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TRANSEXUALIDADE: UM DRAMA EXISTENCIAL

 Cirurgia de redesignação sexual e documentação adequada são apenas duas das difíceis etapas e angústias por que passam aqueles que buscam concordância entre a anatomia e o psíquico.

Transexualidade - um drama existencial

Fazem mais de 20 anos que o Conselho Federal de Medicina aprovou a cirurgia de redesignação sexual em pessoas que nasceram homens, mas que interiormente eram mulheres como também o oposto, mulheres que em sua essência sentiam-se homens. “A transexualidade pode ser determinada por uma alteração genética no componente cerebral, combinada com alteração hormonal e fator social  Entretanto, a hipótese mais aceita é; de que se trata de uma diferenciação sexual prejudicada no nível cerebral”, esclarece a professora Maria Jaqueline Coelho Pinto, psicóloga da Equipe de Adequação Sexual da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP e membro do Grupo Sexualidade Vida, da USP/CNPq.

Alguns especialistas acreditam que após a cirurgia este transtorno de identidade seja sanado, como explica o psiquiatra, sexólogo e prof. doutor da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, Dr. Sergio Almeida: “é feita uma adequação entre o corpo fisiológico e o mental, então a pessoa entra em harmonia, pois não irá mais existir esta discrepância entre a identidade de gênero e a fisiológica”, afirma. Da mesma opinião, a psiquiatra Coordenadora do Comitê de Sexualidade da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana (SBRH) e Professora da Faculdade de Medicina da USP, Dra. Carmita Helena Najjar Abdo, diz que o transexual resolve o seu drama de identidade e se sente curado após fazer a cirurgia.

Indo mais além nesta questão, a advogada Tereza Vieira afirma que a cura global só acontecerá depois de adequar a documentação, pois só assim não será mais vítima de preconceito ou discriminação social. “Não precisará se candidatar a subempregos nem terá mais vergonha de mostrar a identidade. O nome corresponderá ao seu biotipo”, diz,

Já a endocrinologista do Hospital das Clínicas, Dra. Elaine Maria Frade Costa, acredita que a cirurgia não corrigirá o transtorno de identidade sexual do indivíduo. “Ela apenas proporcionará uma adequação do fenótipo (características externas) ao seu sexo psíquico, porém o transtorno continuará existindo a pesar de o indivíduo ser adequado socialmente, pois o transexual nunca será um homem ou mulher absoluto em relação ao órgão genital e suas funções; mas a cirurgia deixará apenas a aparência e função da genitália o mais próximo possível da sua identificação” diz. O cirurgião-plástico Dr. Jalma Jurado lembra que nenhum ser humano está plenamente satisfeito com sua plástica; ninguém afirma que nasceu perfeito, independentemente de ser ou não transexual. É importante ter consciência de que a medicina evoluiu e que não é mais preciso esconder-se ou não se aceitar. “O médico vai ajudá-lo, respeitando o que está impresso no cérebro dele e tornando-o adequado à linha masculina ou feminina, argumenta.

No Brasil, a maioria dos transexuais chega ao consultório com a nova aparência formada. ” O transexual masculino já está tomando hormônio feminino e o transexual feminino já vem tomando hormônio masculino, ou seja, o fenótipo está bastante modificado. Resta para esta pessoa uma situação muito mais relacionada com “o genital para adequar ao seu fenótipo”, explica Carmita. O nome dado a este fenômeno é transexualidade.

 LONGO PERCURSO

A maior dificuldade dos transexuais é esperar por muitos anos para fazer a cirurgia. Recentemente, houve uma determinação da Justiça Federal para que o Sistema Único de Saúde (SUS} inclua em sua lista de procedimentos a cirurgia de transgenitalização. A medida é resultado de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União. O MPF considera a garantia da cirurgia um direito constitucional.

