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OS ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO

É só o começo da tragédia quando o pai mata a mãe: a vida dos filhos fica marcada por aquela morte

“A pessoa que me disse (para não contar) foi meu pai. Que ele matou minha mãe, narrou, chorando, Eduarda, diante dos sete jurados no tribunal. A menina tinha 8 anos quando participou como testemunha do julgamento do assassinato de Josilene Ferreira de Araújo, de apenas 23 anos, sua mãe. Com a ajuda de uma psicóloga, a menina contou o que vira naquela noite de junho de 2016, no bairro da Paz, em Manaus, onde morava a família.

Aos poucos, com a voz fraquinha em meio a pausas por causa da emoção, a garota conseguiu reconstruir a cena. “Ele deu uma facada no pescoço, depois tirou ela para botar no outro quarto e botou um lençol em cima dela. Eduarda relatou ainda que a mãe tinha vomitado algo de cor “vermelha bem clara”, provavelmente em referência ao sangue pela casa. “Ele botou um travesseiro na cara dela para ela não respirar”, afirmou, quando um choro acompanhado de soluço veio à tona.

O testemunho de Eduarda, hoje uma menina calma, de sorriso tímido e olhos vivos, foi considerado decisivo para condenar o pai, Diego Pacheco. Ele alegava legítima defesa em relação às três facadas que dera em Josilene e negava tê-la asfixiado. O homem foi sentenciado a 17 anos e quatro meses de prisão por feminicídio. Matara a mulher com quem vivia havia dez anos, mãe de seus dois filhos, depois que ela descobrira uma relação extraconjugal e buscara apoio na família para se separar.

Se tragédias como a de Josilene começaram a ser contabilizadas em 2015, quando a legislação brasileira passou a classificar como feminicídio o assassinato em que o fato de a vítima ser mulher é determinante para o crime, o drama dos órfãos dessas famílias permanece invisível. Em muitos casos, perdem ao mesmo tempo a mãe, morta, e o pai, preso pelo crime hediondo. Eduarda e o irmão, ela aos 9 anos, ele aos 8, não estão sequer nas estatísticas, simplesmente porque inexistem dados a respeito dos filhos das vítimas. Nesta reportagem, as crianças serão identificadas com nomes fictícios para proteger ao menos sua identidade, já que o país não conseguiu proteger sua infância.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública projetou que, todo ano, os feminicídios deixam mais de 2 mil órfãos no país. A estimativa é baseada na quantidade de vítimas registradas em 2018, último ano com dados fechados, quando 1.206 mulheres foram mortas por serem mulheres – seja no contexto de violência doméstica, seja pelo menosprezo à condição de gênero, conforme define a lei que criou o feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio.

Na memória de Vane Correia Machado, de 54 anos, e dos dois netos, João e Clarice, as pauladas desferidas pelo pai das crianças na mãe ainda estão vivas. Os três viram quando o homem começou a agredir com socos Aline Pâmela Teixeira Machado no quintal da casa onde moravam e, depois, a dar pauladas na mulher. Vane tentou ajudar a filha, mas foi atingida e chegou a desmaiar. A moça, de apenas 23 anos, morreu.

O filho mais novo deixado por Aline tem apenas 2 anos. É um garoto agitado, torcedor do Flamengo, que continua a perguntar pela mãe, morta há cerca de seis meses. Vez por outra, disse a avó, o menino pega algum pedaço de madeira ou cabo no quintal e simula a cena do crime. A reação de Clarice, de 9 anos, é diferente. “Ela não falava nada, nada, depois do que aconteceu. Hoje, ela já chora, olha fotos da mãe”, contou Vane.

Aline, que era caixa de uma grande rede de supermercados na capital do Amazonas, ajudava Vane com as contas de casa. Ela morava com a mãe, os filhos e o marido no mesmo imóvel, depois de resolver dar mais uma chance ao casamento que havia sido rompido. Agressões passadas levaram a jovem a registrar ao menos seis boletins de ocorrência, de acordo com documentos levados à Justiça. A moradia de dois quartos, sala e cozinha, com piso vermelho e móveis modestos, hoje é mantida com os bicos que a avó consegue fazer, como a venda de roupa íntima de porta em porta. Amigas de Aline também ajudam doando mantimentos para a família. Agora com duas crianças para criar, Vane, que nem chegou a completar o ensino fundamental, enfrenta com dificuldade as burocracias decorrentes da morte da filha. Ainda não conseguiu qualquer benefício para os netos no INSS, onde disse já ter feito “vários requerimentos”, nem conseguiu voltar a receber o Bolsa Família que Aline ganhava por causa dos filhos. “Fui lá, levei o atestado de óbito para fazer a coisa certinha. E pedi novamente o benefício como responsável por eles, mas até agora nada”, lamentou.

