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A SINA DAS MENINAS-NOIVAS

O Brasil é o país com o quarto maior número de “casamentos infantis”.

A sina das meninas-noivas

Para dar um fim ao martírio de dividir o mesmo teto com seu pai, cuja rotina incluía bater nos filhos e na mulher depois da lida na roça, Eriane Costa Ribeiro decidiu deixar o inferno familiar aos 12 anos. Acreditava ter algum futuro ao juntar-se com um homem de 38 anos que a assediava no bairro do Rio dos Cachorros, zona rural de São Luís, no Maranhão. A pequena Eriane estava apenas trocando de algoz. Na nova moradia, era espancada pelo companheiro todos os dias, além de cozinhar e limpar a casa. Com ele, teve uma filha. Cansada das agressões, fugiu de casa – sem levar a criança – para se abrigar na residência de um vizinho, que se tornou seu novo companheiro: Raimundo Nonato, de 48 anos. Hoje, aos 17, a adolescente espera o segundo filho e aparenta ter mais de 30 anos. Eriane deixou a escola na meninice e é economicamente dependente de Raimundo Nonato. Ela não sabe a tabuada de cor, mas dá conta de carpir um quintal de 300 metros quadrados e limpar a fossa usada como banheiro. Cozinha, limpa, engoma as camisetas do cônjuge, a quem chama de “senhor”.

Eriane é parte da fotografia triste do Brasil que continua afundado na miséria e no abismo da desigualdade social – e o Maranhão é o epicentro desse drama, com seu alto nível de pobreza e um dos mais elevados índices de “casamentos infantis”, expressão usada para designar casais em que um dos integrantes, ou ambos, não atingiu a maioridade.

O Brasil ocupa a quarta posição entre os países com maior número de casamentos infantis. Ao todo, 3 milhões de brasileiros vivem nessa condição – número inferior apenas ao da Índia (15,5 milhões), de Bangladesh (4,4 milhões) e da Nigéria (3,5 milhões). Em proporção da população, o Brasil fica à frente da Índia. Aqui, a incidência é de 1,4% da população. Na Índia, é de 1,2%. Nas franjas mais jovens, entre 10 e 14 anos, existem hoje 22.849 meninos em “situação de matrimônio”, como dizem os estudiosos do assunto. No caso das meninas, o número salta para 65.709.

Por definição, casamento é a união consensual entre duas pessoas donas de maturidade emocional e física com o desejo mútuo de construir uma família. A teoria parece um conto de fadas diante da realidade das meninas-noivas. As causas estão na gravidez precoce, na baixa escolaridade, na ausência de trabalho, na falta de perspectiva a longo prazo e na fuga de uma família desestruturada. Muitas vezes, todos esses fatores atravessam, juntos e incontornáveis, o destino da mesma garota. As sequelas vão além da perniciosa manutenção do círculo da pobreza. Segundo estudo da Harvard Medical School, as meninas­ noivas têm sete vezes mais riscos de morrer no parto por não terem corpo de adultas; seus bebês têm probabilidade 60% maior de morrer do que a média. As mães precoces também exibem alto índice de depressão, ansiedade e agressividade. ”A menina se vê presa em uma situação da qual não pode sair, por depender do marido para ter um teto e comer. Isso gera revolta. Muitas ficam agressivas e descontam a raiva nos filhos, com falta de paciência ou com violência física”, diz Stephany Mello, psicóloga e assistente social da prefeitura de Codó, uma das cidades mais pobres do Maranhão, onde há dezenas de meninas com menos de18 anos casadas.

No passado, o casamento de homens já na maturidade com meninas mal saídas da infância era uma praxe que contava com o respaldo da Igreja Católica. “O padre orientava o marido a consumar o casamento depois de a menina ter a primeira menstruação”, diz a historiadora Mary Del Priore. A prática acontecia em todas as classes sociais. As monarquias se uniam para manter a nobreza, o poder e a fortuna. A infanta Carlota Joaquina, por exemplo, casou-se aos 10 anos com o futuro rei dom João VI, então com18 anos. Era assim.

Ao longo do tempo, o próprio conceito de infância mudou com o aumento da expectativa de vida – um brasileiro vivia apenas 33 anos no início do século XX. Até a década de 50, ainda se considerava que a vida adulta da menina começava no dia seguinte ao início do ciclo menstrual. A migração da população do campo para a cidade, o surgimento da pílula anticoncepcional e os avanços nos direitos das mulheres mudaram o panorama. Somadas todas as mudanças na sociedade e a despeito dos avanços, é chocante o alto índice de casamentos infantis no Brasil. “Essa prática nociva tem como raiz a desigualdade de gênero”, diz a advogada Paula Tavares, especialista no assunto do Banco Mundial. “Em regiões onde o sexo feminino não tem a oportunidade de contribuir para a família, entrando no mercado de trabalho formal para ajudar com as despesas, as filhas são vistas como um fardo.” Há pais que não relutam em deixar as filhas sair de casa com 11 ou 12 anos para formar família com sujeitos mais velhos. Há os que, ao descobrir que a filha perdeu a virgindade, a expulsam de casa, alimentando o círculo vicioso.