Os transexuais reivindicam o direito à saúde e, por ser um problema diagnosticável e com tratamento, não há motivo pata que eles não sejam atendidos. Caso o SUS não inclua a cirurgia terá que pagar multa diária no valor de R$ 1O mil. A decisão vale para todo o território nacional. “Encaro essa decisão como um grande avanço em prol de pessoas que sofrem inconformados com o seu sexo. Mas penso que a discussão em relação à falta de atenção com os transexuais deva ir além da cirurgia”, adverte a psicóloga Maria Jaqueline.

Pessoas contrárias à cirurgia dizem que, como o órgão masculino funciona e as mamas são perfeitas, a operação seria um crime. Em razão deste pensamento, muitos transexuais mutilaram-se, massacraram suas, mamas, entraram em profunda depressão e até se suicidaram. Além disso, é por meio do órgão masculino que se constrói a neovagina, tanto que os tratamentos atuais já orientam aos transexuais a aceitarem o órgão, pois têm que estar sadios para ser usados para reconstrução da vagina.

Cabe aqui citar a opinião do juiz, federal Roger Raupp Rios: “a partir de uma perspectiva biomédica, a transexualidade pode ser descrita como um distúrbio de identidade sexual no qual o indivíduo necessita alterar a designação sexual sob pena de graves consequências para sua vida, dentre as quais se destacam o intenso sofrimento, a possibilidade de auto mutilação e de suicídio”. O magistrado decidiu obrigar o SUS a pagar os custos da cirurgia de transgenitalização com o seguinte parecer “a prestação de saúde requerida é de vital importância para a garantia da sobrevivência e de padrões mínimos de bem-estar dos indivíduos que dela necessitam e se relaciona diretamente ao respeito da dignidade humana”.

O que ainda continua doloroso é não haver uma lei completa, pois são preciso laudos médicos, às vezes perícia, e um advogado que seja profundo conhecedor das leis de saúde e jurídicas para provar ao juiz e promotor que esta pessoa precisa adequar o seu nome e documentos para gozar o direito de uma vida sem discriminações. “Como prega a Constituição, o direito à saúde é dever do Estado e no Art.13 do Código Civil de 2002 está escrito que, salvo por exigência médica, a pessoa não poderia dispor de uma parte do corpo. Portanto, por exigência médica, para melhorar a saúde pode ser realizada a cirurgia”, defende Dra. Tereza, responsável por regularizar a documentação da transexual Roberta Close e de inúmeros casos de transexuais no Brasil. Para acabar com preconceitos ou falta de informação sobre este assunto vale relembrar o que disse o Juiz Raupp Rios “quanto a possibilidade de criminalização do médico – que poderia decorrer do efeito mutilador da cirurgia, conforme alegou a União, cito a doutrina segundo a qual, em procedimentos cirúrgicos realizados com o consentimento expresso ou tácito do paciente, em caso de interesse médico, não há crime” (AC 2001.7 l.00.026279-9/TRF)”.

A advogada vai mais além e faz a seguinte comparação: “se não existisse a lei (Art. 1, Código Civil 2002), ninguém poderia retirar o rim saudável para transplantá-lo em uma pessoa doente, como também não existiriam vários tipos de cirurgia plástica visando reparar alguma parte do corpo afetada por um acidente ou deformidade congênita”.

Esta constatação é comprovada por médicos de diferentes áreas da saúde e por especialistas da área psi. Por esses motivos, a Justiça percebeu que a saúde física e psíquica do ser humano não é da sua alçada. “Tanto que, quando surge este tipo de problema, o Juiz nomeia um perito, figura desempenhada por um médico ou psicólogo”, complementa Tereza.

 Será que nestes casos comprovados de transexualidade não seria menos desumano aprovar o ajuste da documentação enquanto se espera pela realização da cirurgia? “Eu defendo que o nome é aquele pelo qual a pessoa é conhecida, e não o do registro. Como também a troca de nome para pessoas cujos nomes a colocam em situações sociais de extremo sofrimento e constrangimento. Imagine uma pessoa com todas as feições femininas e silhueta arredondada ser obrigada a apresentar a identidade com o nome de João”, questiona Tereza.

