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DESCONSTRUIR PARA ENTENDER

Diante das possibilidades de estudo sobre o assunto, o filósofo Michel Foucault descontrói as convenções e questiona: “que saberes têm poderes para falar sobre sexualidade?”

O que é desconhecido gera sensações e reações diferentes para cada indivíduo. A predisposição de querer desvendá-lo é o que move muitas pessoas, porém, o desprezo por aquilo que não se conhece e muito menos se quer conhecer também movimenta muitas outras. Entre um tipo e outro, ainda há aquelas que ficam na coluna do meio absorvendo passivamente o significado estabelecido e posto para explicar sobre algo que se apresenta. Um exemplo: as palavras. Quando não se sabe o que determinada palavra quer dizer, algumas providências são toma­ das, a depender de quem as toma. Os interessados vão buscá-la em dicionários, nos livros, debater com o professor, conversar com pais, trocar ideias com amigos ou aguardar as mensagens transmitidas pelos meios de comunicação. Os desinteressados vão simplesmente apagá-la do cérebro mesmo sem antes ter sabido o conceito daquela junção de sílabas. E o pessoal da coluna do meio ficará exatamente ali onde sempre esteve, aguardando de qualquer emissor – de preferência, aquele que for mais ligeiro uma sopa pronta de letrinhas com temperos de significados. O que todo isso quer dizer? Que a desconstrução do muito ou pouco do que se sabe do desconhecido pode ser um bom caminho para conhecê-lo de fato.

Nos últimos anos no Brasil – e principalmente nos dias de hoje – não nos faltam palavras imbuídas de seus significados e ressignificados produzindo “verdades”. A lista é grande, mas neste artigo o foco estará em uma delas: gênero. Ela merece destaque, afinal, para milhares de brasileiros só de imaginar uma possível discussão sobre gênero, o caos instala-se.

Em novembro de 2017, vimos o episódio da filósofa norte-americana Judith Butler sendo hostilizada por grupos de manifestantes, em São Paulo, na porta do local onde foi convidada a palestrar. Nas redes sociais, Butler já estava queimando na fogueira da Inquisição online. Esses manifestantes não pouparam Buttler nem mesmo no aeroporto, quando se preparava para voltar para casa, e a estudiosa sofreu mais alguns ataques verbais raivosos.

DETALHE UM: Butler foi convidada para ministrar uma palestra sobre democracia, e não sobre gênero.

DETALHE DOIS: a intolerância ao assunto já se mostrava no Brasil muito antes de Butler.

Portanto, quando algo que está no imaginário provoca tamanha confusão e, pior, fere a existência do próximo, é hora de dar um passo para trás para desconstruir tudo aquilo que até então era uma verdade irrefutável. Paradoxalmente, é na desconstrução que pode surgir uma construção, trocando as velhas crenças por novos saberes diante de muita análise. Como muito bem aborda e debate incansavelmente o filósofo francês Michel Foucault, a produção discursiva deve ser praticamente dissecada. Quem produz? O que é produzido? Para quem é produzido? E por que é produzido?

Este artigo não propõe uma receita pronta sobre a questão, muito menos esgotar as possibilidades de reflexão sobre o assunto, mas é um convite a uma reflexão sobre o tema gênero. Historiadores (as), filósofos (as), educadores (as) e escritores (as) nos auxiliam nessa jornada. Desta forma, vamos aqui estabelecer um recorte, pois, discutir gênero é algo inesgotável.

Iniciamos nosso percurso com a historiadora Joana Maria Pedro, partindo do básico: a gramática.

Todas/os nós sabemos que, em gramática, quando perguntamos pelo gênero de uma palavra, a resposta, invariavelmente em português, é: masculino ou feminino. Em português não temos o neutro como no latim, por exemplo. Como exemplo, vamos analisar gramaticalmente a palavra cadeira: ela é substantivo, singular e feminino, não é? E a palavra mar: em português é masculino, mas em francês la mer é feminina. Em português, como na maioria das línguas, todos os seres animados e inanimados têm gênero. Entretanto, somente alguns seres vivos têm sexo. Nem todas as espécies se reproduzem de forma sexuada; mesmo assim, as palavras que as designam, na nossa língua, lhes atribuem um gênero. E era justamente pelo Jato de que as palavras na maioria das línguas têm gênero, mas não têm sexo, que os movimentos feministas e de mulheres, nos anos oitenta, passaram a usar esta palavra ‘gênero” no lugar de “sexo”. Buscavam, desta forma, reforçar a ideia de que as diferenças que se constatavam nos comporta­ mentos de homens e mulheres não eram dependentes do “sexo” como questão biológica, mas sim eram definidos pelo “gênero” e, portanto, ligadas à cultura’.