“Os envolvidos em casamentos infantis não percebem a situação como absurda”, diz Alselmo Costa, coordenador da Plan International, uma ONG inglesa presente no Brasil há mais de vinte anos, dedicada aos problemas da infância. Essa constatação é sempre mais comum em regiões paupérrimas. “Na pobreza, o desconhecimento é substituído pela necessidade e pelas falsas ideias.” Em Timbiras, no Maranhão, apesar de não existir em estatísticas oficiais e confiáveis, os pares de idades muito discrepantes são corriqueiros. Timbiras tem IDH de 0,537, igual ao da Síria, país imerso em guerra civil. A maioria dos 28.000 habitantes do município vive em casas erguidas com barro. Banheiros com pia e vaso sanitário são luxo para poucos. A população cava buracos no quintal para as necessidades fisiológicas, o que atrai ratos, insetos e infecções. É preciso percorrer estradas esburacadas e sem segurança para chegar aos colégios de pau a pique, de condições precárias. Eis um terreno perfeitamente propício para a proliferação de relacionamentos tortos. É assim em boa parte das regiões desvalidas do Norte e do Nordeste.

O matrimônio infantil, no entanto, está longe de ser exclusividade dessas regiões. A cidade de São Paulo soma 25.561 casamentos de adolescentes de 15 a 18 anos incompletos em cartório civil. Mas, no entanto, 95% dos casos de casamento infantil no Brasil ocorrem sem registros oficiais. Quando a pobreza não é a mola propulsora dos casamentos infantis, entram em cena os valores religiosos e familiares. “Eu me casei depois de pedir orientação ao meu pastor”, diz a paulistana Daniele de Lima. Ela subiu ao altar grávida, aos 17 anos, após conhecer o companheiro, da mesma idade, pelo aplicativo Tinder. Ambos foram emancipados pelos pais para poder trocar as alianças. Nas grandes capitais, ao contrário do que ocorre nos centros distantes, o matrimônio entre jovens tem alto índice de separação.

Em um daqueles atrasos que se perpetuam sem que ninguém saiba exatamente como nem por quê, o casamento infantil não é ilegal no Brasil. Pela lei, qualquer menina pode se casar depois dos 16 anos desde que tenha autorização dos responsáveis. Em caso de gravidez, as garotas têm o direito de casar-se ainda antes disso: a partir dos 14 anos. “Se elas não têm maturidade para cuidar de si próprias, como vão tomar conta de uma família?”, questiona a deputada carioca Laura Carneiro. Ela é autora de um projeto de lei para retirar do Código Civil a permissão para casamentos abaixo da idade de 16 anos mesmo no caso de gravidez. “Tentei fazer com que esse projeto de lei fosse mais rigoroso, liberando o matrimônio apenas depois dos 18 anos, mas houve muita pressão de bancadas conservadoras no Congresso.” O projeto foi aprovado na Câmara, mas ainda tem de passar pelo Senado.

Ao estipular os 16 anos como idade mínima para casar-se, o legislador brasileiro deixou exposto um total de 3,4 milhões de meninas. O impacto de um matrimônio com tão pouca idade é permanente, mesmo depois do divórcio. O tempo que uma menina-esposa passou distante da escola não volta. As portas para o mercado de trabalho se fecham. Não por acaso, a Organização das Nações Unidas estabelece a idade de 18 anos como a mínima para constituir família. Em 2017, alguns países deram passos civilizatórios importantes ao mudar suas leis e acatar essa recomendação da ONU, caso da Guatemala, El Salvador, Honduras e Trinidad e Tobago. “Quando a mulher não tem perspectiva de estudar, trabalhar, ganhar seu dinheiro e, então, construir um futuro com autonomia, a única forma de se sentir útil é casar e engravidar”, diz Paula Tavares, do Banco Mundial. Sem quebrar esse ciclo, sem interromper os casamentos infantis, o Brasil jamais conseguirá chegar ao futuro.

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Autor: Vocacionados

Sou evangélico, casado, presbítero, professor, palestrante, tenho 4 filhos sendo 02 homens (Rafael e Rodrigo) e 2 mulheres (Jéssica e Emanuelle), sou um profundo estudioso das escrituras e de tudo o que se relacione ao Criador.