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FRÁGEIS TRAMAS DO DIREITO À VIDA

A perda de vínculos coloca muitos sob o risco de privarem-se também do reconhecimento da própria semelhança com o conjunto da humanidade.

Frágeis tramas do direito à vida

Assassinatos de mendigos raramente aparecem nas primeiras páginas dos jornais. São vários os casos registrados todos os anos, mas a maioria deles tem aparecido, no máximo, em pequenas notas – ou simplesmente viram estatísticas. Quando jovens de classe média mataram um índio ateando fogo a seu corpo, em Brasília, em 1997, um deles declarou que pensavam se tratar “só de um mendigo” – como se assim pudesse justificar o crime. Um texto publicado em setembro de 2007 na revista Caros Amigos ressalta a indiferença de moradores de um condomínio em relação à morte de um homem que vivia na mesma rua, citando a afirmação de uma das crianças do prédio: “Mataram um cara aí, mas não era nada, não. Era só um desses mendigos que estavam sempre cheirando cola por aqui”. Diante da extrema conformidade com a morte do outro, surge a pergunta: como se cria tanto desprezo por vidas humanas?

Uma primeira hipótese pode ter origem na crise do modo como a sociedade se organiza em torno do trabalho remunerado. Quando as pessoas dependem dele como meio de vida, mas o mercado não consegue criar opções para todos, surge um grande problema.

Não é novidade que aqueles que não nascem ricos precisam trabalhar para sobreviver. Os sistemas de previdência e outras formas de proteção social estão, na maioria dos países (inclusive no Brasil), associados à atividade assalariada. Além disso, muitas pessoas passam grande parte do dia – e da vida – no trabalho. Em função dele, organizam-se os horários cotidianos e os ciclos de vida (estudos, carreira e aposentadoria). Assim, a atividade profissional torna-se uma referência importante na construção da identidade (é costume mesclar essência e profissão, perguntando “o que você é?” ou “o que você vai ser quando crescer?”). O local de trabalho é ainda um espaço privilegiado para a criação de laços de sociabilidade. Quem se vê desempregado sofre não só com a queda no padrão de consumo e a incerteza quanto ao futuro, mas também com a sensação de vazio, vergonha e inutilidade.

O sociólogo francês Robert Castel explica em As Metamorfoses da questão social: uma crônica do salário, de 1995, os fenômenos do aumento do desemprego duradouro e da instabilidade e precarização nas condições de trabalho na Europa desde a década de 70, como crise da sociedade salarial. As pessoas se organizaram em torno do trabalho assalariado, mas com a revolução tecnológica ele deixou de ser suficiente para cumprir aquilo que se espera dele. Na América Latina, e em particular no Brasil, as taxas de informalidade, a precariedade das relações trabalhistas e o desemprego também não são novidades. Discute-se se chegou a haver uma sociedade salarial por aqui (que hoje está em crise), ou se ela nunca se realizou de fato. De qualquer forma, a ausência de ocupações estáveis para todos traz efeitos semelhantes em várias partes do mundo.

Se a ocupação remunerada é um vetor importante de integração do indivíduo à sociedade, um dos efeitos da falta dela na vida cotidiana é a ausência de reconhecimento de uma posição socialmente legitimada para os desempregados e com poucas chances de reinserção. Como não participam das relações de produção nem têm poder de compra, os excluídos dos mercados de trabalho e de consumo também não podem exercer pressão sobre os agentes econômicos. Com dificuldades de encontrar outro modo de pertencimento, fica difícil identificar interesses comuns com outras pessoas na mesma situação e criar um projeto coletivo de futuro. Os excluídos encontram-se, assim, isolados. Trata-se não só de uma situação real, verificável, mas também de um sentimento subjetivo de solidão. Sem dúvida, essa avaliação só pode ser feita sob determinado tipo de racionalidade, que privilegia a utilidade econômica e a mede segundo a capacidade de produção de lucro.

A segunda hipótese sobre a discriminação de alguns seres humanos diz respeito justamente ao consumo. Em nossas sociedades, este é tratado como um valor, embora seja pouco acessível a muitos. Nas civilizações caracterizadas pelo consumismo, o poder de compra de cada pessoa passa a ter o papel de informar aquilo que ela é. No livro O mal-estar da pós-modernidade, de 1998, o cientista social Zygmunt Bauman mostra que atualmente as relações econômicas são centrais na definição das identidades. Hábitos de compra criam laços simbólicos entre pessoas que apresentam os mesmos desejos – e os realizam. Identidades comuns são desenvolvidas com base no uso das mesmas mercadorias, sejam elas roupas de marca, filmes ou pacotes de viagens. Quem não as partilha, seja porque não quer ou não tem dinheiro, está fora dessa identidade: é o outro que não é visto como semelhante, o estranho.

Enfim, uma pessoa que perde seus vínculos econômicos com a sociedade, atualmente, corre o risco de privar-se também do reconhecimento da própria semelhança com o conjunto da humanidade. No artigo “Hipóteses sobre a nova exclusão social: dos excluídos necessários aos excluídos desnecessários” (publicado nos Cadernos CRH, em 1994), o pesquisador brasileiro Elymar Nascimento fala desse processo como a perda da possibilidade de obtenção de direitos, chegando à negação do mais fundamental, o direito à vida. O primeiro passo desse processo está nos avanços tecnológicos que poupam mão-de-obra. Sob uma ideologia que coloca em primeiro plano a produção para o lucro, desempregar significa tornar desnecessária para o mundo grande parcela da população mundial. Na óptica economicista predominante, ser supérfluo para a economia pode levar o indivíduo a ser visto – pelos demais e até por si mesmo-como inútil. Dentro dessa lógica, os desempregados pobres tornam-se um peso econômico para o Estado e para a sociedade. E passam a ser vistos como incômodos.

Num contexto de insegurança generalizada com a violência urbana, o imaginário popular associa cada vez mais a pobreza à violência. Assim, aquelas pessoas são consideradas ameaçadoras. E, nessa condição, se tornam ameaçadas de extermínio. Basta ver, além dos casos de agressões a mendigos, as chacinas de crianças de rua e de presidiários, defendidas por muitos.

Essa espiral de desvalorização da vida humana, sem dúvida, tem outros matizes. Além das origens culturais e político-econômicas, entrelaçadas, apresenta dimensões éticas que não podem ser esquecidas. Romper essa lógica cruel requer a transformação dos valores de uma sociedade inteira. Trata-se, entre outras coisas, de aprender a valorizar o ser humano para além de seu poder de consumo e de geração de lucros. Isso demanda a ressignificação do papel do trabalho e dos sentidos da própria vida humana.

 

GIULIANA FRANCO – é doutora em sociologia pela Unicamp; atualmente é professora de sociologia geral e brasileira da Faculdade de Administração da Aeronáutica.

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Autor: Vocacionados

Sou evangélico, casado, presbítero, professor, palestrante, tenho 4 filhos sendo 02 homens (Rafael e Rodrigo) e 2 mulheres (Jéssica e Emanuelle), sou um profundo estudioso das escrituras e de tudo o que se relacione ao Criador.

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