Nas paredes da casa, recordações dos aniversários das crianças, que Aline não deixava passar em branco. Um cartaz mostra Clarice caracterizada de Elsa, a personagem do desenho infantil Frozen. “Foi muito legal, teve pula-pula, bolo com meu nome, ganhei muitos presentes”, lembrou a menina. Em outro registro, aparece o rosto do irmão, João, no corpo do Pequeno Príncipe, tema da comemoração de 1 ano do menino. “Ela sempre fazia festa e eles me cobram, mas eu já disse que agora vão precisar ter um pouco de paciência”, resignou-se a avó. Professor na Universidade Federal do Ceará (UFC) e autor de estudos sobre feminicídio feitos em parceria com o Instituto Maria da Penha, José Raimundo Carvalho criticou a falta de atenção governamental aos órfãos. “Depois que a mãe é morta, o problema da violência doméstica é riscado e esquecido e as consequências passam a ser da família que assumirá a criação das crianças”, afirmou o pesquisador.

A ausência de um olhar específico para esse público começa a ser superada por experiências pontuais no país, como as desenvolvidas por alguns Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e por outros órgãos, a exemplo de Defensorias e Ministérios Públicos nos estados. O objetivo é auxiliar as famílias a chegar aos serviços necessários, como a Previdência, para requerer pensões e auxílio-reclusão – no caso de o pai estar preso e ter contribuído para o INSS -, e ter acesso à rede de saúde para atendimentos psicológicos ou psiquiátricos, entre outros. Procurado, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos disse que “está estudando ações para tratar a questão dos órfãos do feminicídio”, sem dar detalhes.

“É impossível não ser tocado por toda a tristeza desses casos. As crianças não conseguem expressar em palavras o que sentem, mas estão sempre olhando para o chão, dão aquele sorriso forçado. Ao mesmo tempo, temos de ser serenos para prestar um atendimento profissional”, disse a defensora Pollyana Gabrielle Souza Vieira, que está à frente do projeto Órfãos do Feminicídio, criado na Defensoria Pública do Amazonas no ano passado. “As famílias chegam desamparadas, sem saber como resolver uma série de problemas decorrentes da tragédia”.

Crianças e adolescentes que presenciaram o crime, além do trauma que a cena pode causar, têm de lidar com a ausência da mãe e, muitas vezes, do pai, que em geral vai preso. Um estudo do Ministério Público de São Paulo revelou, a partir da análise de 364 denúncias, a cada quatro feminicídios, um foi cometido na frente de alguém da família ou de terceiros. Dessas testemunhas, 57% eram os filhos da mulher. Um quarto deles também foi atacado no momento do assassinato.

Não há idade definida a partir da qual a criança passa a entender o significado da morte, explicou Carla Bertuol, psicóloga na área de saúde mental e infância e professora na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Segundo ela, isso depende da dinâmica da família responsável por cuidar dos órfãos e da forma como esses temas são trabalhados ao longo de sua vida, entre outras questões.

Bertuol destacou que são necessárias várias abordagens, não há solução única. “Não faz muito sentido fazer só uma psicoterapia ou só tomar remédio. Há coisas que a professora na escola pode fazer, outras que são estimuladas pela família. O importante é não silenciar a criança, mas sim dar espaço para que ela se manifeste, o que pode ocorrer nos desenhos, nos brinquedos, nas perguntas”, afirmou. “Será preciso fazer essas emoções circularem em sua cabeça.”

Na casa de Maria das Graças Castro Ramos, de 71 anos, não há espaço para silêncio sobre a tragédia que destroçou a família há um ano e meio. Um cartaz com a foto da filha, Adriana Castro, permanece na sala desde a missa de sétimo dia da mulher, de 44 anos. Uma semana antes de ser assassinada, ela desabafou com os parentes que não aguentava mais as ameaças do marido, com quem era casada havia mais de 20 anos e tinha um casal de filhos.

