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PROIBIDO PARA MAIORES

A árdua vida dos servidores que passam o dia assistindo a filmes para escolher a classificação indicativa de cada um.

Proibido para maiores

Quando a imagem de um pênis surgiu em close, entre as pernas do personagem, num formato incomum, como uma planta crescendo em ritmo acelerado, toda a equipe da Coordenação de classificação Indicativa do Ministério da Justiça foi chamada a opinar. Em torno do computador, os servidores do governo federal responsáveis por definir a faixa etária adequada de público para obras audio­visuais no Brasil analisaram o trecho de Border, filme sueco ainda inédito naquele momento e atualmente em cartaz. A nudez atenuada por contexto fantasioso acabou agravada pela composição explícita da cena, concluiu o grupo. Após algum debate, levando em consideração também outras particularidades da história, eles decidiram classificar a película como não recomendada para menores de 16 anos.

Debates como o suscitado por Border, sobre sexo, violência e drogas, são corriqueiros no terceiro andar do prédio anexo ao edifício principal do Ministério da Justiça, em Brasília. Ali, a poucos metros do gabinete do ministro Sergio Moro, nove servidores passam o dia assistindo a novelas, filmes e outros programas de entretenimento, jogando games e lendo livros de RPG. Foram 1.877 obras classificadas no ano passado.

Acompanhamos o trabalho do grupo, formado por sete homens e duas mulheres, a maioria na faixa etária dos 30 aos 40 anos e com formação superior das mais diversas, de graduados em farmácia a historiadores.

À primeira vista, é o emprego dos sonhos, com cerca de dez idas por mês ao cinema, em sessões privadas, para ver filmes inéditos, já que a classificação desse tipo de produto é anterior ao lançamento. Mas deixa de ser tão in­ crível assim quando o trabalho, com jornada de oito horas por dia, consiste em assistir à produções de “fundo de quintal” ou permeadas de cenas extremamente violentas. “É muito comum ter de explicar aos amigos e conhecidos: “Não, a gente não come pipoca nem vê filme pornô enquanto trabalha”, brincou Antônio Dantas, servidor de 34 anos formado em ciência política, que, por força do ofício, passou as últimas semanas vendo um reality show a que ele jamais escolheria assistir. As obras pornográficas não passam por análise no país, porque são classificadas automaticamente como para maiores de 18 anos.

Outra ideia associada à atividade é rechaçada com ainda mais energia pelo grupo: a de censura. A classificação indicativa, regulada pela primeira vez em portaria de 1990 e atualizada pela última vez no ano passado, tenta auxiliar pais ou responsáveis a evitar a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos inadequados. Os programas e produtos devem trazer o selo com a indicação e a descrição de conteúdo sensível. “A decisão final é da família”, afirmou Eduardo Nepomuceno, chefe de divisão processual do setor. Há um “guia prático” de como a classificação é feita, disponível ao cidadão, para defender o caráter técnico da atividade contra quem possa vir a discordar de alguma definição atribuída a um filme. Entre os próprios analistas, nem sempre há consenso. Eles, em geral, trabalham em dupla e não raro pedem socorro aos demais se alguma cena abre margem a uma avaliação mais subjetiva. “É uma segurança de que a subjetividade está sendo controlada”, explicou um deles.

Em 13 Reasons Why, série americana sobre a vida da adolescente Hanna Baker, personagem que se suicida, houve divergência. “Para maiores de 16 ou de 18 anos?”, era a dúvida inicial da equipe, que escolheu a primeira opção, menos restritiva. Não tardaram notícias relacionando a obra ao aumento de casos de suicídio em outros países e a uma explosão de ligações ao Centro de Valorização da Vida (CVV) no Brasil. A polêmica estava instalada, e o setor resolveu reavaliar, subindo a classificação para 18. “A série trazia reflexão ou glamorização do suicídio? Chegamos à segunda conclusão. A cena da personagem praticando o ato pesou na reanálise, assim como o fato de que ela tinha pais amorosos, uma vida equilibrada. A não responsabilização do estuprador é outro ponto importante”, explicou Henrique Rocha, de 35 anos, dos quais nove têm sido dedicados ao trabalho com a classificação indicativa.

Se, por um lado, 13 Reasons Why demonstra como a cobrança social pode ter efeito na classificação indicativa, por outro, o grupo assegurou que não sofre qualquer ingerência do governo. Nem da gestão Bolsonaro, caracterizada pelo conservadorismo, nem das anteriores – ao menos nos últimos 11 anos, segundo os mais antigos da equipe. As pressões vêm muitas vezes do Congresso. O caso mais rumoroso ocorreu em 2012, quando o então deputado Protógenes Queiroz quis proibir no país o longa Ted, sobre um ursinho pornográfico que usa drogas, fala palavrões e é dono de um humor ácido. O deputado levou o filho de 11 anos para ver o filme, sem se atentar que ele estava recomendado para maiores de 16 anos. Depois de não conseguir proibir a fita, Protógenes Queiroz pediu aumento da indicação para 18, mas a classificação foi mantida.

Alguém fumando um cigarro de nicotina é “consumo de droga lícita”, situado na classificação para maiores de 12 anos. Mas há fatores agravantes e atenuantes que influenciam na avaliação final. Um “contraponto” que abranda a cena, como um dependente demonstrando a iniciativa de abandonar o vício, por exemplo, pode influenciar para a redução da idade. Já a “frequência” de cenas de uso exacerba o ponto crítico.