Para o Dr. Oswaldo M. Rodrigues Júnior, diretor e psicoterapeuta sexual do Instituto Paulista de Sexualidade, a adequação cirúrgica é apenas uma parte do que será necessário para que os transexuais se sintam felizes e confortáveis. ” Desenvolver a capacidade de lidar com as novas situações de vida afora é uma necessidade primordial para alcançar um equilíbrio e felicidade”, enfatiza.

Além disso, após a cirurgia haverá a necessidade da adequação social aliada ao histórico profissional que permita obter uma vaga numa empresa, pois a cirurgia apenas elimina a discrepância entre o genital e o mental. “Juntos acabam até se prostituindo por não conseguirem emprego depois da cirurgia; inclusive aqueles que têm um emprego o fazem pela impossibilidade de continuar no trabalho que exerciam antes”, lamenta a psiquiatra Carmita.

“O primeiro avanço seria a sociedade perceber o transexual como cidadão, reconhecendo os seus direitos à família, educação, saúde, moradia, trabalho etc.”, defende Cassio Rodrigo, Coordenador Geral de Assuntos de Diversidade Sexual da Prefeitura de São Paulo.

Com certeza a fase mais conflitante vivida pelo transexual é a adolescência. Neste período ocorre o inverso para cada gênero: para as meninas os pelos; para os meninos as mamas se acentuam, ocorre a menstruação, tudo isso ocasionado pelas transformações hormonais.

Talvez por este fator muitos transexuais se arrisquem a já ir tomando o hormônio adequado a sua identidade e, não raro, sem prescrição médica. “Essa fase é caracterizada pela exacerbação da diferenciação sexual, que conduz a uma sensação de inadequação, ocasionando vergonha e não aceitação de seu genital”, esclarece Jaqueline.

Os especialistas ensinam que neste período é melhor compreender que a mudança é gradual respeitando o seu processo de aceitação e adaptação. “Muitos casos de dúvida acabam levando a consequências altamente desastrosas, depressões profundas, até risco de suicídio quando o que deveria ser feito não o é devidamente, constata Carmita.

O drama poderá ficar maior quando estão terminando a faculdade. “O compromisso social com o trabalho invoca mais conflitos”, considera Rodrigues Junior. O incômodo pode se acentuar quando já exercem atividade financeiramente produtiva e o trabalho exige atitudes apropriadas ao gênero que não é sentido como próprio.

“A família e a sociedade precisam entender que o transexual é realmente o que sente e acredita ser e, como todo ser humano, ele é responsável por seus atos. Portanto, não pode ser mais vítima de humilhação ou marginalização nem de repressão”, adverte a psicóloga Dra. Lourdes Brunini, diretora-presidente da Faculdade de Ciências da Saúde de São Paulo.

 AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

Compreender os principais problemas vivenciados pelos transexuais requer entrevistas. “Também utilizamos recursos psicoterápicos para o atendimento individual e/ou grupal, orientação e conscientização do processo pré, trans e pós-operatório, orientação dos pacientes e familiares ao período de internação e nos retornos ambulatoriais e facilitação para a ressocialização no período pós-operatório”, explica Jaqueline.

Segundo a psicóloga, durante o tratamento poderá ser atestada a subjetividade daquele indivíduo, que deverá se apresentar diferente em gênero da sua natureza física e, assim, será certificada a importância da experiência de viver no gênero desejado antes da definição cirúrgica, que é irreversível.

A psicoterapia serve para que o terapeuta ajude o paciente a fortalecer sua real identidade. “Compreender o contexto de suas relações e valores, adquirir uma visão mais realista do tratamento cirúrgico e de sua vida após a cirurgia, pois a maioria deposita na cirurgia o poder mágico de solução para todos os problemas, esclarece Jaqueline.