Unidos, os cinco irmãos logo se apressaram em ajudar Di, como era chamada na família, a sair de casa para morar com a mãe. Cinco dias depois, o marido de Di foi ao portão da residência de Maria das Graças, sob o pretexto de entregar os materiais escolares dos filhos. As câmeras instaladas na casa vizinha mostraram que a intenção do policial militar Epaminondas Silva era outra.

Sem sinal de discussão ou registro de briga corporal, o homem sacou a arma e deu um tiro no ombro de Adriana, que se virou de costas para ele, talvez para tentar fugir. Ele então a executou com um disparo na nuca. Mirou na sequência a própria cabeça, mas antes se abaixou para olhar mais de perto o corpo da mulher no chão. Em seguida, se matou.

Jéssica e Leonardo, com respectivamente 8 e 12 anos à época, saíram da casa da avó correndo para ver o que tinha acontecido e depararam com os dois corpos estirados na calçada da casa, que fica a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília. Enquanto a avó gritava por ajuda na rua, o garoto tentava acionar os tios por telefone.

A menina, que gostava de vestir roupas iguais às da mãe, numa brincadeira que as duas cultivavam, sonhou com uma tragédia parecida dias antes. “Eles brigavam perto do portão, minha mãe caiu igualzinho aconteceu. Só que ele não se matou, ficou lá olhando para ela e limpando o sangue. Eu acordei à noite, contei para minha mãe, mas ela disse que era só um sonho”, recordou-se Jéssica.

A parede do quarto que as crianças passaram a dividir na casa da avó tem 12 fotos da mãe, lembrada por toda a família como uma pessoa carinhosa e dedicada aos filhos. O mais velho colou também uma carta que recebeu de Adriana quando teve dificuldades na escola. “Você é um menino muito inteligente e eu acredito em sua capacidade. Amo você! Beijos da mamãe”, diz a parte final da mensagem.

“A perda de minha irmã não é assunto proibido, não é tabu. Aqui é cheio de fotos da mãe deles. Aliás, todas as nossas conversas acabam nela”, disse Marcelo Adson de Castro Rosa, tio das crianças. Elas passaram por atendimento psicológico e hoje, na avaliação da família, estão bem. “Elas vão crescer felizes, aprendendo a fazer o bem. Agora sou avó, mãe, pai e tudo delas”, disse Maria das Graças.

O bem-estar das irmãs Alice e Helena preocupa a tia, Cleire Romão, de 31 anos. Foram as meninas, na ocasião com 2 e 4 anos de idade, que chegaram à casa da família chorando e gritando que “o Teteu matou a mamãe”. Steffano Amorim é o pai das duas, mas não tinha uma relação próxima com as filhas, que costumavam chamá-lo pelo apelido.

Elas viram ao menos parte das agressões que levaram à morte de Janaína Romão Lúcio, com cinco facadas, na casa de um tio do assassino. A mãe, que tinha 30 anos, havia se separado do marido e voltado a morar na casa dos pais, em Santa Maria, cidade nos arredores de Brasília. Mas Amorim não se conformava. Perseguia Janaína até no ministério onde ela era funcionária terceirizada.

“Ele matou ela na cama”, disse Helena, hoje com 6 anos, mostrando que prestava atenção à entrevista dada pela família, enquanto brincava com a irmã. Cleire, que ficou com a guarda das sobrinhas e a quem as duas chamam de mãe, contou que a mais nova chorava muito após o crime e até hoje tem pesadelos.

Em 2017, quando as coisas pareciam melhorar, a avó das crianças morreu, cerca de um ano após o feminicídio que vitimou Janaína. O baque foi enorme para as netas. Alice voltou a falar de tudo que havia presenciado na morte da mãe. Helena, que abriu mão do cabelo comprido para fazer um corte “igual ao da vovó”, demonstra medo de novas perdas. “Ela fala para mim que no dia em que eu morrer ela quer morrer comigo”, contou Cleire, que precisou adiar os planos de recém-formada no curso técnico de secretariado para cuidar das sobrinhas.