As feministas anglo-saxãs foram as primeiras, nos anos 1970 a usar o termo gender (gênero) como distinto de sex (sexo). Aqui no Brasil, gênero começou a ser timidamente utilizado pelas feministas no final dos anos 1980. Em todo mundo, a palavra ecoou e expandiu por meio de diferentes movimentos sociais como das feministas, gays, lésbicas, trans e etc. O termo gênero compõe a trajetória que acompanha a luta por direitos civis e direitos humanos de todas essas pessoas. Gênero será um conceito fundamental neste novo debate porque, como aponta Guacira Lopes Louro, é necessário demonstrar que não são propriamente as características sexuais, mas é a forma como essas características são representadas ou valorizadas, aquilo que se diz ou se pensa sobre elas que vai constituir, efetivamente, o que é feminino ou masculino em uma dada sociedade e em um dado momento histórico.

Guacira Lopes Louro completa:

Ao dirigir o foco para o caráter “fundamentalmente social”. não há, contudo, a pretensão de negar que o gênero se constitui com ou sobre corpos sexuadas, ou seja, não é negada a biologia, mas enfatizada, deliberadamente, a construção social e histórica produzida sobre as características biológicas’.

Para a educadora, gênero é construção social e cultural do feminino e masculino a partir do aspecto biológico. Não é binário (mulher e homem), é relacional. Linda Nicholson, pesquisadora que também tem sido uma grande referência para as discussões sobre o gênero, acompanha o raciocínio, mas vai além. Ela simplesmente rompe com o discurso do biológico porque em suas pesquisas – baseadas em leituras de Foucault, Laquer e Butler – ela expõe que o próprio biológico é uma produção discursiva. Para Linda, o biológico pode ser “um” discurso e não “o” discurso. Em seu denso artigo Interpretando Gênero, a historiadora aponta que separar sexo de gênero e considerar o primeiro como essencial para elaboração do segundo pode ser uma forma de fugir do determinismo biológico, mas constitui­se, por sua vez, num fundacionalismo biológico. Linda explica:

O que estou chamando de fundacionalismo biológico, mais do que uma posição única, pode ser entendido como representante de um leque de posições unidas de um lado por um determinismo biológico estrito, de outro por um construcionismo social total.”

Se gênero é relacional como aponta Guacira, se ele rompe com o biológico como diz Linda, para Joan Scott – especialista na história do movimento operário no século XIX e do feminismo na França – ele aborda relações de poder. Em seu instigante artigo Gênero: uma categoria útil de análise histórica, a professora e historiadora Scott retoma a diferença entre sexo e gênero e a articula com a noção de poder. Ela define gênero em duas partes: a primeira aponta que “o gênero é um elemento constitutivo de relações sociais baseado nas diferenças percebidas entre os sexos, e a segunda de que o gênero é uma forma primeira de significar as relações de poder.”

Neste ponto, o conceito gênero serve como uma ferramenta analítica e também política. Em seus ensaios, a professora de Ciências Sociais no Instituto de Estudos Avançados na Universidade de Princeton, nos Estados Unidos, informa que “gênero significa o saber a respeito das diferenças sexuais”. Scott pontua que usa a palavra saber de acordo com o sentido dado por Michel Foucault. Scott explica:

“Tal saber não é absoluto ou verdadeiro, mas sempre relativo. Seus usos e significados nascem de uma disputa política e são os meios pelos quais as relações de poder de dominação e de subordinação são construídas. O saber não se refere apenas a ideias, mas a instituições e estruturas, práticas cotidianas e rituais específicos, já que todos constituem relações sociais. O saber é um modo de ordenar o mundo e, como tal, não antecede a organização social, mas é inseparável dela. Daí se segue que gênero é a organização social da diferença sexual. O que não significa que gênero reflita ou implemente diferenças físicas fixas e naturais entre homens e mulheres, mas sim que gênero é o saber que estabelece significados para as diferenças corporais”.

Ao interligar gênero com relações de poder, inevitavelmente Foucault é chamado para essa conversa. Scott vê sentido quando o filósofo relativiza a verdade justamente porque ele já descobriu que não existe discurso gratuito. Para o filósofo, o poder produz saber e, consequentemente, os discursos são teorias que dizem o que é verdade sobre o sujeito. Ao escrever os três volumes de A História da Sexualidade, na década de 1980, Foucault questiona o tempo todo: que saberes têm poderes para falar sobre sexualidade?

De fato, Foucault vira de ponta cabeça as concepções convencionais, que geralmente tendem a centralizar o poder. O filósofo desmistifica e diz que “o poder está em toda a parte; não porque engloba tudo e sim porque provém de todos os lugares”.

