FOTOGRAFIAS DE COMPORTAMENTO – I
Como quem determina a ação é a mente, resulta que se olharmos essa fotografia teremos dados do psiquismo do delinquente
Todo crime é, sem exceção, uma fotografia exata e em cores do comportamento do criminoso.
Com efeito, os comportamentos elaborados, não instintivos, exigem que antes sejam pensados. Em outas palavras, o ato complexo pressupõe entendimento prévio.
Assim, é correto afirmar que o criminoso comum (em oposição ao doente mental criminoso) entende o caráter delituoso do que está fazendo. Do contrário, se não entendesse e, mesmo assim, delinquisse, não seria criminoso comum, mas portador de distúrbio mental, por desconhecimento do que faz.
Porém, para ser criminoso comum não basta somente entender a natureza ilegal da ação, é necessário, ainda, ser capaz de se determinar de acordo com esse entendimento. Dito de outro modo, se entende o que faz e não age de acordo com tal compreensão é, da mesma forma, portador de transtorno mental, por falta de capacidade de determinação.
Disso resultam duas conclusões básicas:
1- Se o indivíduo é criminoso comum (que entende e se determina), vai delinquir sob certa lógica mental e, consequentemente, a sua ação será compreensível psicologicamente.
2- Se o indivíduo é doente mental (não entende e/ou não se determina), vai delinquir em desordem mental, ou seja, a sua ação será incompreensível em termos psicológicos.
Assim, compreensibilidade na “fotografia” do comportamento criminoso se dá quando podemos inferir ação e reação proporcionais em espécie. Por exemplo, o indivíduo está sem dinheiro, mata e se apodera da carteira da vítima; quer queimar arquivo e elimina a fonte; assassina o cônjuge por motivo de traição etc. Claro que são todas ações condenáveis moral, social e culturalmente, mas compreensíveis.
Por sua vez, incompreensibilidade psicológica ocorre quando não há possibilidade de analisar a ação criminosa sem admitir uma dose grande ou pequena de psicopatologia. Por exemplo, um indivíduo vai ao cinema portando metralhadora e a descarrega em pessoas desconhecidas, ou melhor, nunca as tinha visto, não rouba nada, não reivindica nada, não leva qualquer vantagem, não esboça reação ao ser preso. Nesse sentido, se não admitirmos uma anormalidade mental (psicopatologia), a ação fica incompreensível. Outros casos: o indivíduo violou vários túmulos e manteve relação sexual com os cadáveres; mãe ateou fogo em três filhos informando que estava purificando-os; um homem assassinou algumas mulheres e comeu pedaços de seus corpos etc.
Voltando ao assunto (todos os crimes são fotografias exatas do comportamento do criminoso nas quais podemos ver aspectos do psiquismo de quem os praticou), no próximo número vamos abordar características dos crimes praticados pelos doentes mentais, ou seja, ações incompreensíveis psicologicamente (e compreensíveis psicopatologicamente).
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