A PSIQUE E AS PSICOLOGIAS

MUDANÇA DE GÊNERO

A identidade de gênero diz respeito às características sexuais biológicas e, nesse sentido, há diferenças fundamentais entre a natureza do homem e a da mulher

Mudança de gênero

Recentemente jornais e canais de televisão noticiaram que um menino com 5 anos de idade ganhou na justiça o direito de ser tratado, na escola, pelo gênero feminino. Para lembrar, no dia 29 de janeiro, um juiz do Mato Grosso autorizou a mudança do gênero sexual de uma criança de 9 anos, que nasceu com o sexo masculino, afirmando em sua sentença: “A personalidade da infante, seu comportamento, aparência, remetem, imprescindivelmente, ao gênero oposto de que biologicamente possui”. Correto? Para nós, não, pois gênero não se muda, sobretudo de crianças, que são imaturas física e mentalmente.

As características sexuais biológicas possuem diferenças fundamentais entre a natureza do homem e a da mulher, que independem do meio social e da criação familiar. O gênero “masculino” e “feminino” vão se desenvolver conforme o biológico do indivíduo: pênis, bolsa escrotal e escroto, enquanto o feminino possui vagina, útero e ovários, além de haver diferenças cromossômicas.

Porém, como a natureza não é maniqueísta, pois natura non facit saltus (a natureza não dá saltos), existe o meio-tom, a aurora, o cinza, qual os estados intersexuais da espécie humana. São três os principais transtornos de identidade de gênero: Transexualismo, Travestismo e Intersexualismo. Aqui, o que nos interessa é o transexualismo, que consiste em reconhecer em um ente humano, com genital externo de um tipo, um psiquismo nitidamente ao contrário. Essa defasagem entre corpo e psique é o que define o transexual.

Esse tema é de grande importância em Psiquiatria Forense, pois peritos são consultados para saber se determinado indivíduo é ou não portador de transexualismo, visando, basicamente, três itens:

1º – autorização para operação plástica para criação de neovagina (no caso de ter nascido com pênis) ou implantação de prótese peniana (no caso de ter nascido com vagina);

2º – mudança de nome;

3º – mudança de gênero.

Para nós, caso se trate de fato de transexual, a cirurgia pode ser autorizada, assim como o nome pode e deve ser mudado; porém, quanto à mudança de gênero por via judicial, não. É preciso lembrar que a definição de sexo (masculino-feminino, macho-fêmea) é um determinismo biológico que se estabelece nas primeiras semanas de vida intrauterina.  Assim, a determinação biológica não pode ser um ato de vontade que o indivíduo escolhe ou que a autoridade constituída muda por via legal. É preciso respeitar a lei da natureza, que é pétrea. E mais ainda, se for mudado o gênero, redesignado o sexo jurídico, haverá implicações altamente complexas para, por exemplo, casamento (com possível questão de erro essencial sobre a pessoa quanto à identidade), prazos para aposentadoria (no Brasil é diferente para homem e para mulher), nas competições esportivas (a inscrição de um  transexual masculino operado e juridicamente do sexo feminino poderia prejudicar as mulheres). E lembrar também que se o transexual, antes da mudança jurídica de gênero, tiver filho e o seu nome de batismo constar da certidão de nascimento da criança, certamente haverá implicações legais e psicológicas sérias.

Portanto, mesmo com a operação e a mudança de nome, mantém-se juridicamente o gênero cromossômico, físico, biológico que a natureza lhe deu.

Autor: Vocacionados

Sou evangélico, casado, presbítero, professor, palestrante, tenho 4 filhos sendo 02 homens (Rafael e Rodrigo) e 2 mulheres (Jéssica e Emanuelle), sou um profundo estudioso das escrituras e de tudo o que se relacione ao Criador.

Uma consideração sobre “A PSIQUE E AS PSICOLOGIAS”

  1. That is very interesting and you know that is a big problem. People suffering with a identity issue that is a huge mental problem plaguing our world today. The most high created males and females separate from one another. Just because a person may want to be addressed with different pronouns, or may receive a sex change. Still in the inside you were and are still from birth a male and a female separate. Just because you wake up one day and identify with a tree don’t make you a tree on the inside. That’s plant and you are a human. Awesome post.

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