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TOGAS SUJAS

Juízes são humanos e, como tais, têm impedimentos e suspeições. Porém, na Justiça do Brasil, aqueles que deveriam dar exemplo de rigor de impedimento esquecem-se dessa prática.

Togas sujas

Quando nos envolvemos em algo injusto e já não há mais possibilidade de resolver amigavelmente a lide, como cidadãos temos na Justiça o derradeiro bastião da defesa dos nossos direitos e a última esperança em ver o certo triunfar sobre o errado.

Quem a opera é sempre um juiz, seja singular, de Primeira Instância, seja de última, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O problema é que todos os juízes são humanos e, como tais, têm impedimentos e suspeições. Impedimento ocorre quando irá julgar casos em que entram consanguíneos e parentes, ou se há amizade íntima ou inimizade capital, bem como quando se trata de herdeiro presuntivo, donatário ou empregador.

A suspeição, por sua vez, se dá por motivos óbvios: há momentos em que, por mais que o juiz tente ser imparcial, poderá ser traído por uma afetividade qualquer, que invade o pensamento das pessoas, até das mais equilibradas, e altera o raciocínio lógico que dirige e determina o curso do trabalho isento. Qual juiz poderia julgar a causa na qual está envolvido um afilhado, um filho, um amigo querido e ficar livre dos sentimentos? Nenhum. Assim, o bom juiz, antes mesmo de alguém alegar suspeição, dar-se-á por impedido de atuar naquele caso. Suspeição, as pessoas alegam; impedimento, o juiz se declara.

Dizem, e corretamente, que o exemplo vem de cima. Dessa forma, na Justiça do Brasil, aqueles que deveriam dar exemplo de rigor de impedimento, ou seja, dizer-se impedidos, seriam os ministros do Supremo Tribunal Federal, que são os juízes mais importantes.

Se eles não derem bons exemplos, alegando impedimento diante de casos evidentes de suspeição, como cobrar dos milhares de juízes brasileiros que ajam da mesma maneira?

Nessa ordem de ideias, afirma-se que o Judiciário do nosso país passa atualmente por momento difícil. Para não ir longe, lembremos do ministro carrancudo do Supremo Tribunal Federal que julgou (favoravelmente) um processo no qual estava envolvido seu afilhado de casamento; e do outro, ex-advogado de um partido político, por 20 anos, que virou ministro do STF e livrou da cadeia membros desse mesmo partido para o qual trabalhara com afinco e do qual recebia honorários. Ainda que esses magistrados digam que não há impedimento legal para atuarem na cansa, há, sim, suspeição moral evidente, pelo fato de ser óbvio que não há possibilidade de um ser humano, do mais simples ao mais erudito, ficar imparcial quando entra o afeto, positivo ou negativo, que se cria com a convivência e a intimidade. E, como dito, o exemplo, bom ou ruim, vem de cima, sendo certo que recentemente o Brasil assistiu a um desembargador de plantão, lá no Sul, militante político e certamente inspirado em alguns ministros do STF, com desfaçatez inacreditável, tentar liberar na calada da noite de domingo, mediante expediente de Habeas corpus adrede preparado, um ex­ presidente condenado e preso, expondo a Justiça à torpeza do ridículo.

Felizmente, esse juiz foi barrado em sua manobra, pois, para cada exceção de juiz maroto, há um batalhão de outros incólumes e impolutos, a bem ver, a maioria dos magistrados brasileiros que, com certeza, repudiam seus “colegas” de toga suja.

GUIDO ARTURO PALOMBA – é psiquiatra forense e membro emérito da Academia de Medicina de São Paulo.

Autor: Vocacionados

Sou evangélico, casado, presbítero, professor, palestrante, tenho 4 filhos sendo 02 homens (Rafael e Rodrigo) e 2 mulheres (Jéssica e Emanuelle), sou um profundo estudioso das escrituras e de tudo o que se relacione ao Criador.