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FALSAS ACUSAÇÕES DE PEDOFILIA

Como peças de um quebra-cabeça, é preciso encaixar os fatos para obter a imagem da verdade.

Falsas acusações de pedofilia

Falsas acusações de pedofilia costumam ocorrer nos processos de separação litigiosa e guarda de menor. O caminho percorrido apresenta características muito similares: um dos cônjuges, ao receber o filho após a visitação, ao perceber a criança nervosa, irrequieta e com vermelhidão nas partes íntima, começa a suspeitar de que algo aconteceu. Assim, inicia-se o interrogatório do menor, com questões malfeitas e tendenciosas, carregadas de sentimentos de rancor nutridos pelo ex-cônjuge.

Se a criança, na sua inocência, por medo, egoísmo, ciúmes etc., assentir com a cabeça à pergunta “o papai (ou a mamãe) tocou em você?”, já é o suficiente para nascer a “certeza de que houve abuso”. A seguir, o cônjuge conta o caso ou pede ajuda a uma amiga, avó, avô, que voltam a interrogar a criança, a qual, introjetando a seu modo as circunstâncias, “confirma o abuso” e tudo acaba na polícia, que novamente interroga o menor.

Todos esses envolvidos se convencem da desgraça e procuram a colaboração de psiquiatras e psicólogos para lhes fornecerem relatórios. Esses profissionais, normalmente sem preparo para esse tipo de caso, voltam a interrogar a criança e aplicam “testes”, como se fossem o “abre-te sésamo” da mente infantil. Agravando a situação, concluem que “de fato houve abuso”. E o “abusador” não somente perde o direito à visitação como também vai para a cadeia. Porém, é possível resolver a questão de forma eficiente. Primeiro, nunca se deve examinar a criança, pois dela jamais sairá a verdade, considerando que já prestou inúmeros depoimentos e foi “remexida” psiquicamente por questionamentos múltiplos.  Tudo o que disser é ineficaz e improdutivo para a resolução do caso, pois não existe técnica ou teste capaz de indicar o que realmente aconteceu.

O correto é examinar o acusado, pois se de fato aconteceu o abuso, o examinador irá se deparar com um pedófilo, lembrando que pedofilia não é entidade clínica autônoma, mas sintoma de algo. Em outras palavras e por analogia: dor de cabeça existe em gripe, ressaca, traumatismo de crânio etc., tal qual pedofilia se observa em condutopatas, alcoolistas, maníacos, toxicômanos etc. Ou seja, para ser pedófilo é preciso ter um diagnóstico de base que o suporte, do contrário não pode haver pedofilia, assim como a dor de cabeça, que sempre é sintoma de algo.

Além do exame direto e minudente do acusado, existem muitas outras linhas confluentes que o perito deve observar, por exemplo, examinar o genitor que acusa e perguntar quais aberrações sexuais o “abusador”, durante o tempo de união do casal, pedia para fazer, não esquecendo que pedófilos são anormais da vontade e se for caso de pedofilia aparecerão outras anormalidades do instinto genésico. Citem-se ainda algumas variáveis de análise: o acusado tem passado criminal, psiquiátrico ou má reputação? Sofre outras acusações de pedofilia (nenhum pedófilo é fiel a uma só vítima, pois é vício de vontade, por isso que em caso positivo sempre aparecem outras acusações)? Além da acusação do menor existe pelo menos um fato concreto que suporte a denúncia ou um feixe de indícios de que houve abuso? Tudo é originado tão somente da acusação do menor e do cônjuge que reproduz a sua fala?

Dessa forma é possível obter resultados bem menos desastrosos para o processo e para a criança.

 

GUIDO ARTURO PALOMBA – é psiquiatra forense e membro emérito da Academia de Medicina de São Paulo.

Autor: Vocacionados

Sou evangélico, casado, presbítero, professor, palestrante, tenho 4 filhos sendo 02 homens (Rafael e Rodrigo) e 2 mulheres (Jéssica e Emanuelle), sou um profundo estudioso das escrituras e de tudo o que se relacione ao Criador.

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