Um grande retrato de Janaína segurando as duas meninas fica na parede da sala da família. Outras fotos menores são mostradas por elas. Duas estão recortadas, e aparece apenas a mãe. “Cortei tudo para ele aprender”, disse Alice, hoje com 4 anos, referindo-se à imagem do pai na foto original.

O avô das garotas, Edgar Soares Lúcio, não consegue falar da filha sem que os olhos, de um azul-claro bonito, se encham de lágrimas. A família soube depois da morte que a situação entre Janaína e o criminoso era pior do que imaginavam, com dois boletins de ocorrência já registrados pela moça contra ele. “Ela não se abria com a gente, vieram contar depois que aconteceu (o assassinato) das ameaças e agressões. Que amigos são esses?”, questionou o senhor de 68 anos. O assassino foi condenado a 36 anos e nove meses de prisão.

Incorporado em 2015 à legislação brasileira, o crime de feminicídio tem pena que varia de 12 a 30 anos, enquanto para o homicídio simples ela é de 6 a 20 anos. A punição aumenta se a morte for praticada em determinadas circunstâncias, como durante a gestação, nos três meses após o parto ou na presença de filhos ou pais da vítima.

O aumento da pena, no entanto, não é o ponto principal da mudança na lei. Estudiosos afirmam que a maior vantagem foi passar a chamar a atenção para esse tipo de violência, cometido em razão da condição de mulher da vítima. O conceito precisa ser compreendido sob a dinâmica de nossa sociedade, explicou Carmen Hein de Campos, doutora em ciências criminais e pesquisadora na área.

“Não é simplesmente por ser mulher. Mas porque uma sociedade machista e sexista como a nossa coloca as pessoas identificadas com o feminino numa condição de vulnerabilidade”, afirmou a pesquisadora. Campos lembrou que grande parte dos feminicídios registrados ocorre em meio a uma separação consumada ou planejada. “Temos aí, com clareza, o conteúdo machista de que a mulher não pode ter autonomia.”

A brutalidade é a praxe nos crimes de feminicídio. Mais da metade dos assassinatos foi cometida com instrumentos como facas ou machados, de acordo com análise do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em relação às mortes registradas em 2017 e 2018. Segundo outra pesquisa, do Ministério Público paulista, em cerca de metade dos casos de feminicídio foram efetuados diversos golpes ou disparos. A conotação de gênero aparece nas partes do corpo muitas vezes destroçadas pelo assassino: seios, vagina, rosto.

Enquanto os homicídios caíram 13% de 2017 para 2018, os feminicídios aumentaram 4%. A alta vem de uma melhoria na notificação do crime, embora não seja possível descartar um aumento real de casos, até por falta de série histórica. O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Andersen Torres, afirmou que a prevenção dos assassinatos ainda é um desafio para a área, lembrando que o índice médio de vítimas que tinham registrado ocorrência prévia por agressão ou ameaça na capital federal gira em torno de 30%. “Ou seja, em 70% dos casos, a polícia só vai buscar o corpo, porque a informação da agressão não chegou antes. O crime acontece dentro de casa, por algo que está dentro da cabeça do autor e com a arma que fica na cozinha. É preciso uma conscientização sobre esse machismo”, disse.

Uma câmara técnica da Secretaria de Segurança do DF levantou dados de todos os feminicídios já registrados na unidade da Federação para tentar entender o fenômeno. Foram 97 vítimas desde 2015, das quais 36 tinham filhos menores de idade, totalizando 75 órfãos nessa faixa etária.

O DF é um dos locais que seguem as Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres, uma espécie de guia, adaptado pelo governo brasileiro em 2016 de um documento das Nações Unidas. Uma das regras é registrar qualquer assassinato de mulher primeiro como feminicídio e, depois, reclassificá-lo se for o caso.

Outra orientação é fazer a perícia criminal sob a ótica de gênero. “Os sinais, muitas vezes, são as facas da casa escondidas pela vítima, uma mala pronta, roupas ou fotos rasgadas. Se as partes do corpo mais atingidas são as que denotam a condição de mulher, como seios e vagina, isso também é um dado importante. Esse olhar do perito faz toda a diferença”, explicou Dulcielly Nóbrega de Almeida, do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública no DF.

