lhe causa dano.

Por essa razão, profissionais da saúde mental e da lei envolvidos em casos de alienaçã0 parental precisam olhar cuidadosamente para as dinâmicas familiares e determinar as causas da preferência de uma criança por um dos pais e sua rejeição ao outro. Se o genitor favorecido está instigando o alinhamento e o genitor alvo parece ter uma influência positiva e não abusiva sobre a criança, então as preferências da criança devem ser olhadas com cautela.

Toda história de alienação parental é de algum modo diferente. Cada pessoa tem sua voz própria e uma narrativa única. Porém, mesmo entre essas singulares experiências, alguns padrões podem ser detectados.

Baker e Darnal identificaram comportamentos parentais associados à alienação porque induzem uma criança a rejeitar de forma foi justificada o outro pai/ mãe. Eles incluem: difamar o outro genitor, falar para a criança que o outro é perigoso, afirmar para a criança que o outro não a ama, retirar o afeto ou ficar bravo quando a criança é receptiva ao outro, forçar a criança a escolher e expressar lealdade, colocar impeditivos para o contato, como agendar outros compromissos no horário da visita, confidenciar com a criança sobre os relacionamentos adultos, compartilhar os dados do processo litigioso, retirar vestígios da vivência anterior da criança com o genitor alienado, como por exemplo retirar todas as fotos, forçar a criança a rejeitar o outro, cultivar a dependência da criança com o pai/ mãe alienador, pedir para a criança espionar o outro, referir-se ao outro pelo nome (não permitir que a criança o chame de pai/mãe), referir-se a um terceiro como pai/mãe, fazer a criança manter segredos do outro, retirar o sobrenome do outro genitor do nome da criança, entre outros.

Muitas vezes esses comportamentos são explícitos e carregados de justificativas, porém muitas vezes são velados. É comum dizerem que permitem e incentivam a criança a ir com seu pai (ou sua mãe), porém é a criança que não quer e não desejam forçá-la a ir com o outro genitor. É comum o incentivo ser paradoxal, como por exemplo: “Filho vá com sua mamãe. O papai vai ficar chorando de saudade, mas pode ir”.

A criança, quando é trazida para a perícia psicológica, geralmente vem instruída pelo genitor alienador para apresentar as falas e os depoimentos que, aquele acredita, lhe darão credibilidade.

Assim, é comum as crianças apresentarem uma narrativa com reproduções do discurso adulto: “Meu pai só dá coisas materiais, ele não dá afeto” (depoimento de uma criança de 5 anos). “Ela (referindo-se à mãe) passava a mão no meu traseiro; ela se aproveitava de mim”. Também a criança costuma dizer que é ela própria que não quer ir com o alienador, pois sabe o que quer, que irá quando tiver vontade.

CREDIBILIDADE

Alguns autores, na avaliação da credibilidade do relato da criança, propõem que sejam analisadas as características das declarações da criança, suas modalidades gerais, as particularidades do conteúdo e as motivações da declaração, sempre considerando o contexto da relação eventualmente preexistente com o agressor.

A perícia psicológica, em casos de alienação parental, também deve contemplar uma análise da personalidade dos genitores, uma vez que principalmente em alienações parentais graves, em que são feitas falsas acusações de abuso sexual ou a programação de difamação é muito acentuada, foi constatada a presença de transtornos de personalidade, tais como transtorno de personalidade paranoide, transtorno de personalidade histriônica, transtorno de personalidade narcisista, transtorno de personalidade antissocial e síndrome de Munchausen ou transtorno fictício por procuração.

Para corroborar suas hipóteses, o perito pode fazer uso de testes e instrumentos psicológicos que servirão como recursos para fundamentar suas conclusões diagnósticas. Os testes poderão ser aplicados nos genitores, assim como na criança.

Normalmente são utilizados testes projetivos, testes fatoriais de personalidade e instrumentos de avaliação de estilos parentais e de relacionamento pais e filhos. Em casos onde existe alegação de abuso sexual podem-se utiliza instrumentos específicos, (como o NICHD). Também imprescindível utilizar tabelas de estratégias e comportamentos de alienação parental, listar os comportamentos encontrados e determinar o grau de alienação parental.

Pode-se concluir que a perícia psicológica, em casos de alienação parental, é uma tarefa que demanda avaliação cuidadosa, na qual todos os envolvidos devem ser ouvidos, testados e observados. Por fim, a elaboração do laudo pericial deverá conter os dados colhidos nas entrevistas, os resultados da testagem, a análise e as conclusões. O profissional deve ter em mente que, invariavelmente, o Juízo considera este um recurso essencial para suas tomadas de decisão.

Os processos de divórcio envolvendo questões de guarda costumam ser devastadores para as crianças e para os genitores vítimas da alienação parental. São questões que demandam avaliações criteriosas e agilizadas no sentido de preservar a saúde mental da criança e seus vínculos de afeto, e assim minimizar as consequências da disputa litigiosa.

Autor: Vocacionados

Sou evangélico, casado, presbítero, professor, palestrante, tenho 4 filhos sendo 02 homens (Rafael e Rodrigo) e 2 mulheres (Jéssica e Emanuelle), sou um profundo estudioso das escrituras e de tudo o que se relacione ao Criador.