Posto isso já é possível entender porque a palavra gênero tem causado tanto alvoroço só pelo fato que ela pode começar a ser discutida, por exemplo, dentro de uma sala de aula. Seus significados e ressignificados vêm de toda parte onde haja poder. Foucault continua:

É preciso admitir um jogo com­ plexo e instável em que o discurso pode ser, ao mesmo tempo, instrumento e efeito de poder, e também obstáculo, escora, ponto de resistência e ponto de partida de uma estratégia oposta. O discurso veicula e produz poder; reforça-o, mas também o mina, expõe, debilita e permite barrá-lo. Da mesma forma, o silêncio e o segredo dão guarida ao poder, fixam suas interdições; mas, também, afrouxam seus laços e dão margem a tolerâncias mais ou menos obscuras.

Um pouco antes de sair de cena nesta vida, em 1984, Foucault começa a investigar um tema que ele dá o nome de bio­ poder, o que também traz luz para entender o conceito de gênero. Foucault escreve:

Pela primeira vez na história, sem dúvida, o biológico se refletiu no político; o fato de viver não é mais esse sustentáculo inacessível que só emerge de tempos em tempos, no acaso da morte e da sua fatalidade: cai, em parte, no campo de controle do saber e de intervenção do poder. Este não estará mais somente a voltas com sujeitos de direito sobre os quais seu último acesso é a morte, porém com seres vivos, e o império que poderá exercer sobre eles deverá situar-se no nível da própria vida; é o fato do poder encarregar-se da vida, mais do que a ameaça da morte, que lhe dá acesso ao corpo.

“O poder encarregar-se da vida, que lhe dá acesso aos corpos”, é uma fala de Foucault que certamente faz muito sentido para Judith Butler que “acha que discursos, na verdade, habitam corpos. Eles se acomodam em corpos; os corpos na verdade carregam discursos como parte de seu próprio sangue. E ninguém pode sobreviver sem, de alguma forma, ser carregado pelo discurso. Então, não quero afirmar que haja uma construção discursiva de um lado e um corpo vivido de outro”.

Daí a luta de Butler para a possibilidade de que as pessoas e seus corpos tenham vidas mais vivíveis. No final de 1989 ela publicou o livro intitulado Gender Trouble, lançado em português em 2003 como Problemas de Gênero: Feminismo e Subversão da Identidade. Na obra, ela propõe descrever o caráter performativo do gênero. Butler explica:

A cada um de nós é atribuído um gênero no nascimento, o que significa que somos nomeados por nossos pais ou pelas instituições sociais de certas maneiras. No entanto, muitas pessoas sofrem dificuldades com sua atribuição são pessoas que não querem atender aquelas expectativas, e a percepção que têm de si próprias difere da atribuição social que lhes foi dada. Algumas pessoas vivem em paz com o gênero que lhes foi atribuído, mas outras sofrem quando são obrigadas a se conformar com normas sociais que anulam o senso mais profundo de quem são e quem desejam ser. Para essas pessoas é uma necessidade urgente criar as condições para uma vida possível de viver.

O texto Como os corpos se tornam matéria: entrevista Judith Butler aprofunda sobre o que a filósofa quer dizer com corpos abjetos que, nas palavras de Butler, estão relacionados a todo tipo de corpos cujas vidas não são consideradas vidas. A entrevista foi realizada por Irene Meijer e Baukje Prins, do Departamento de Estudos da Mulher, do Instituto de Artes da Universidade de Utrecht, na Holanda. Butler diz que “a abjeção de certos tipos de corpos, sua inaceitabilidade por códigos de inteligibilidade, manifesta-se em políticas e na política, e viver com um tal corpo no mundo é viver nas regiões sombrias da ontologia”.

Para que realmente as pessoas possam ter vidas mais vivíveis e saírem de fato das sombras, Guacira Louro Lopes ressalta que “o conceito de gênero passa a exigir que se pense de modo plural, acentuando que os projetos e as representações sobre mulheres e homens são diversos. Observa-se que as concepções de gênero diferem não apenas entre as sociedades ou os momentos históricos, mas no interior de uma dada sociedade, ao se considerar os diversos grupos (étnicos, religiosos, raciais, de classe) que a constituem”.

O que importa aqui considerar é que tanto na dinâmica do gênero como na dinâmica da sexualidade as identidades são sempre construídas, elas não são dadas ou acabadas num determinado momento. Não é possível fixar um momento seja esse o nascimento, a adolescência, ou a maturidade que possa ser tomado como aquele em que a identidade sexual e/ou a identidade de gênero seja assentada ou estabelecida. As identidades estão sempre se constituindo, elas são instáveis e, portanto, passíveis de transformação.

Autor: Vocacionados

Sou evangélico, casado, presbítero, professor, palestrante, tenho 4 filhos sendo 02 homens (Rafael e Rodrigo) e 2 mulheres (Jéssica e Emanuelle), sou um profundo estudioso das escrituras e de tudo o que se relacione ao Criador.