No decorrer do trabalho psicoterápico, Rodrigues Junior cita a importância da terapia individual para desenvolver o mecanismo de confiança social. “O processo psicoterápico pode durar anos, porém as mudanças psicossociais básicas precisam de cerca de dois anos para se instalar e a pessoa passar a viver pelas regras do gênero psicológico, aprontando-se para os processos cirúrgicos”, diz.

De acordo com o psiquiatra Sérgio Almeida, para ser feita a cirurgia de adequação para o gênero feminino, os resultados das avaliações psicológicas precisam ficar em torno de 90 a 95% para o perfil feminino. “Assim como heterossexuais teriam este valor. Pois ninguém é 100% homem ou mulher”, afirma.

Todas as especialidades citadas até aqui na reportagem existem em atividade concomitante nos Hospitais das Escolas de Medicina, porém o tratamento terapêutico também é encontrado em consultórios particulares.

INSERÇÃO SOCIAL

Com o laudo médico, o advogado entra com um processo para ajustar a certidão de nascimento e carreira de identidade com o nome real, um passaporte condizente com o gênero (feminino ou masculino), sem nenhum tipo de discriminação, para atestar que se trata de transexual. “Nós, profissionais do Direito devemos contribuir para o não-prolongamento do sofrimento destas pessoas auxiliando-as na necessária adequação de seus documentos, pois sua manutenção impede a inserção social e profissional do indivíduo. Ao Direito e à sociedade interessam a identificação correta do indivíduo, portanto sexo social, psicológico e jurídico, devem coincidir sob pena de o indivíduo acometido por este problema ser condenado ao ostracismo, a subempregos, ser um verdadeiro pária social, sem poder gozar dos seus direitos mais básicos como saúde e educação”, esclarece Tereza.

Segundo a advogada, na carteira de identidade ocorrerá apenas a mudança de nome, pois dela não consta o sexo. Na certidão de nascimento haverá a alteração do prenome e do sexo. “No espaço destinado às observações poder-se-á inscrever ‘registrado na forma da lei’, ‘contém averbações’, mas nada que exponha o indivíduo a situações vexatórias. Há sentenças em que o juiz solicita que nada se inscreva no espaço destinado às observações na certidão de parcial teor, explica.

Quando o assunto é casamento, trata-se de uma questão ética e moral, muitas vezes não há como dizer se é certo ou errado contar o passado para quem vai se casar. O futuro cônjuge pode não ter a compreensão e conhecimento esclarecido sobre a disforia de gênero e assim pode exigir a anulação até três anos depois da data da celebração. “Em havendo o temor da realização de um possível casamento, incorrendo em erro o pretendente, basta se averbar no livro de registro (não na certidão) de nascimento que tal alteração é determinada por sentença judicial. Assim, o eventual pretendente (bem como as autoridades) conhecerá sua história, caso ainda não tenha sido contada, pois para se casar será exigida a certidão de nascimento de inteiro teor (com todas as informações)”, explica Dra. Tereza.

Quanto aos diplomas escolares e universitários, basta levar a certidão para que a secretaria escolar regularize toda a documentação condizente com o correto gênero.

Dentre outros, o direito do transexual está baseado no direito à saúde (art. 196), no direito à vida privada (art.5, X) tutelados pela Constituição Federal. Os arts. 13 e 21 do novo Código Civil resguardam a disposição do próprio corpo quando recomendadas por médicos e tutelam a vida privada, respectivamente.

Além disso, a advogada alerta a sociedade dizendo; “o Direito deve facilitar e colaborar para inclusão social do transexual, pois. conforme declarou certa vez o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, ‘de nada adianta superar este impasse –  a dicotomia entre realidade morfológica e psíquica –  se a pessoa continua vivendo o constrangimento de apresentar documentos do sexo oposto'”, relembra a doutora.

 AS CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO

REDESIGNADO MULHER – Para o cirurgião-plástico Jalma Jurado o grande drama é o aspecto emocional. “A vagina é o canal e a vulva é o aspecto externo. O que precisa ser feito é uma vulva que não choque o parceiro, diz.

