GESTÃO E CARREIRA

CORONAVÍRUS: QUAIS MEDIDAS AS EMPRESAS DEVEM ADOTAR EM MEIO À PANDEMIA

Cuidar e proteger a saúde dos funcionários é obrigação do empregador

Manter a mesma produtividade em meio à pandemia do novo coronavírus não é uma tarefa simples. Para reduzir o risco de contágio, diversas empresas adotaram práticas com as quais não estão habituadas, como férias coletivas ou home office. Afinal, as organizações têm o dever de cuidar e proteger a saúde de todos os funcionários.

Para ajudá-las a enfrentar a crise do novo coronavírus, no Brasil, foi sancionada em 07 de fevereiro de 2020 a lei nº 13.979/2020 e portaria nº 356/2020. “Essas duas normas fixaram as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde em decorrência do coronavírus e as medidas a serem tomadas no âmbito do trabalho”, diz Mariza Machado, analista editorial master da IOB. “Essas duas medidas chegaram com a finalidade de evitar a propagação do vírus e auxiliar as empresas”, afirma Mariza.

Um dos pontos da nova lei diz que, se necessário, o cidadão deverá ficar em isolamento ou quarentena. Embora os dois tenham a mesma finalidade — de evitar a disseminação do vírus — existe uma diferença. “No isolamento, as pessoas que estão com suspeita de contaminação devem ficar em ambiente domiciliar, hospitais públicos ou privados, por um período de até 14 dias, que poderá ser prorrogado”, diz Mariza. Já a quarentena serve para as pessoas que estão saudáveis, e tem o objetivo de evitar o contágio. Ela pode durar até 40 dias, podendo também ser prorrogada. 

No entanto, as empresas não podem determinar isolamento ou quarentena para os funcionários. “A medida de isolamento só pode ser determinada por prescrição médica ou recomendação do agente de vigilância epidemiológica”, afirma Mariza. 

O que as empresas podem fazer é comunicar os colaboradores sobre os cuidados e prevenção. Fazer isso por meio da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é uma alternativa, por exemplo. “Um programa da CIPA é a SIPAT (semana interna de prevenção de acidentes e doenças do trabalho). É um ótimo momento para as empresas promoverem um evento como esse”, diz Mariza. Segundo ela, o programa deve ter palestras com especialistas para explicar aos funcionários como a prevenção deve ser feita: a forma correta de lavar as mãos, como usar o álcool em gel, quando usar luvas e máscaras e quando o colaborador deve buscar ajuda médica. “As palestras devem acontecer em pequenos grupos para evitar aglomeração, ou podem ser online”, afirma. 

Se algum funcionário da empresa estiver em isolamento ou quarenta, a falta deve ser entendida como falta justificada. “O funcionário não pode ser penalizado. O risco da atividade econômica é assumido pelo empregador”, diz Mariza. Diferente do home office, por exemplo. Neste caso, o funcionário continua trabalhando, mas à distância. “Esta medida traz vantagens para a empresa e para o funcionário”, afirma Mariza. Segundo a especialista, o trabalho remoto passa a ser uma medida para evitar tanto o contágio quanto a disseminação do vírus. “Vai evitar a exposição do empregado em transporte público e o contato com outras pessoas em aglomeração”, diz. 

Para o home office, entretanto, a empresa deve oferecer toda infraestrutura para o profissional. “O ideal é que a empresa faça um termo para o empregado assinar. No documento, deve ficar claro que o trabalho em casa é uma medida temporária, que o profissional se compromete a interagir online com a equipe e que as informações confidenciais continuarão em sigilo”, afirma. 

Outra alternativa é decretar férias coletivas. “Elas podem ser adotadas como medida contra disseminação dos vírus e funcionam, por exemplo, em casos que o home office não se aplica”, diz. O único problema, segundo Mariza, é a antecedência em que a empresa precisa comunicar a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o sindicato. “O prazo é de 15 dias de antecedência. Longo em meio a pandemia”, afirma. 

O QUE PODE ACONTECER
Na última quarta-feira (18/03), a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro propôs algumas medidas, que ainda serão debatidas no Congresso. Entre elas, adiamento do pagamento do FGTS, redução proporcional do salário e carga horária de trabalho, a antecipação de férias individuais e coletivas e antecipação de feriados não religiosos. 

Autor: Vocacionados

Sou evangélico, casado, presbítero, professor, palestrante, tenho 4 filhos sendo 02 homens (Rafael e Rodrigo) e 2 mulheres (Jéssica e Emanuelle), sou um profundo estudioso das escrituras e de tudo o que se relacione ao Criador.

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