As mais de 20 facadas dadas por Bruno Manfredi na companheira, Thaynara Barbosa da Silva, de apenas 23 anos, deixaram a família em estado de choque. O rapaz era querido pelos parentes da vítima, com quem se relacionava havia cinco anos e com quem teve uma filha. Milena, de apenas 3 anos na época do crime, estava no quarto do casal quando tudo aconteceu, contou a irmã de Thaynara, Mayara.

“Minha irmã lutou muito. Tinha marca das mãos de sangue no guarda-roupa. Ele deu golpes nos seios, nas pernas e no pescoço”, lembrou a irmã. Inicialmente, Milena não perguntava pela mãe nem tocava no assunto, mas começou a ter medo de dormir no escuro. Na quarta consulta com um psicólogo, falou sobre o que vira.

A família explica que a mãe virou uma “estrelinha” e diz que o pai está viajando quando a menina, hoje com 4 anos, pergunta. Carinhosa, ela consolou a avó, Maria Lucilene da Silva Barbosa, que se emocionou enquanto mostrava fotografias da filha. “Guarda as fotos, senão ela vai chorar. Já está chorando”, pediu Milena à tia.

Maria Lucilene, Mayara e Milena dividem um quarto no pequeno apartamento de três cômodos onde vivem em Manaus. Barbies e um tablet são a distração preferida da menina espevitada de cachinhos no cabelo. A avó se pergunta por que o companheiro de Thaynara, que ela tinha “como um filho” e considerava um “menino bom”, agiu assim. Ele está preso aguardando julgamento.

Nos últimos seis meses, o casal havia começado a brigar, mas, na avaliação da família, eram desentendimentos normais de um relacionamento. A mãe se ressente de não ter conseguido evitar a tragédia. “Ela disse um dia que ia se separar do Bruno. Eu falei: ‘Se acalme, filha, vocês têm uma criança. Isso fica remoendo aqui dentro de mim”, disse Maria Lucilene, com a mão no peito, aos prantos.

Eduarda, a garotinha do começo desta reportagem que narrou no tribunal como o pai matara a mãe, vive com o irmão na casa da avó, Laíde Ferreira de Lima, de 61 anos. Os dois estudam em uma escola de tempo integral. A menina de cabelos castanhos e pele clara ouviu mais do que falou enquanto a família contou sobre o crime que vitimou sua mãe, Josilene. Vez por outra, balançava a cabeça em concordância com algo que era dito. Os netos são o xodó de Laíde, que colocou uma cama de casal em seu próprio quarto para as crianças. Os outros dois quartos da casa humilde, em uma laje por terminar na capital amazonense, são alugados para reforçar o orçamento da família.

Os irmãos passaram por atendimento psicológico. “Tiveram alta. Estão prontos para caminhar”, animou-se a avó. Apesar do bem­ estar das crianças, os parentes ficam atentos.

“Tem dia que a mamãe avisa que eles estão agitados. Aí eu venho para conversar, ver o que está se passando”, disse Jucineia Ferreira de Araújo, de 38 anos, tia das crianças.

A lembrança de Josilene está nas músicas da igreja que ela cantava como ninguém, segundo os parentes. Está também nas camisetas com o rosto da moça que a família costuma usar ao sair em manifestações de repúdio à violência contra a mulher.

Os parentes de Josilene tentam auxiliar outras vítimas indiretas de feminicídio com base na própria experiência. Foram cerca de três anos de idas frequentes às autoridades da polícia e do Ministério Público e ao fórum de Justiça, para não deixar a morte da jovem impune.

Josilene foi assassinada em 2019, quando a lei do feminicídio era relativamente nova e enfrentava resistências até mesmo no âmbito de órgãos estatais. O julgamento, em julho passado, durou mais de 12 horas, sob sigilo. O depoimento de Eduarda arrancou lágrimas dos presentes.

Ao responder por que não tinha saudade do pai, durante o testemunho, a menina explicou: “Porque ele fez o mal para minha mãe”. A avó reza para que os netos superem a perda. “A lembrança fica, mas um dia a dor vai ter de passar.”

Autor: Vocacionados

Sou evangélico, casado, presbítero, professor, palestrante, tenho 4 filhos sendo 02 homens (Rafael e Rodrigo) e 2 mulheres (Jéssica e Emanuelle), sou um profundo estudioso das escrituras e de tudo o que se relacione ao Criador.

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