PROCEDIMENTO CIRÚRGICO A técnica mais avançada é aquela que usa somente a pele do pênis, que é muito elástica, extremamente lisa e tem pouco pelo. “Eu deixo os vasos que nutrem a pele e os nervos porque o gatilho do orgasmo precisa de sensibilidade normal”, explica Jurado.

VANTAGENS – Essa pele virada ao contrário vai fazer a forro da vagina, sua fricção vai provocar prazer chegando até o orgasmo.

PÓS OPERATÓRIO – fisioterapia no canal vaginal durante dois meses ou o uso do molde vaginal por pelo menos quatro horas ao dia. “O objetivo é assegurar que a neovagina se recupere corretamente e que mantenha seu tamanho e funcionalidade” diz Jaqueline.

Após a retirada dos testículos, indica-se tomar hormônio indefinidamente para não ocorrer menopausa instantânea, ou “problemas relacionados à falta de hormônio como osteoporose, perda da musculatura, insônia, calor, irritação etc.”, orienta o urologista e prof. Dr. Carlos Curi da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto.

Existem outras técnicas para se fazer a neovagina, como a realizada pelo cirurgião plástico norte-americano, Dr. Gari Alter, que faz o clitóris à partir da cabeça do pênis (glande) e garante que há bem poucas complicações depois que ocorre a cirurgia de redesignação. “É uma mulher, urina sentada, já que o canal da urina é encurtado “, diz. Já Dr. Jurado usa partes restantes do canal urinário para fazer o clitóris e mantém a glande no interior da vagina, imitando o útero.

RESIGNADO HOMEM A cirurgia se baseia no conhecimento da técnica que foi feita num homem que perdeu ou amputou o pênis para fazer num transexual feminino que vai ser redesignado homem.

PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS – Intervenções complexas que envolvem a mastectomia bilateral – redução significativa dos seios. A histerectomia – retirada do útero, a doforectomia bilateral – extirpação dos ovários e tratamento hormonal, vaginectomia – remoção da cavidade vaginal, colocação de próteses testiculares de silicone e faloplastia – construção plástica do pênis.

Como é feita a faloplastia: a operação é feita com a pele ou o músculo do abdômen ou ainda com a pele virilha. “Dentro do tubo de pele é construído um canal por onde vai passar a urina e dentro deste tubo colocam-se materiais aloplásticos (polipropileno) que farão o neopênis ter um pequeno enrijecimento que permitirá a relação sexual”, explica Jurado. Durante a operação é criado o escroto usando os lábios vaginais.

PÓS-OPERATÓRIO – não haverá ereção espontânea. O transexual terá que levantar o órgão para introduzi-lo. O orgasmo poderá ser decorrente da sensibilidade do clitóris que estará embaixo do pênis. “No mundo inteiro os resultados desta cirurgia não são bons, porém os transexuais femininos encontram outras formas para agradar suas parceiras”, revela Dr. Cury.

No Brasil esta cirurgia ainda é experimental. Há cirurgiões que usam a pele do braço para reconstruir o pênis por meio de microcirurgia; porém o procedimento deixa uma marca muito grande e caso a cirurgia não seja bem-sucedida poderá ocorrer trombose no neopênis. Alguns operam a cartilagem do pescoço e outros as cordas vocais. “O que muda a voz são os exercícios praticados com uma fonoaudióloga (60%) ou a cirurgia da corda vocal (40%)”, esclarece Dr. Cury.

ESTUDOS SOBRE TRANSEXUALIDADE: MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS

 Transexualidade - um drama existencial2

 O PRAZER APÓS REDESIGNAÇÃO SEXUAL

Transexualidade - um drama existencial3

Autor: Vocacionados

Sou evangélico, casado, presbítero, professor, palestrante, tenho 4 filhos sendo 02 homens (Rafael e Rodrigo) e 2 mulheres (Jéssica e Emanuelle), sou um profundo estudioso das escrituras e de tudo o que se relacione ao Criador.