Foi o que ocorreu no documentário O jardim das aflições, sobre o guru do bolsonarismo, Olavo de Carvalho. As constantes baforadas do escritor no cachimbo levaram a obra à categoria não recomendada a menores de 12 anos, com uma única observação: “droga lícita”. “Ele não fuma para propagar o consumo, mas a cena é valorizada imageticamente”, explicou Antônio Dantas.

Um dos títulos que mais renderam controvérsias no passado recente, pelo contexto político, foi Aquarius, filme de Kleber Mendonça Filho estrelado por Sonia Braga, de 2016. Em Cannes, a equipe fez um protesto contra o impeachment, recém-consumado naquele momento, da ex-presidente Dilma Roussef. Foi o bastante para a indicação para maiores de 18 anos, dada poucos meses depois sob o governo Temer, ser atacada como uma represália à obra.

Diego Coelho, o mais antigo dos analistas e autor do primeiro relatório de Aquarius, virou alvo na internet. Ainda hoje, nos sites de busca, seu nome aparece relacionado ao episódio. Coelho conta que a composição de cenas de sexo oral e orgia foi o que pesou para a classificação, e não as pressões alegadas pelos críticos. “Na dúvida, em casos limítrofes, sempre optamos pela classificação mais elevada, para garantir a proteção”, explicou Coelho, formado em biologia e arquivologia, além de ser cinéfilo declarado.

O caso, porém, levou analistas a deixar de assinar resumos dos relatórios que ficam públicos no portal do ministério. Aquarius passou pelas duas reavaliações possíveis. Na primeira reconsideração, a recomendação de 18 anos foi mantida. Na segunda e última instância, em que o resultado é assinado pelo secretário nacional de Justiça, a indicação caiu para 16 anos.

Aquarius faz par te de uma lista restrita de apenas oito filmes que, nos últimos cinco anos, foram levados até o degrau derradeiro de recurso. O longa Getúlio, sobre a vida e a morte do ex-presidente, é outro. A produtora pleiteava classificação de 12 anos, mas a recomendação para 14 foi mantida nas três avaliações, em razão do suicídio retratado.

A taxa de coincidência entre o que o produtor quer e a classificação definida pelos analistas do governo é de 55% na primeira avaliação. Entre as obras que passam por reconsideração, a pedido dos interessados, cerca de 60% permanece com a indicação inicial. É o caso do filme De pernas pro ar 3, que chegou ao setor com sugestão de 12 anos. A produtora Mariza Leão esteve recentemente no departamento, em Brasília, para acompanhar a reanálise que pediu, mas a classificação de não recomendado para menores de 14 anos foi mantida, devido ao conteúdo sexual.

Queixas também partem do cidadão comum. São cerca de 20 denúncias por mês, em geral pedindo para aumentar a faixa etária ou mesmo retirar conteúdos do ar – atribuição que o setor não possui. Em uma ligação no ano passado, um senhor do Rio de Janeiro avisou que iria “metralhar todo mundo” da classificação indicativa e da Netflix. Ele culpava um filme do serviço de streaming por “comportamentos lésbicos” da neta e se dizia impotente para proibi-la de ver a obra, já que ela cumpria os requisitos de idade da classificação.

Eduardo Nepomuceno repetiu como um mantra que ali “não se faz juízo de valor, senão é censura”. Ele disse que não há diferença se o beijo é de um casal gay ou hétero. Da mesma forma, a exibição de uma genitália masculina ou feminina terá o mesmo peso para a análise, afirmou. “Qualquer comportamento classificado de determinada forma para um grupo de pessoas será para outro. Não pode ser diferente”, insistiu.

Os nove analistas da classificação indicativa trabalham em pequenas salas individuais. Isso para que não precisem usar obrigatoriamente fones de ouvido, sob risco de problemas na audição. Eles assistem ao conteúdo em um computador enquanto fazem anotações em outro. Na área de jogos eletrônicos, há sofás.

Na gíria da repartição, “Livre Peppa Pig” é aquela obra absolutamente simples de analisar, sem qualquer ponto sensível, indicada a todos os públicos. São obrigatoriamente submetidos à classificação antes de chegar ao público os filmes que vão para o cinema e os que serão lançados em DVD, além de jogos eletrônicos e de RPG em meio físico (não inclui os veiculados na internet). Conteúdos jornalísticos, esportivos e propaganda não passam pelo crivo do governo.

TV paga, canais de streaming como Netflix, além de museus e peças de teatro, entre outras atrações, fazem a chamada autoclassificação. A indicação que elas próprias escolhem pode passar pela análise do governo por amostragem ou denúncia. Havendo divergência, a classificação estatal prevalece.

Nos canais abertos, toda a programação é autoclassificada inicialmente, mas tem de ser referendada pelo Ministério da Justiça. Jesus, novela bíblica da TV Record, estreou como “Livre”, passou para 12 anos e chegou a 14 enquanto era exibida. A gota d’água: a cabeça de João Batista exibida na bandeja por Salomé. Isso, para a equipe, foi um pouco demais.

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Autor: Vocacionados

Sou evangélico, casado, presbítero, professor, palestrante, tenho 4 filhos sendo 02 homens (Rafael e Rodrigo) e 2 mulheres (Jéssica e Emanuelle), sou um profundo estudioso das escrituras e de tudo o que se relacione ao Criador.